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ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ICMS

Objetivo

Propiciar aos participantes esclarecimentos e atualização do ICMS, evitando desta forma eventuais e possíveis penalidades fiscais.



Público Alvo

Contadores, Assistentes , Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional



Programa

ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ICMS


(Regime Débito e Crédito)


 1. CONCEITO DE ICMS


1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS


1.1.1. Alíquotas Internas do ICMS


1.1.2. Alíquota Interestadual do ICMS


1.2. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS


1.3. DIFERIMENTO DO ICMS


1.3.1. Encerramento do Diferimento do ICMS


1.4. SUSPENSÃO DO ICMS


1.4.1. Descaracterização da Suspensão do ICMS


1.5. ISENÇÃO DO ICMS


2. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS


3. CRÉDITO DO ICMS


3.1. Crédito de ICMS de Serviço de Transporte


3.2. Crédito do ICMS - Resolução 3.166 de 11/07/2001


3.3. Crédito do ICMS de Bens do Ativo Permanente


3.3.1. Apropriação do Crédito do ICMS


3.4. Crédito Presumido do ICMS


4. AMOSTRA GRÁTIS


5. ARMAZÉM GERAL


5.1. Retorno da Mercadoria Para o Estabelecimento Depositante


5.2. Saída de Mercadoria Depositada Para Outro Estabelecimento.


5.3. Saída de Mercadoria Depositada em Armazém Situado Fora do Estado para Outro Estabelecimento


5.4. Saída de Mercadoria para Entrega Armazém Localizado no Mesmo Estado do Estabelecimento Destinatário


6. BENS E MERCADORIAS USADAS


6.1. Inaplicabilidade do Benefício da Base de Cálculo Reduzida do ICMS


7. BRINDES/PRESENTES


7.1. Procedimentos Aplicáveis na Aquisição do Brinde


7.2. Distribuição Direta dos Brindes a Consumidor Final             


7.3. Distribuição de Brinde Intermediada por Outro Estabelecimento


8. CARTA DE CORREÇÃO DE NOTA FISCAL


9. COMÉRCIO AMBULANTE REALIZADO POR CONTRIBUINTE DO ESTADO


9.1. Nota Fiscal Emitida por Processamento Eletrônico de Dados (PED)


9.2. Venda das Mercadorias Fora do Estabelecimento


9.3. Retorno de Remessas para Vendas fora do Estabelecimento


10. COMODATO/LOCAÇÃO


11. CONSERTO DE MERCADORIAS


11.1. Remessa para Conserto


11.2. Retorno de Mercadorias Remetidas para Conserto


12. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL


12.1. Reajuste de Preços


12.2. Na Venda da Mercadoria


12.2.1. Escrituração Fiscal do Estabelecimento Consignante


12.3. Procedimentos do Consignatário


12.3.1. Venda da Mercadoria pelo Consignatário


12.3.2. Devolução da Mercadoria pelo Consignatário


12.3.2.1. Devolução Simbólica de Mercadorias


12.3.3. Escrituração Fiscal do Estabelecimento Consignatário


13. DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS


13.1. Escrituração da Nota Fiscal – Retorno das Mercadorias


13.2. Descaracterização da Suspensão do ICMS


13.3. Transmissão da Propriedade da Mercadoria


14. DEPÓSITO FECHADO


14.1. Procedimentos Fiscais do Depósito Fechado


14.2. Retorno das Mercadorias Para o Estabelecimento Depositante


14.3. Remessa para Depósito Fechado do Destinatário


15. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS POR NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS


15.1. Prazos de Devolução


15.2. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS


15.3. Devolução de Mercadorias Adquiridas com Cupom Fiscal


15.4. Comprovação Da Devolução De Mercadorias


15.5. Regime Especial na Devolução Ou Troca de Mercadorias


16. DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS


16.1. Empresas de Construção Civil


16.3. Cálculo da Partilha do ICMS


16.4. Cálculo da Diferença de Alíquota do ICMS


16.5. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS (Simples Nacional)


16.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


16.5.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS


16.5.3. Antecipação do ICMS nas Operações com Arroz


17. EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS EM FEIRAS


17.1. Perda do Benefício da Suspensão do ICMS


17.2. Retorno Simbólico da Mercadoria


17.3. Emissão da Nota Fiscal de Entrada


17.4. Isenção do ICMS


18. FARINHA DE TRIGO


18.1. Cálculo do ICMS Devido


18.2. Inaplicabilidade do recolhimento do ICMS


18.3. Prazo para Recolhimento do ICMS


18.4. Emissão da Nota Fiscal


19. FORMAÇÃO DE KIT


19.1. Alíquotas do ICMS


20. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS


20.1. Prazo de Recolhimento do ICMS


20.2. Emissão da Nota Fiscal


20.3. Transporte Parcelado da Mercadoria


20.4. Crédito do ICMS


21. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA


21.1. Remessa para Industrialização


21.2. Retorno de Industrialização


21.3. Mercadoria não Utilizada na Industrialização


21.4. Remessa Mercadoria Para Industrialização Não Transitando Pelo Estabelecimento Encomendante


22. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA


22.1. Entrada da Mercadoria Defeituosa a ser Substituída


22.1.1. Emissão Global da Nota fiscal de Entrada


22.2. Remessa Mercadoria Defeituosa para o Fabricante


22.3. Saída da Mercadoria Nova em Substituição à Defeituosa


22.4. Saída da Mercadoria por Inutilização


23. OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES DESTINADAS A ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL


23.1. Dedução do Valor da Isenção do Preço da Operação ou Prestação


23.2. Manutenção do Crédito do ICMS


24.  REMESSA PARA EXPORTAÇÃO


24.1. Emissão da Nota Fiscal


24.2. Transporte Parcelado da Mercadoria


24.3. Saída da Mercadoria para o Exterior


24.4. Exportação Direta – Remessa Mercadoria Por Conta e Ordem de Terceiros Situados no Exterior


25. REMESSA PARA MOSTRUÁRIO


25.1. Emissão da Nota Fiscal


26. REMESSA PARA TREINAMENTO


26.1. Retorno de Mercadorias para Treinamento


27. RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO DE ICMS


27.1. Pagamento Indevido Vinculado a Erro na Escrituração Fiscal ou Preenchimento do DAE


28. ROUBO E EXTRAVIO DE MERCADORIAS


29. SERVIÇOS GRÁFICOS


29.1. Diferença de Alíquotas


29.2. Créditos do ICMS


29.3. Escrituração do Registro de Entradas


29.4. Antecipação do ICMS Simples Nacional


30. SUCATAS, APARAS, RESÍDUOS OU FRAGMENTO DE MERCADORIAS.


30.1. Conceito Fiscal de Sucata


31. VASILHAMENTE, RECIPIENTE OU EMBALAGEM


31.1. Operação com Botijões Vazios Destinados ao Acondicionamento de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP)


32. VENDA PARA ENTREGA FUTURA


32.1. Simples Faturamento


32.2. Estabelecimento de SHOW ROOM


32.3. Remessa da Mercadoria Faturada


32.4. Alteração do Valor da Operação


32.5. Anulação ou Desfazimento da Venda


33. VENDA À ORDEM


33.1. Emissão da Nota Fiscal pelo Adquirente Originário


33.2. Emissão da Nota Fiscal pelo Vendedor Remetente


33.3. Estabelecimento Importador


34. ZONA FRANCA DE MANAUS


34.1. Emissão da Nota Fiscal


34.2. Formalização do ingresso da Mercadoria na Zona Franca


34.3. Suspensão/Isenção do IPI


35. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


35.1. Indicações nos Documentos Fiscais


35.2. Contribuinte Substituto por Opção


35.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)


35.4. Cálculo do ICMS


35.5. CFOP Prestação de Serviços de Transporte



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 29/06/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52