*Campanha* CURSO BÁSICO DE ICMS (INICIANTES) PRINCIPAIS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES

Objetivo

Fornecer aos participantes conhecimentos fundamentais sobre a legislação do ICMS, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas pelos contribuintes de ICMS.

Público Alvo

 Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.

Programa

1. 1.      ICMS

1.1.  Constituição Federal, Legislação tributária

1.2.  Competência tributária

1.3.  Contribuinte

1.4.  Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

1.5.  Fato gerador – incidência do imposto

1.6.  Local da operação e prestação

1.7.  Princípio da Não Cumulatividade

1.8.  Princípio da Seletividade

1.9.  Obrigação principal e Obrigação acessória

1. 2.     ICMS – OPERAÇÕES E SERVIÇOS

2.1   ICMS – Mercadorias

2.2.  ICMS – Comunicação

2.3.  ICMS – Combustíveis e Energia

2.4.  ICMS – Transportes

1. Prerrogativas Fiscais

3.2.  Não incidência

3.3.  Imunidade

3.4.  Base de cálculo reduzida

3.5.  Isenção

3.6.  Suspensão

3.7.  Diferimento

1. Base de cálculo

4.2.  O que integra a base de cálculo

4.3.  Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

4.4.  Descontos condicionais e incondicionais

4.5.  Base de cálculo brinde, bonificação e doações

1. Alíquota

5.2.  Alíquota interna

5.3.  Alíquota interestadual

5.4.  Alíquotas optantes pelo Simples Nacional

5.5.  Venda para consumidor final - não contribuinte

5.6.  Diferencial de Alíquota

1. Créditos ICMS

6.2.  Crédito básico

6.3.  Crédito presumido

6.4.  Crédito extemporâneo

1. Nota fiscal eletrônica

7.2.  Prazos

7.3.  Cancelamento da nota fiscal

7.4.  Carta de correção

7.5.  Destinação das vias

7.6.  Nota fiscal emitida a maior

7.7.  Nota fiscal emitida a menor

1. Principais operações (Notas Fiscais)

8.2.  Devolução

8.3.  Bonificação

8.4.  Venda à ordem

8.5.  Venda entrega futura

8.6.  Transferência

8.7.  Ativo imobilizado

1. Recolhimento do ICMS

9.2.  Prazo

9.3.  Acréscimos legais

9.4.  Penalidades

9.5.  Denúncia espontânea

1. 10.   ICMS ST

10.2.       Conceito

10.3.       Legislação tributária

10.4.       A quem se destina

10.5.       Substituição tributária “para trás” – Regressiva

10.6.       Substituição tributária concomitante

10.7.       Substituição tributária “para frente” – Subsequente

10.8.       Contribuintes

10.9.       Convênios e Protocolo

1. 11.   Cálculo do ICMS ST

11.2.       Base de cálculo

11.3.       Margem de Valor Agregado

11.4.       Recolhimento e prazo

11.5.       Documentos de arrecadação

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Data, local, Horário

Ínicio: 29/02/2020

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.

02 SÁBADOS;

DIA 29/02/2020  HORÁRIO: 08:00 às 17:00 INTERVALO 12:00 às 13:00

DIA 07/03/2020  HORÁRIO: 08:00 à 12:00 

CARGA HORÁRIA: 12 HORAS

Observações

Atenção: Trazer calculadora simples, lápis, borracha e caneta. *Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!

Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 175,00
- Não Associados: R$ 195,00

Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com