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  DEPARTAMENTO DE PESSOAL POR MÓDULOS:REFORMA TRABALHISTA-NOVA CLT; TERCEIRIZAÇÃO/TEMPORÁRIOS,(eSOCIAL DICAS ESPECÍFICAS)-ALTERAÇÃO DA MP 881/19-MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES;PCMSO;CÁLCULO FOLHA DE PAGAMENTO, FÉRIAS, 13ºSALÁRIO, MÉDIAS,INSS,FGTS,IRRF,GUIA DE INSS,JORNADA DE TRABALHO,HORAS EXTRAS, NOTURNAS/PONTUA EPC 32 PONTOS/AUD,BCB,SUSEP,RT-PROGP,PREVIC e PERITOS  

Objetivo

Ensinar o aluno as rotinas de pessoal e trabalhista de forma atualizada com a Reforma Trabalhista - Nova CLT, Terceirização de serviços, Temporários; eSocial Dicas Específicas, as modalidades de contrato de trabalho; cálculos da folha de pagamento; Férias; 13º salário; Médias; INSS (Fechamento da Guia INSS), FGTS, IRRF; as remunerações e indenizações; horas extras, adicional noturno, comissões, prêmio, PLR, DSR, periculosidade, insalubridade; calcular rescisões de contrato, aviso prévio, férias, prazo de pagamento, motivos da Justa Causa e Rescisão Indireta, advertência e suspensão, Assédio Moral e Dano Moral. 



Público Alvo

Profissionais auxiliares, assistentes, analistas, encarregados de departamento de pessoal ou contábil; estudantes de direito; gestores e empregadores.



Programa

MÓDULO I – 08 HORAS


EMPREGADOR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA


 Grupo Econômico


Convenção Coletiva x Acordo Coletivo


Enquadramento Sindical


 TIPOS DE TRABALHADORES


Com vínculo empregatício


Empregado urbano


Empregado rural


Empregado doméstico


Empregado aprendiz


Empregado temporário


Empregado terceirizado


Empregado Intermitente


(eSocial – dicas específicas)


Empregado em regime Teletrabalho


(eSocial – dicas específicas)


Sem vínculo empregatício


Profissional autônomo


(eSocial – dicas específicas)


 Trabalhador avulso


Estagiário


 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO


Contrato por prazo IndeterminadoContratos por prazo determinado


Prazo determinado devido transitoriedade do Serviço


Prazo determinado devido a (atividade Empresarial ser transitória)


Contrato de Experiência


Prorrogação do Contato de experiência


(eSocial – dicas específicas)


Contrato de Trabalho Temporário


Contrato de Trabalho Terceirizado


Contrato de Aprendizes


Teletrabalho


Intermitente


(eSocial – dicas específicas)


 Autônomo


 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO


 Documentos que a empresa deve preencher


 CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CONTRATROS


CONTRATO TEMPORÁRIO – NOVA LEI


Trabalho temporário


Autorização Ministério do Trabalho - Exercício da empresa


Empresa tomadora de serviços


Contrato de prestação de serviço temporário entre empresas


Prazo de vigência do contrato de trabalho


Elaboração de Contrato de trabalho temporário


Registro do trabalhador temporário


 CONTRATO DE APRENDIZ


Salário. Jornada de Trabalho;


Prazo e Motivos da rescisão de Contrato do Aprendiz;


 CONTRATO DE ESTÁGIO


Estágio obrigatório x não obrigatório


Direitos; carga horária; benefícios


Quem pode contratar o estagiário


Prazo e hipóteses de vínculo empregatício


(eSocial – dicas específicas)


 TERCEIRIZÇÃO DE SERVIÇOS (Nova Lei)


Empresas prestadoras e Empresa Tomadora de serviços


Atividade-fim e Atividade-meio


Vínculo empregatício na terceirização de serviços


TRABALHO DA MULHER


Repouso semanal Remunerado


Força Física


Licença-maternidade


Salário maternidade


Gravidez de risco *


Garantia de emprego da gestante


MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


Alteração contratual


Transferência de empregados


Adicional de transferência


Advertência e Suspensão


Atestados médicos


(eSocial – dicas específicas)


Suspensão do Contrato de Trabalho (Afastamento INSS, Serviço Militar, Dirigente Sindical)


Estabilidades provisórias de emprego


Assédio moral e Danos morais


 MÓDULO II – 08 HORAS


 SALÁRIO


 Salário Hora


Salário fixo mensal


Salário comissionado


Prazo para o pagamento do salário


Forma de pagamento do salário


Descontos no salário


Salário complessivo


Redução salarial


 REMUNERAÇÃO e INDENIZAÇÕES


Salário-utilidade ou Salário in natura


Comissões


Gorjeta


Diárias para viagem


Ajuda de custo


Abonos


Prêmios e Gratificações


Adicionais


Salário substituição


Adicional de Insalubridade


Adicional de Periculosidade


Participação nos lucros e resultados da empresa – PLR


 JORNADA DE TRABALHO


Controle da jornada de trabalho


Microempresa e empresa de pequeno porte


Faltas justificadas ao serviço


DISPENSADOS JORNADA DE TRABALHO


Cargo de confiança ou gestão


Trabalhadores externos


Teletrabalho


INTERVALO INTRAJORNADA


Não concessão do descanso para repouso ou alimentação


Descansos especiais


DESCANSO ENTRE JORNADAS


DESCANSO SEMANAL REMUNERADO


 Trabalho aos domingos na atividade de comércio


Trabalho no feriado na atividade de comércio


REGIME DE TEMPO PARCIAL


JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO


JORNADA DE TRABALHO 12X36


HORAS EXTRAORDINÁRIA (EXTRAS)


Horas extraordinárias (extras) – Obrigatoriedade


Acordo de compensação e prorrogação


Excesso de horas extras


BANCO DE HORAS


(eSocial – dicas específicas)



ADICIONAL NOTURNO


HORAS “IN ITINERES”
 


MÓDULO III – 08 HORAS


PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPOSTO DE RENDA – FÉRIAS – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO


  PREVIDÊNCIA SOCIAL


  Salário de contribuição


Não integra o salário de contribuição


EMPREGADOR – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS


Contribuição previdenciária patronal


Cálculo INSS Folha de Pagamento


Incidência nas Férias


Incidência 13º Salário


Recolhimento do INSS


(Fechamento da Guia de INSS)


  IMPOSTO DE RENDA


 Cálculo IRRF sobre a Folha de Pagamento, 13º salário


Recolhimento do IRRF


(eSocial – dicas específicas)


FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO


 Cálculo sobre folha de pagamento, Férias, 13º salário


(eSocial – dicas específicas)


 FÉRIAS


(eSocial – dicas específicas)


 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO


 EXERCÍCIOS) *


 MÓDULO IV– RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO


 Aviso Prévio e Aviso Indenizado


 (eSocial – dicas específicas)


Folga ou redução de horas Aviso Prévio Trabalhado


Novo emprego


Efeitos do aviso prévio                                                                


Recolhimento Previdenciário e FGTS                                                         


Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho - Cálculo


Prazos para pagamento da Rescisão de Contrato                      


HOMOLOGAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO                                  


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES                                                                   


MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO, AVISO PRÉVIO, RECIBO FÉRIAS, ADVERTÊNCIAS, ESTÃO NAS PÁGINAS FINAIS DESTA APOSTILA.



Instrutor(es)

ELIEZER MARCONI

Advogado Trabalhista, Cível, Família, Consumidor e Previdenciário

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex - Consultor Jurídico na empresa: COAD. Instrutor de cursos - SINESCONTÁBIL / COAD/ CENOFISCO/ SCBH/ FECONMG/ LOJAS LEITURA. Auditoria Externa: Trabalhista e Previdenciária 



Data, local, Horário

Ínicio: 18/11/2019

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.


DIAS 18/11/2019 Á 02/12/2019


SEGUNDA-FEIRA Á SEXTA-FEIRA


HORÁRIO 19:00 ÁS 22:00


CARGA HORÁRIA:33 horas



Observações

*Será fornecido apostila e certificado. *Favor trazer,CALCULADORA, caneta, lápis e caderno de anotações. *Desconto apenas para associados,estudantes e conveniados e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 400,00
- Não Associados: R$ 450,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 4X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

5 - Somente serão emitidas as apostilas para os alunos com cobrança quitada até um dia antes do curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52