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Increva-se

ATUALIZAÇÃO FISCAL (SIMPLES NACIONAL,PARTILHA ICMS,SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ME/EPP,CEST,DeSTA)PONTUA EPC 08 PONTOS/AUDITOR(QTG) E RT-PROGP

Objetivo

Propiciar aos participantes esclarecimentos e atualização do ICMS, evitando desta forma eventuais e possíveis penalidades fiscais.



Público Alvo

Contadores, Assistentes , Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional



Programa

1. SIMPLES NACIONAL


1.2. COMUNICAÇÃO DA EXCLUSÃO


1.3. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL


1.4. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA


1.5. ISENÇÃO, REDUÇÃO OU VALOR FIXO DO ICMS OU ISS


1.6. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO PIS E DA COFINS


1.7. TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARCELA DA RECEITA EXCEDENTE


1.8. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL


1.9. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS


1.10. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ARROZ


1.11. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM FARINHA DE TRIGO


1.12. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS


1.13. DIFERENÇA ALÍQUOTA OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS


1.14. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL


1.15. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS


1.16. RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENÇA DE ALÍQUOTA


1.17. CRÉDITOS DO ICMS


1.18. INAPLICABILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS


1.19. RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)


1.20. DISPENSA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS


1.21. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS


1.22. DISPENSA RETENÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO TRIBUTOS/CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS


1.23. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS


1.24. ARQUIVOS ELETRÔNICOS/SINTEGRA


2. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)


2.1. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DA DeSTDA


2.2. OUTRAS HIPÓTESES DA OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DA DeSTA


2.3. RETIFICAÇÃO DA DeSTDA          


2.4. PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL


3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS


3.1. CONCEITO


3.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO


3.3. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO


3.4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES ANTECEDENTES


3.5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUBSEQUENTES


3.6. OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.7. RESTRIÇÃO DA APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.8. FABRICAÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE PELA ME E EPP


3.8.1. Novo Prazo para Recolhimento do ICMS/ST


3.9. IDENTIFICAÇÃO MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.10. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.11. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA


3.12. DISPENSA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL


3.13. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS/EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.13.1. Inventário das Mercadorias


3.13.2. Recolhimento do ICMS do Estoque


3.13.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias


3.13.4. Requerimento do Parcelamento


3.13.5. Desistência do Parcelamento


3.14. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO


3.15. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO


3.16. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


3.16.1. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído


3.16.2. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST


3.16.3. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição


3.16.4. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS


3.16.5. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal


4. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (Modelo 55)


4.1. CONCEITO


4.2. DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – (DANFE)


4.3. Extravio do DANFE


4.4. Penalidade Fiscal


4.5. CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA


4.6. ESTABELECIMENTOS DESOBRIGADOS DA EMISSÃO DA NF-e


4.7. OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NF-e INDEPENDENTEMENTE DA ATIVIDADE ECONÔMICA


4.8. NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)


4.9. CONTINGÊNCIA OPERACIONAL DA NF-e


4.10. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA


4.11. CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA


4.12. Penalidade Fiscal


4.13. Cancelamento Extemporâneo da NF-e


4.14. PEDIDO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-e


4.15. Penalidade Fiscal


4.16. REFERÊNCIA NA NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO


4.17. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)


4.18. AUTORIZAÇÃO DE DOWNLOAD DO ARQUIVO XML


4.19. TABELAS DE CÓDIGOS PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)


5. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)


5.1. VIGÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE


5.2. DOCUMENTO AUXILIAR DO MDF-e (DAMDFE)


5.3. CANCELAMENTO DO MDF-e


5.4. ENCERRAMENTO MDF-e



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 19/09/2017

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00hs


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta, lápis, borracha e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados em dias com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Increva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52