CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA/FISCAL–IMPOSTOS INDIRETOS (ICMS, IPI, ISSQN)
Objetivo
Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas nas organizações. Fornecendo um conteúdo que possibilite um melhor desempenho de suas funções fiscais.
Público Alvo
Indicado para profissionaisque atuam na área contábil,fiscal e áreas relacionadascomo setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.
Programa
1. ICMS
1.1. Constituição Federal, Legislação tributária
1.2. Competência tributária
1.3. Contribuinte
1.4. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas
1.5. Fato gerador – incidência do imposto
1.6. Local da operação e prestação
1.7. Princípio da Não Cumulatividade
1.8. Princípio da Seletividade
1.9. Obrigação principal e Obrigação acessória
2. ICMS – OPERAÇÕES E SERVIÇOS
2.1 ICMS – Mercadorias
2.2. ICMS – Comunicação
2.3. ICMS – Combustíveis e Energia
2.4. ICMS – Transportes
3. Prerrogativas Fiscais
3.1. Não incidência
3.2. Imunidade
3.3. Base de cálculo reduzida
3.4. Isenção
3.5. Suspensão
3.6. Diferimento
4. Base de cálculo
4.1. O que integra a base de cálculo
4.3. Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
4.4. Descontos condicionais e incondicionais
4.5. Base de cálculo brinde, bonificação e doações
5. Alíquota
5.2. Alíquota interna
5.3. Alíquota interestadual
5.4. Alíquotas optantes pelo Simples Nacional
5.5. Venda para consumidor final - não contribuinte
5.6. Diferencial de Alíquota
6. Créditos ICMS
6.2. Crédito básico
6.3. Crédito presumido
6.4. Crédito extemporâneo
7. Nota fiscal eletrônica
7.2. Prazos
7.3. Cancelamento da nota fiscal
7.4. Carta de correção
7.5. Destinação das vias
7.6. Nota fiscal emitida a maior
7.7. Nota fiscal emitida a menor
8. Principais operações (Notas Fiscais)
8.2. Devolução
8.3. Bonificação
8.4. Venda à ordem
8.5. Venda entrega futura
8.6. Transferência
8.7. Ativo imobilizado
9. Recolhimento do ICMS
9.2. Prazo
9.3. Acréscimos legais
9.4. Penalidades
9.5. Denúncia espontânea
10. ICMS ST
10.1. Conceito
10.2. Legislação tributária
10.3. A quem se destina
10.4. Substituição tributária “paratrás” – Regressiva
10.5. Substituição tributária concomitante
10.6. Substituição tributária “para frente” – Subsequente
10.7. Contribuintes
10.8. Convênios e Protocolo
11. Cálculo do ICMS ST
11.2.Base de cálculo
11.3.Margem de ValorAgregado
11.4.Recolhimento e prazo
11.5. Documentos
MARCELA PESSOA
Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br
Data, local, Horário
Ínicio: 04/04/2020
LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.
HORÁRIO: 08:00 às 17:00 INTERVALO 12:00 às 13:00
CARGA HORÁRIA: 08 horas
Observações
Atenção: Trazer calculadora simples, lápis, borracha e caneta. *Será fornecido Material de apoio e certificado ao final do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes ao SINESCONTÁBIL/MG em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!
Investimento
- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 155,00
- Não Associados: R$ 175,00
Este curso pode ser pago com, deposito e até 2X nos cartões 
Não aceitamos Cheque.
*OBSERVAÇÕES::
1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.
2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).
3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.
4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.
Maiores Informações
Sinescontábil/MG : (31)98468-3016 ou Whastapp:(31)3222-8964
E-mail: sinescontabil@hotmail.com
