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FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL (ICMS (OP), ICMS (ST), RET´s, IPI, ISS, MDF-e, EFD/ICMS)PONTUA EPC 24 PONTOS/AUDITOR(QTG) E RT-PROGP  

Objetivo

Capacitar de forma expositiva mediante exemplos: A incidência, Não Incidência e Benefícios Fiscais aplicáveis ao ICMS, IPI, ISS; 
o registro de documentos fiscais de entrada/saída, CST/CFOP, registros  de apuração do ICMS/IPI, Apuração, Cálculo e a emissão de documentos fiscais aplicáveis às operações sujeitas ao IPI e à Substituição Tributária do ICMS.



Público Alvo

Auxiliares, Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; Administradores; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.



Programa

1. Introdução


2. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)


2.1. Incidência do ICMS


2.2. Não Incidência do ICMS


2.3. Isenção do ICMS


2.4. Diferimento do ICMS


2.5. Suspensão do ICMS


2.6. Base de Cálculo do ICMS


2.6.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS


2.7. Alíquotas Internas do ICMS


2.8. Alíquotas Interestaduais do ICMS


2.9. Diferença de Alíquota Operações Destinadas a Contribuinte do ICMS


2.9.1. Diferença de Alíquota nas Operações Destinadas a Consumidor Final


2.10. Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais


2.10.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


2.10.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS


2.11. Débitos do ICMS


2.12. Créditos do ICMS


2.13. Crédito do ICMS - Resolução 3.166/2001


2.14. Crédito Proporcional ICMS


2.15. Crédito Extemporâneo


2.16. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente


2.16.1. Livro Controle Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)


2.17. Crédito ICMS Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária


2.18. Crédito do ICMS nas Aquisições de ME e EPP


3. REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO


3.1. Amostra Grátis


3.2. Armazém Geral


3.3. Brindes/Presentes


3.4. Comodato/Locação


3.5. Conserto de Mercadorias


3.6. Demonstração de Mercadorias


3.7. Depósito Fechado


3.8. Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS


3.9. Exposição de Mercadorias em Feiras


3.10. Importação de Mercadorias


3.11. Industrialização por Encomenda


3.12.  Remessa para Exportação


3.13. Sucatas, Aparas, Resíduos ou Fragmento de Mercadorias


3.14. Venda à Ordem


3.15. Venda para Entrega Futura


3.16. Zona Franca de Manaus


4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS


4.1. Operações Sujeitas à Substituição Tributária


4.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária


4.3. Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária


4.4. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos


4.5. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada


4.6. Substituição Tributária (Operações Antecedentes)


4.7. Nota Fiscal do Contribuinte Substituto (Operação Interna)


4.8. Nota Fiscal do Contribuinte Substituído (Operação Interna)


4.9. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)


4.10. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)


4.11. Nota Fiscal do Contribuinte Substituído (Operação Interestadual para Não Contribuinte)


4.12. Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária


5. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


5.1. Inventário das Mercadorias


5.2. Recolhimento do ICMS do Estoque


5.3. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque ee Mercadorias


5.4. Requerimento do Parcelamento


5.5. Desistência do Parcelamento


6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


6.1. Registros e Indicações nos Documentos Fiscais


6.2. Cálculo do ICMS


7. IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (IPI)


7.1. Conceito de Produto Industrializado


7.2. Contribuintes do IPI


7.3. Estabelecimento Equiparado a Industrial


7.4. Fato Gerador do IPI


7.5. Não Constitui Fato Gerador do IPI


7.6. Imunidade do IPI


7.7. Isenção do IPI


7.8. Suspensão do IPI


7.9. Base de Cálculo do IPI


7.10. Produtos Usados


7.11. Créditos Básicos do IPI


7.12. Créditos na Aquisição de Produtos de Comerciante Atacadista


7.13. Manutenção do Crédito do IPI Relativo a Sucata, Aparas, Resíduos


7.14. Crédito Presumido do IPI


7.15. Vendas a Varejo


7.16. Amostra Grátis


7.17. Armazém Geral


7.18. Ativo Permanente


7.19. Consignação Mercantil


7.20. Demonstração de Produtos


7.21. Devolução de Mercadorias


7.22. Exposição em Feiras


7.23. Industrialização por Encomenda


7.24. Locação/Arrendamento


7.25. Venda à Ordem ou Para Entrega Futura


7.26. Zona Franca de Manaus


7.27. Prazo de Recolhimento do IPI


8. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD


8.1. Informações e Registros do SPED Fiscal


8.2. Livros Abrangidos pelo SPED Fiscal


8.3. Registro Fiscal da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota


8.4. Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco “K”)


8.5. Obrigatoriedade SPED Fiscal Bloco K


8.6. Estoque Escriturado


8.7Insumos Consumidos


8.8Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos


8.9Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos


8.10. Outras Movimentações Internas Entre Mercadorias


8.11. Penalidade Fiscal


9. SIMPLES NACIONAL


9.1. Base de Cálculo do Simples Nacional


9.2. Regimes de Tributação


9.3. Imunidade de Tributos


9.4. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS


9.5. Segregação das Receitas


9.6. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS


9.7. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional 


10. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)


10.1. Incidência do ISSQN


10.2. Não Incidência do ISSQN


10.3. Base de Cálculo do ISSQN


10.4. Alíquotas do ISSQN


10.5. Alíquota do ISS no Regime Simples Nacional


10.6. ISS Devido ao Município do Prestador do Serviço


10.7. ISS Devido ao Município da Prestação do Serviço


10.8. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISSQN)


10.9. Exclusão Material Fornecido da Base de Cálculo do ISS


10.10. Responsáveis pela Retenção do ISSQN


10.11. Dispensa da Retenção do ISSQN



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MGSEBRAE/MGSENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMGSINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MGFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.



Data, local, Horário

Ínicio: 24/02/2018

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°Andar -Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00


CARGA HORÁRIA:24 horas


03 SÁBADOS/24/02/18 e 03,10/03/18



Observações

*Será fornecido certificado". É dever do aluno trazer calculadora, lápis, caneta, borracha e papel para melhor aproveitamento do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 330,00
- Não Associados: R$ 360,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Increva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52