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ATUALIZAÇÃO FISCAL 2020 (ICMS Operação Própria e Substituição Tributária SN/DeSTDA)

Objetivo

A abordagem da alteração do ICMS tais como a partilha do ICMS, Complementação/Restituição do ICMS/ST cujas margem fiscais não tenha sido efetivadas, as alterações das alíquotas do ICMS de vários produtos, a antecipação do ICMS exigida das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional e os novos procedimentos a nível estadual de inclusão/exclusão do Simples Nacional dentre outras alterações.



Público Alvo

Administradores; Advogados; Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.



Programa

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)


1.1. Alíquotas Internas do ICMS


1.2. Alíquotas Interestaduais do ICMS


1.3. Não Incidência do ICMS


1.4. Diferimento do ICMS


1.5. Suspensão do ICMS


1.6. Isenção do ICMS


1.6.1. Inaplicabilidade da Isenção do ICMS


1.7. Base de Cálculo Reduzida do ICMS


2. DÉBITOS DO ICMS


2.1. Diferença Alíquotas do ICMS Operações Destinadas a Contribuinte do ICMS


2.2. Diferença de Alíquota na Prestação de Serviço de Transporte


2.3. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas


2.4. Diferença Alíquotas do ICMS Operações Destinadas a Não Contribuinte do ICMS


2.4.1. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS


2.5. Importação de Mercadorias


3. CRÉDITOS DO ICMS


3.1. Créditos do Admitidos


3.2. Crédito Proporcional do ICMS


3.3. Crédito Extemporâneo do ICMS


3.4. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por Contribuintes


3.5. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por Não Contribuintes do ICMS


3.6. Crédito Presumido do ICMS


3.7. Limitação do Crédito do ICMS


3.8. Estorno do Crédito do ICMS


4. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP


4.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


4.2. Antecipação do ICMS nas Operações Com Arroz


4.3Antecipação nas Operações Com Farinha de Trigo


4.4. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS


4.5. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO ICMS (DeSTDA)


4.5.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA


4.5.2. Prazo de Envio da DeSTDA


4.5.3. Retificação da DeSTDA


4.5.4. Arquivos Sem Movimento


4.6. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA


4.6.1. Retificação de Arquivo Digital


4.6.2. Penalidade Fiscal


5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS


5.1. Substituição Tributária (Operação Subseqüente)


5.2. Revenda De Mercadorias Com Substituição Tributária (Operação Interna)


5.3. Revenda Mercadorias Com Substituição Tributária (Operação Interestadual)


5.4. Revenda de Mercadorias Para Não Contribuinte (Operação Interestadual)


5.5. Revenda de Mercadorias para Contribuinte (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)


5.6. Escala Industrial Não Relevante


5.7. Apuração ICMS do Estoque Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária


5.8. Recolhimento do ICMS/ST do Estoque


5.9. Parcelamento do ICMS Relativo Ao Estoque de Mercadorias


5.10. Devolução/Retorno de Mercadorias Não Entregues


5.11. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA


5.12. Cálculo da Complementação do ICMS/ST


5.13. NF-e do Complemento do ICMS/ST


5.14. Vencimento do ICMS/ST


5.15. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA


5.16. Cálculo da Restituição do ICMS/ST


5.17. NF-e da Restituição do ICMS /ST


5.18. Renovação da Opção


5.19. Restituição do ICMS Retido Por Substituição Tributária


5.20. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST


5.21. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo Por Substituição


5.22. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS


5.23. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal


5.24. Creditamento do ICMS Relativo à Operação Própria


5.25. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica da Restituição


6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS


7. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-e (Modelo 65)


7.1. Calendário da Obrigatoriedade da (NFC-e)


7.2.  Vedação da Emissão Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)


7.3. Vedação da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2


7.4. Dispensado da Obrigatoriedade de Uso da NFC-e


7.5. Carta de Correção da (NFC-e)


7.6. Cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)


7.7. Contingência da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


7.8. Transmissão Posterior da NFC-e Em Contingência


7.9. Inutilização de Número da NFC-e


7.10. Denegação da Autorização de Uso da NFC-e


8. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)


8.1. Dispensa da Entrega da DAPI 1


8.2. Penalidades Fiscais


8.3. Substituição da DAPI 1


9. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)


9.1. Prazo de Transmissão do Arquivo Digital


9.2. Dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD)


10. DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO E FISCAL (DAMEF)


10.1. Validação Anual da (DAMEF)



Instrutor(es)

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais –FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG,
Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais –Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais SETCEMGSINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais –FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Sindicato Contabilistas de Divinópolis – SINCONDIV, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas como Conti Tech Division do Brasil, Tambasa Atacadistas, Rede Globo Minas dentre outras. 



Data, local, Horário

Ínicio: 30/04/2020

LOCAL: SINESCONTABIL/MG - Rua Tamoios, 666 – sala 1105 – 11°ANDAR Centro.


HORÁRIO: 08:30 às 17:30 INTERVALO 12:00 às 13:00


CARGA HORÁRIA: 08 horas



Observações

*Será fornecido Material de apoio (apostila) e certificado. *É dever do aluno trazer calculadora, lápis, caneta, borracha e papel para melhor aproveitamento do curso. *Desconto apenas para associados,conveniados e estudantes e em dia com seu benefício. *Vagas limitadas. Garanta já sua inscrição!



Investimento

- Associados(em dia) e Estudantes: R$ 150,00
- Não Associados: R$ 170,00

Este curso pode ser pago no boleto, deposito e até 2X nos cartões
Não aceitamos Cheque.

Inscreva-se


*OBSERVAÇÕES::

1 - O Sinescontábil/MG reserva-se o direito de alterar datas, horários ou cancelar o curso com antecedência, de acordo com o número de interessados (através de email e telefone). Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência.

2 - Será autorizado ao participante do curso cancelado pelo Sinescontábil/MG o reembolso ou transferência do valor para o próximo curso (prazo máximo de 90 dias).

3 - Para o participante do curso agendado que não comparecer ao curso ministrado por qual motivo for, não será em hipótese alguma concedido o reembolso do valor pago, sendo permitido e previsto em caso de doença comprovada, ou morte de familiar haverá um crédito com a validade de 30 (trinta) dias para feitura de novo curso.

4 - Os participantes que não afetuarem o pagamento do boleto na data do vencimento, não terá garantia da sua vaga no curso.

5 - Somente serão emitidas as apostilas para os alunos com cobrança quitada até um dia antes do curso.

Maiores Informações

Sinescontábil/MG : 3222 89.64 / 3273 17.52