ISSQN/IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

Objetivo

Capacitação quanto a Tributação do ISSQN mediante abordagem da Apuração do ISS, Regime de Estimativa, ISS Na Atividade Regulamentada; Retenção do ISS Na Fonte; ISS No Regime Simples Nacional/2018; Nota Fiscal de Serviços; Declaração Eletrônica de Serviços Prestados e demais pertinentes na tributação municipal.     

Público Alvo

Servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta; Contabilistas; Analistas e Assistentes de Departamento Fiscal; Empresários;  Estudantes e Demais Interessados.

Programa

1. TRIBUTOS MUNICIPAIS

2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

2.1. INCIDÊNCIA DO ISS SERVIÇOS PÚBLICOS

2.2. LOCAL DA INCIDÊNCIA DO ISS
2.3. NÃO INCIDÊNCIA DO ISS

2.4. ISENÇÃO DO ISS

2.4.1. Pessoas físicas

2.4.2. Apresentações Beneficentes e Espetáculos Desportivos

2.4.3. Cursos de iniciação Desportiva e Culturais-Filosóficos

2.4.4. Transporte Público Coletivo Urbano

2.4.5. Cooperativas de Taxistas

2.5. BASE DE CÁLCULO DO ISS

2.5.1. Exclusões Base de Cálculo do ISS Construção Civil

2.5.2. Exclusões Base de Cálculo do ISS Publicidade e Propaganda

2.6. ALÍQUOTAS DO ISS

2.7. TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA

2.8. TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

2.9. REGIME DE ESTIMATIVA

2.9.1. Enquadramento Regime de Estimativa

2.9.2. Revisão, Recurso e Cancelamento

2.9.3. Suspensão ou à Revisão do Valor Estimado do ISS

2.9.4. Renovação Regime de Estimativa

2.9.5. Base de Cálculo do ISSQN na Estimativa

2.9.6. Documentos Fiscais

2.9.7. Certidão do Regime de Estimativa

2.10. RETENÇÃO DO ISS NA FONTE

2.10.1. Corresponsabilidade Recolhimento do ISS

2.10.2. Responsáveis Solidários Pela Retenção do ISS

2.10.3. Dispensa da Retenção do ISS na Fonte

2.10.4. Retenção ISS Publicidade e Propaganda

2.10.5. Retenção ISS Agências de Viagem

2.10.6. Penalidade Fiscal

2.11. SIMPLES NACIONAL

2.11.1. Cálculo do Simples Nacional

2.11.2. Isenção do ISS Para a Microempresa (ME)

2.11.3. Microempreendedor Individual (MEI)

2.11.4. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo

2.11.5. Retenção do (ISSQN) Simples Nacional

2.11.6. Consignação Mercantil de Veículos

2.11.7. Revenda de Software

2.11.8. Comercialização Medicamentos Manipulados

2.12. ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL

2.12.1. Base de Cálculo do ISS

2.12.2. Exclusões da Base de Cálculo do ISS

2.12.3. Alíquota do ISS no Município de Belo Horizonte/MG

2.13. ISSQN SOBRE SERVIÇOS CARTORÁRIOS

2.13.1. Base de Cálculo do ISS

2.13.2. Deduções da Base de Cálculo do ISS

2.13.3. Retenção da ISS na Fonte

2.14. ISSQN SOBRE SERVIÇOS GRÁFICOS

2.14.1. Incidência do ICMS

2.15. ISSQN SOBRE CONSERTO DE APARELHOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS

2.15.1. Incidência do ICMS

2.16. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA MUNICIPAL

3. EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

3.1. Documentos Fiscais

3.2. Dispensa Emissão Notas Fiscais de Serviços

3.3. Indicação Legal Benefícios Fiscais Nota Fiscal de Serviços

3.4. Nota Fiscal de Serviços Avulsa

3.5. Penalidades Fiscais

4. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES)

4.1. Serviços Dispensados de Constar na DES

4.2. Obrigados a Apresentação da DES

4.3. Contribuintes Dispensados da DES

4.4. Empresas Com Atividades Paralisadas

4.5. DES Sem Movimento

4.6. Prazo de Transmissão da Declaração Eletrônica de Serviços (DES)

4.7. Retificação da DES

4.8. Penalidade Fiscal

5. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DES-IF

5.1. Administradoras de Sistemas de Consórcio

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras. 

Data, local, Horário

Ínicio: 13/02/2019

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.

HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00

CARGA HORÁRIA: 08 horas

Observações

*Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com