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*Campanha* CURSO BÁSICO DE ICMS (INICIANTES) PRINCIPAIS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES

Objetivo

Fornecer aos participantes conhecimentos fundamentais sobre a legislação do ICMS, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas pelos contribuintes de ICMS.



Público Alvo

 Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.



Programa


  1. 1.      ICMS


1.1.  Constituição Federal, Legislação tributária


1.2.  Competência tributária


1.3.  Contribuinte


1.4.  Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas


1.5.  Fato gerador – incidência do imposto


1.6.  Local da operação e prestação


1.7.  Princípio da Não Cumulatividade


1.8.  Princípio da Seletividade


1.9.  Obrigação principal e Obrigação acessória



  1. 2.     ICMS – OPERAÇÕES E SERVIÇOS


2.1   ICMS – Mercadorias


2.2.  ICMS – Comunicação


2.3.  ICMS – Combustíveis e Energia


2.4.  ICMS – Transportes



  1. Prerrogativas Fiscais


3.2.  Não incidência


3.3.  Imunidade


3.4.  Base de cálculo reduzida


3.5.  Isenção


3.6.  Suspensão


3.7.  Diferimento



  1. Base de cálculo


4.2.  O que integra a base de cálculo


4.3.  Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS


4.4.  Descontos condicionais e incondicionais


4.5.  Base de cálculo brinde, bonificação e doações



  1. Alíquota


5.2.  Alíquota interna


5.3.  Alíquota interestadual


5.4.  Alíquotas optantes pelo Simples Nacional


5.5.  Venda para consumidor final - não contribuinte


5.6.  Diferencial de Alíquota



  1. Créditos ICMS


6.2.  Crédito básico


6.3.  Crédito presumido


6.4.  Crédito extemporâneo



  1. Nota fiscal eletrônica


7.2.  Prazos


7.3.  Cancelamento da nota fiscal


7.4.  Carta de correção


7.5.  Destinação das vias


7.6.  Nota fiscal emitida a maior


7.7.  Nota fiscal emitida a menor



  1. Principais operações (Notas Fiscais)


8.2.  Devolução


8.3.  Bonificação


8.4.  Venda à ordem


8.5.  Venda entrega futura


8.6.  Transferência


8.7.  Ativo imobilizado



  1. Recolhimento do ICMS


9.2.  Prazo


9.3.  Acréscimos legais


9.4.  Penalidades


9.5.  Denúncia espontânea



  1. 10.   ICMS ST


10.2.       Conceito


10.3.       Legislação tributária


10.4.       A quem se destina


10.5.       Substituição tributária “para trás” – Regressiva


10.6.       Substituição tributária concomitante


10.7.       Substituição tributária “para frente” – Subsequente


10.8.       Contribuintes


10.9.       Convênios e Protocolo



  1. 11.   Cálculo do ICMS ST


11.2.       Base de cálculo


11.3.       Margem de Valor Agregado


11.4.       Recolhimento e prazo


11.5.       Documentos de arrecadação



Instrutor(es)

MARCELA PESSOA


Autora do site Desonera – Com linguagem descomplicada, atual e descontraída, aborda temas pertinentes as áreas tributária (planejamento tributário, tributos em espécie, regimes de tributação etc.), contábil (elaboração e análise de demonstrações contábeis etc.), e societária (tipos societários, constituição, regularização e encerramentos de empresas etc.). Bacharela em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atua na área Tributária/Fiscal. Instrutora e Palestrante: Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG 




Data, local, Horário

Ínicio: 29/02/2020

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.


02 SÁBADOS;


DIA 29/02/2020  HORÁRIO: 08:00 às 17:00 INTERVALO 12:00 às 13:00


DIA 07/03/2020  HORÁRIO: 08:00 à 12:00 


CARGA HORÁRIA: 12 HORAS



Observações

Atenção: Trazer calculadora simples, lápis, borracha e caneta. *Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 175,00
- Não Associados: R$ 195,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

5 - Somente serão emitidas as apostilas para os alunos com cobrança quitada até um dia antes do curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52