INDÚSTRIA/COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS (IPI, ISS, ICMS/ST, CPRB, Simples Nacional, Antecipação ICMS e a DeSTDA)

Objetivo

Capacitar o participante de forma expositiva mediante exemplos práticos da aplicação da legislação do ICMS, IPI, Simples Nacional, Antecipação do ICMS, Substituição Tributária do ICMS,  e a Declaração Eletrônica da Substituição Tributária, Diferença de Alíquota e da Antecipação do ICMS no segmento da Indústria/Comércio do Vestuário e Acessórios.

Público Alvo

Administradores; Advogados; Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal/Contábil; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.

Programa

1 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

1.1. NÃO SE CONSIDERA INDUSTRIALIZAÇÃO

1.2. IMUNIDADE DO IPI

1.3. ALÍQUOTAS DO IPI

1.4. SUSPENSÃO DO IPI NA REMESSA E RETORNO PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO

2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

2.1. NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN

2.2. ALÍQUOTAS DO ISSQN

2.3. EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

3 - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS)

3.1. CONTRIBUINTE DO ICMS

3.2. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

3.3. ISENÇÃO DE ICMS

3.4. SUSPENSÃO DO ICMS

3.5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS

3.5.1. Vestuário Usado

3.6. ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS

3.7. ALÍQUOTA INTERESTADUAL DO ICMS

3.8. DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS

3.8.1. Dispensa do Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

3.9. CRÉDITOS BÁSICOS DO ICMS

3.9.1. Limites do Crédito do ICMS - Resolução 3.166/2001

3.10. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS

3.11. CRÉDITO DO ICMS AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE

3.11.1. Apropriação Única e Integral do Crédito de ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente

3.12. CRÉDITO DO ICMS NA DEVOLUÇÃO EFETUADA POR ME E EPP

3.13. CRÉDITO ICMS MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3.14. CRÉDITOS DO ICMS NAS AQUISIÇOES DE ME OU EPP

3.15. OBRIGATORIEDADE DA GERAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA

3.15.1. Gerador de Arquivos Digitais (GAD-CV57)

3.15.2. Penalidade Fiscal

3.16. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE VESTUÁRIOS

4.1. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

4.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

4.3. OPERAÇÕES SUJEITAS Á SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.6. APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS

4.6.1. Prazo de Recolhimento do ICMS

4.7. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.7.1. Documentos Exigidos para a Restituição de ICMS/ST

4.7.2. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST

5. SIMPLES NACIONAL

5.1. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

5.2. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES QUE COMPÕEM O SIMPLES NACIONAL

5.2.1. Alíquota do IPI no Simples Nacional

5.2.2. Vedação de Crédito de IPI à ME e a EPP

5.3.1. Alíquota ISS no Simples Nacional

5.3.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)

5.4. RETENÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL

5.5. AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

5.6. RECEITA BRUTA

5.7. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

5.8. TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARCELA DA RECEITA EXCEDENTE

5.9. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

5.10. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

5.10.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS

5.11. RESTITUIÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS

5.12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

5.13. OBRIGAÇÕES FISCAIS

5.14. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

5.15. CERTIFICAÇÃO DIGITAL

6. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)

6.1. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DA DeSTDA

6.2. PRAZO DE ENVIO DA DeSTDA

6.3. ARQUIVOS SEM MOVIMENTO

6.4. RETIFICAÇÃO DA DeSTDA

6.5. AUTENTICIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DA DeSTDA

7. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

7.1. DEMAIS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

7.2. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA

7.3. ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

7.4. PRAZO RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

7.5. INFORMAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DCTF MENSAL)

7.6. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

7.6.1. Prazo de Entrega da EFD-Contribuições

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras. 

Data, local, Horário

Ínicio: 10/02/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°Andar -Centro.

HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs.

CARGA HORÁRIA: 08 horas

Observações

Atenção: Trazer calculadora simples *Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com