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ATUALIZAÇÃO FISCAL/2019(SIMPLES NACIONAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NFC-e, DeSTDA)/ PONTUA EPC 08 PONTOS AUDITOR(QTG)/RT-PROGP e PERITOS.    

Objetivo

Propiciar aos participantes esclarecimentos e atualização do ICMS, evitando desta forma eventuais e possíveis penalidades fiscais.



Público Alvo

Contadores, Assistentes , Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional



Programa

1. SIMPLES NACIONAL


1.1. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL


1.2. INAPLICABILIDADE DA ISENÇÃO E DO DIFERIMENTO DO ICMS


1.3. IMUNIDADES DE TRIBUTOS


1.4. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL DE VEÍCULOS


1.5. REVENDA DE SOFTWARE


1.6. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO PIS E DA COFINS


1.7. COMERCIALIZAÇÃO MEDICAMENTOS MANIPULADOS


1.8. ATIVIDADE DE TERRAPLENAGEM


1.9. SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS


1.91. SALÃO-PARCEIRO


1.10. CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL


1.11. TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARCELA DA RECEITA EXCEDENTE


1.12. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL


1.13. EXCLUSÃO MEDIANTE COMUNICAÇÃO


1.14. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL


1.15. PENALIDADE FISCAL


1.16. REGISTROS ELETRÔNICOS/SINTEGRA


1.16.1. Prazo de Envio do Arquivo Eletrônico/SINTEGRA


1.16.2. Retificação de Arquivo Digital


1.16.3. Penalidade Fiscal


1.17. TRANSPORTE MUNICIPAL (ISS)


1.18. AGENCIAMENTO DE CARGAS


1.19. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (ICMS)


1.20. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA


1.20.1. Obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)


1.20.2. Preenchimento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)


2. DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS ICMS


2.1. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENÇA DE ALÍQUOTA


3. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS


3.1. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS


3.2. PRAZO DE RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS


3.3. ANTECIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM ARROZ


3.4. ANTECIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM FARINHA DE TRIGO


4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS


4.1. TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


4.2. BASE DE CÁLCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


4.3.  MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA


4.4. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL


4.5. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)


4.6. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)


4.7. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)


4.8. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)


4.9. COMPLEMENTAÇÃOICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA


4.9.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST


4.9.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST


4.9.3. Vencimento Complemento ICMS/ST


4.10. RESTITUIÇÃOICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA


4.10.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST


4.10.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST


4.10.3.  Saldo Credor ICMS ST


4.10.4. Arquivo Eletrônico


4.10.5. INAPLICABILIDADE COMPLEMENTAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST


4.11. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


4.11.1. Recolhimento do ICMS do Estoque


4.11.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias


4.11.3. Requerimento do Parcelamento


5. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA


5.1. PRAZO DE ENVIO DA DeSTDA


5.2. DeSTDASEM MOVIMENTO


5.3. RETIFICAÇÃO DA DeSTDA


6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


6.1. INDICAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS


6.2. ISENÇÃO DO ICMS


6.3. INDICAÇÕES NO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL (DAE)


6.4. CÁLCULO DO ICMS


7. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais SETCEMGSINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras. 



Data, local, Horário

Ínicio: 19/11/2019

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1103/1105/1106 – 11°ANDAR Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer caneta, lápis, borracha e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados em dias com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

5 - Somente serão emitidas as apostilas para os alunos com cobrança quitada até um dia antes do curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52