SIMPLES NACIONAL/2019(ICMS (OP/ST), IPI, ISS, INSS, RETENÇÃO TRIBUTOS, DeSTDA)PONTUA EPC 08 PONTOS AUDITOR(QTG)/RT-PROGP e PERITOS.
Objetivo
Esclarecer os principais aspectos e procedimentos fiscais na apuração do ICMS, IPI, ISSQN, Substituição Tributária, Antecipação do ICMS, Retenções de Tributos e Contribuições Previdenciárias e Parcelamento e a Restituição do Simples Nacional.
Público Alvo
Administradores, Contabilistas, Assistentes de departamento fiscal, Responsáveis por setores fiscaia e contábeis e também Teconologia da Informação (TI) e demais profissionais envolvidos com a área fiscal das empresas de pequeno porte.
Programa
1. SIMPLES NACIONAL
1.1. Inaplicabilidade do Simples Nacional
1.2. Opção pelo Simples Nacional
1.3. Exclusão Mediante Comunicação
1.4. Exclusão de Ofício do Simples Nacional
1.5. Base de Cálculo do Simples Nacional
1.6. Regimes de Tributação
1.7. Consignação Mercantil de Veículos
1.8. Revenda de Software
1.9. Imunidades de Tributos
1.10. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS
1.11. Comercialização de Medicamentos Manipulados
1.12. Atividade de Terraplenagem
1.13. Venda para Entrega Futura
1.14. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS
1.15. Segregação das Receitas
1.16. Tributação Sobre a Parcela da Receita Excedente
1.17. ICMS não Incluso no Regime Simplificado
1.18. Base Cálculo Simples Nacional na Construção Civil
1.19. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional
2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
2.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
2.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS
2.3. Antecipação nas Operações com Arroz
2.4. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo
2.4.1. Vencimento da Antecipação do ICMS
2.5. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais
2.6. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota
2.7. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS
3. CRÉDITOS DO ICMS
3.1. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS
3.2. Geração Crédito de ICMS Início da Atividade
4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAZALIDOS (IPI)
5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
5.1. Isenção, Redução ou Valor Fixo do ISS
5.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)
6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
6.1. Substituição Tributária Subseqüente
6.2. Substituição Tributária Antecedente
6.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
6.4. Dispensa MVA Ajustada
6.5. Prazo para Recolhimento do ICMS/ST
6.6. Apuração do ICMS do Estoque de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
6.7. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias
6.8. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP
7. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
7.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST
7.2.NF-e do Complemento do ICMS/ST
8. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
8.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST
8.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST
9. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS
10. RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
11. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
12. DISPENSA RETENÇÃO PELO ÓRGÃO PÚBLICO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
13. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)
14.1. Opção pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
14.2. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
14.3. Prazo Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
15. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS
151. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
15.2. Arquivo Eletrônico/SINTEGRA
15.3. Registros Fiscais Obrigatórios
15.4. Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI 1)
15.5. Escrituração Contábil
15.6. DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME)
15.6.1. Penalidades Fiscais
16. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA
16.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA
16.2. Prazo de Envio da DeSTDA
16.3. Retificação da DeSTDA
16.4. Arquivos Sem Movimento
17. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
17.1. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo
17.2. Contratação de Empregado
17.3. Afastamento Legal do Único Empregado do MEI
17.4. Cessão ou Locação de Mão-de-Obra
17.5. Incidência de INSS Sobre Serviços Executados por MEI
17.6. Declaração Anual de Ajuste do MEI
17.7. Pagamento Tributo na Ocorrência do Excesso da Receita Bruta
ISAIAS JONAS DE ANDRADE
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais –SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras.
Data, local, Horário
Ínicio: 21/11/2019
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – salas 1105 – 11°ANDAR Centro.
HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00
CARGA HORÁRIA: 08 horas
Observações
Será fornecido Material de apoio (apostila) e certificado. *É dever do aluno trazer, lápis,caneta, borracha e papel para melhor aproveitamento do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
