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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/ICMS SIMPLES NACIONAL (CEST, DeSTDA, FCP, ICMS/ST)

Objetivo

Apresentar os princípios, procedimentos fiscais da Substituição Tributária ICMS aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Regime Simplificado do Simples Nacional e os reflexos no cálculo do Simples Nacional.



Público Alvo

Contabilistas, Empresários, Estudantes e Profissionais quem atuam nas áreas fiscal e contábil.



Programa

 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE MERCADORIAS


2. CONVÊNIOS


3. PROTOCOLOS


4. TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


5. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO


6. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO


7. OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


7.1. Contribuinte Substituto Enquadrado no Simples Nacional


7.2. Restrição da Aplicação da Substituição Tributária


7.3. Fabricação Em Escala Industrial Não Relevante


7.4. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)


7.5. IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


8. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


9. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


9.1. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos


9.2. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação


9.3. Inclusive Frete, Seguro e Outras Despesas


10. NOTA FISCAL “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” PARA CONTRIBUINTE DO ICMS (Operação Interna)


11. NOTA FISCAL “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” (INDÚSTRIA) PARA CONSUMIDOR FINAL (Operação Interna)


12. NOTA FISCAL “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interna)


13. NOTA FISCAL “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interestadual)


14. NOTA FISCAL “CONTRIBUINTE SUBSTITUTO” (Operação Interestadual)


15. NOTA FISCAL “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interestadual para Não Contribuinte)


16. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)


16.1. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada


16.2. Dispensa da MVA Ajustada Pela Empresa Optante Pelo Simples Nacional


16.3. Limitação do Crédito de ICMS


16.4. Crédito Proporcional ICMS


17. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE


17.1. Cálculo da Diferença de Alíquota do ICMS


18. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST


19. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO


19.1. Devolução de Mercadorias pelo Contribuinte Substituído (Operação Interna)


19.2. Devolução Mercadorias pelo Contribuinte Substituído (Operação Interestadual)


19.3. Devolução de Mercadorias Efetuada por ME ou EPP


20. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


20.1. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST


20.2. ICMS/ST a Ser Restituído


20.3. Pedido de Restituição do ICMS Substituição Tributária


20.4. Restituição do ICMS/ST Pela ME e Pela EPP


21. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS


22. GERAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS/SINTEGRA


22.1. Penalidade Fiscal


22.2. Prazo de Transmissão do Arquivo Eletrônico/SINTEGRA


22.3. Registro Tipo 53 - (Substituição Tributária)


22.4. Registro Tipo 55 - (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais)


22. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA


22.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA


22.2. Prazo de Envio da DeSTDA


22.3. Retificação da DeSTDA


23. FUNDO DE COMBATE À POBREZA


23.1. Inventário do Estoque de Mercadorias


23.2. Prazo de Recolhimento do ICMS


23.3. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza


24. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


24.1. Inventário das Mercadorias


24.2. Recolhimento do ICMS do Estoque


24.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias


24.4. Requerimento do Parcelamento


24.5. Desistência do Parcelamento


25. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


25.1. Indicações nos Documentos Fiscais


25.2. Cálculo do ICMS


26. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES (CFOP) DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS


27. CÓDIGO SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


28. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES (CFOP) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 12/01/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados em dias com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52