DEPARTAMENTO DE PESSOAL POR MÓDULOS AOS (SÁBADOS)Reforma TRABALHISTA,NOVA CLT; TERCEIRIZAÇÃO e TEMPORÁRIOS.MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES;PCMSO;CÁLCULO FOLHA DE PAGAMENTO,FÉRIAS,13ºSALÁRIO,MÉDIAS,INSS,FGTS,IRRF,GUIA DE INSS,JORNADA DE TRABALHO,HORAS EXTRAS,NOTURNAS.PONTUA EPC 32 PONTOS/AUD,BCB,SUSEP,RT-PROGP,PREVIC e PERITOS.
Objetivo
Ensinar o aluno as rotinas de pessoal e trabalhista de forma atualizada com a Reforma Trabalhista - Nova CLT, Terceirização de serviços, Temporários; as modalidades de contrato de trabalho; cálculos da folha de pagamento; Férias; 13º salário; Médias; INSS (Fechamento da Guia INSS), FGTS, IRRF; as remunerações e indenizações; horas extras, adicional noturno, comissões, prêmio, PLR, DSR, periculosidade, insalubridade; calcular rescisões de contrato, aviso prévio, férias, prazo de pagamento, motivos da Justa Causa e Rescisão Indireta, advertência e suspensão, Assédio Moral e Dano Moral.
Público Alvo
Profissionais auxiliares, assistentes, analistas, encarregados de departamento de pessoal ou contábil; estudantes de direito; gestores e empregadores.
Programa
MÓDULO I – 08 HORAS
I.1 EMPREGADOR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
Grupo Econômico
Convenção Coletiva x Acordo Coletivo
Enquadramento Sindical
I.2 TIPOS DE TRABALHADORES
Com vínculo empregatício
Empregado urbano
Empregado rural
Empregado doméstico
Empregado aprendiz
Empregado temporário
Empregado terceirizado
Empregado Intermitente *
Empregado em regime Teletrabalho*
Sem vínculo empregatício
Profissional autônomo *
Trabalhador avulso
Estagiário
I.4 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALO
Contrato por prazo Indeterminado
Contratos por prazo determinado
Prazo determinado devido transitoriedade do Serviço
Prazo determinado devido a (atividade Empresarial ser transitória)
Contrato de Experiência
Prorrogação do Contato de experiência
Contrato de Trabalho Temporário
Contrato de Trabalho Terceirizado
Contrato de Aprendizes
Teletrabalho*
Intermitente*
Autônomo*
I.5 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO
Documentos que a empresa deve preencher
I.6. CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CONTRATROS
CONTRATO TEMPORÁRIO (Nova Lei)
Trabalho temporário
Autorização Ministério do Trabalho - Exercício da empresa
Empresa tomadora de serviços
Contrato de prestação de serviço temporário entre empresas
Prazo de vigência do contrato de trabalho
Elaboração de Contrato de trabalho temporário
Registro do trabalhador temporário
CONTRATO DE APRENDIZ
Salário. Jornada de Trabalho;
Prazo e Motivos da rescisão de Contrato do Aprendiz;
CONTRATO DE ESTÁGIO
Estágio obrigatório x não obrigatório
Direitos; carga horária; benefícios
Quem pode contratar o estagiário
Prazo e hipóteses de vínculo empregatício
TERCEIRIZÇÃO DE SERVIÇOS(Nova Lei)
Empresas prestadoras e Empresa Tomadora de serviços
Atividade-fim e Atividade-meio
Vínculo empregatício na terceirização de serviços
I.7 TRABALHO DA MULHER
Repouso semanal Remunerado
Força Física
Licença-maternidade
Salário maternidade
Gravidez de risco *
Garantia de emprego da gestante
I.8 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Alteração contratual
Transferência de empregados
Adicional de transferência
Advertência e Suspensão
Atestados médicos
Suspensão do Contrato de Trabalho (Afastamento INSS, Serviço Militar, Dirigente Sindical) Estabilidades provisórias de emprego
Assédio moral e Danos morais
MÓDULO II – 08 HORAS
SALÁRIO
Salário Hora
Salário fixo mensal
Salário comissionado e misto
Prazo para o pagamento do salário
Forma de pagamento do salário
Descontos no salário
Salário complessivo
Redução salarial
II.1 REMUNERAÇÃO e INDENIZAÇÕES
Salário-utilidade ou Salário in natura
Comissões
Gorjeta
Diárias para viagem
Ajuda de custo
Abonos
Prêmios e Gratificações
Adicionais
Salário substituição
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Participação nos lucros e resultados da empresa – PLR
II.2 JONADA DE TRABALHO
Controle da jornada de trabalho
Microempresa e empresa de pequeno porte
Faltas justificadas ao serviço
DISPENSADOS JORNADA DE TRABALHO
Cargo de confiança ou gestão
Trabalhadores externos
Teletrabalho *
INTERVALO INTRAJORNADA
Não concessão do descanso para repouso ou alimentação
Descansos especiais
DESCANSO ENTRE JORNADAS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Trabalho aos domingos na atividade de comércio
Trabalho no feriado na atividade de comércio
REGIME DE TEMPO PARCIAL
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO 12X36
HORAS EXTRAORDINÁRIA (EXTRAS)
Horas extraordinárias (extras) – Obrigatoriedade
Acordo de compensação e prorrogação
Excesso de horas extras
BANCO DE HORAS
ADICIONAL NOTURNO
HORAS “IN ITINERES”
MÓDULO III – 08 HORAS PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPOSTO DE RENDA – FÉRIAS - SALÁRIO
- 1. PREVIDÊNCIA SOCIAL
Salário de contribuição
Não integra o salário de contribuição
EMPREGADOR – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Contribuição previdenciária patronal
Cálculo INSS Folha de Pagamento
Incidência nas Férias
Incidência 13º Salário
Recolhimento do INSS
(Fechamento da Guia de INSS)
- 2. IMPOSTO DE RENDA
Cálculo IRRF sobre a Folha de Pagamento, 13º salário
Recolhimento do IRRF
- 3. FGTS
Cálculo sobre folha de pagamento, Férias, 13º salário
4. FÉRIAS 5. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
6.(EXERCÍCIOS) *
MÓDULO IV– RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Aviso Prévio e Aviso Indenizado
Folga ou redução de horas Aviso Prévio Trabalhado
Novo emprego
Efeitos do aviso prévio
Recolhimento Previdenciário e FGTS
Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho - Cálculo
Prazos para pagamento da Rescisão de Contrato
HOMOLOGAÇÃO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO, AVISO PRÉVIO, RECIBO FÉRIAS, ADVERTÊNCIAS, ESTÃO NAS PÁGINAS FINAIS DESTA APOSTILA.
Instrutor(es)
ELIEZER MARCONI
Advogado Trabalhista e Previdenciário Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Instrutor de cursos - Sinescontábil - EX-CONSULTOR - COAD - Feconmg/Sebrae Caravana do Saber Assessoria jurídica e assessoria particular para departamento de pessoal Consultor Trabalhista e Previdenciário - COAD
Data, local, Horário
Ínicio: 19/05/2018
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala1105 – 11°Andar -Centro.
HORÁRIO: 08:00 às 17:00 INTERVALO 12:00 à 13:00
CURSO SOMENTE AOS SÁBADOS
04 SÁBADOS/ DIAS:19,26/05/18 e 02,09/06/18
CARGA HORÁRIA: 32 HORAS
Observações
*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer,CALCULADORA, caneta, lápis e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 400,00
- Não Associados: R$ 450,00
Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 4X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG tem o direito de cancelar os cursos caso não atinja a capacidade para realização dos mesmos. Assim sendo, entraremos em contato (e-mail e ou telefone) avisando o cancelamento com antecêdencia.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52
