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SIMPLES NACIONAL 2018 (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção Tributos, CEST, DeSTDA)PONTUA EPC 08 PONTOS AUDITOR(QTG) e RT-PROGP  

Objetivo

Esclarecer os principais aspectos e procedimentos fiscais na apuração do ICMS, IPI, ISSQN, Substituição Tributária, Antecipação do ICMS, Retenções de Tributos e Contribuições Previdenciárias e Parcelamento e a Restituição do Simples Nacional.



Público Alvo

Administradores, Contabilistas, Assistentes de departamento fiscal, Responsáveis por setores fiscaia e contábeis e também Teconologia da Informação (TI) e demais profissionais envolvidos com a área fiscal das empresas de pequeno porte.



Programa

1. SIMPLES NACIONAL


1.1. Inaplicabilidade do Simples Nacional


1.2. Opção pelo Simples Nacional


1.3. Exclusão Mediante Comunicação


1.4. Regras de Transição 2017/2018


1.5. Exclusão de Ofício do Simples Nacional


1.6. Base de Cálculo do Simples Nacional


1.7. Regimes de Tributação


1.8. Consignação Mercantil de Veículos


1.9. Revenda de Software


1.10. Imunidades de Tributos


1.11. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS


1.12. Comercialização de Medicamentos Manipulados


1.13. Atividade de Terraplenagem


1.14. Venda para Entrega Futura


1.15. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS


1.16. Segregação das Receitas


1.17. Tributação Sobre a Parcela da Receita Excedente


1.18. ICMS não Incluso no Regime Simplificado


1.19. Base Cálculo Simples Nacional na Construção Civil


1.20. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional


2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS


2.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


2.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS


2.3. Antecipação nas Operações com Arroz


2.4. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo


2.4.1. Vencimento da Antecipação do ICMS


2.5. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais


2.6. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota


2.7. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS


3. CRÉDITOS DO ICMS


3.1. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS


3.2. Geração Crédito de ICMS Início da Atividade


4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAZALIDOS (IPI)


5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)


5.1. Isenção, Redução ou Valor Fixo do ISS


5.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)


6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS


6.1. Substituição Tributária Subseqüente


6.2. Substituição Tributária Antecedente


6.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada


6.4. Dispensa MVA Ajustada


6.5. Nova Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS


6.6. Prazo para Recolhimento do ICMS/ST


6.7. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP


7. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)


7.1. Vigência da Exigência do CEST


8. CÓDIGO DE BARRAS - CADASTRO CENTRALIZADO DE GTIN


9. DISPENSA DA RETENÇÃO DA CSLL, COFINS E DO PIS


10. DISPENSA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS


11. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS


12. DISPENSA RETENÇÃO PELO ÓRGÃO PÚBLICO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS


13. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA


14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)


14.1. Opção pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta


14.2. Cálculo da Contribuição Previdenciária 13° Salário


14.3. Contribuição Previdenciária Decorrente de Decisões Condenatórias ou Homologatórias


14.4. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)


14.5. Prazo Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta


15. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS


151. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)


15.2. Arquivo Eletrônico/SINTEGRA


15.3. Registros Fiscais Obrigatórios


15.4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL


15.5. Penalidade Fiscal


16. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA


16.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA


16.2. Prazo de Envio da DeSTDA


16.3. Retificação da DeSTDA


16.4. Arquivos Sem Movimento


17. RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL


18. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL


18.1. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo


18.2. Contratação de Empregado


18.3. Afastamento Legal do Único Empregado do MEI


18.4. Cessão ou Locação de Mão-de-Obra


18.5. Incidência de INSS Sobre Serviços Executados por MEI


18.6. Declaração Anual de Ajuste do MEI


18.7. Pagamento Tributo na Ocorrência do Excesso da Receita Bruta



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 17/08/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

Será fornecido Material de apoio (apostila) e certificado. *É dever do aluno trazer, lápis,caneta, borracha e papel para melhor aproveitamento do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Increva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52