CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista (xxx), neste ato representado pela CONTRATADA, de apresentação (xxx) (Descrever o tipo de apresentação artística a ser realizada), no local (xxx), no dia (xxx), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. É dever da CONTRATANTE providenciar os alvarás e as licenças necessárias para a realização da apresentação, bem como responsabilizar-se por estadia, transporte e alimentação do artista e de sua equipe, composta de (xxx) pessoas.

Cláusula 3ª. A CONTRATADA se responsabiliza pela presença do artista no dia, local e hora marcados, para fazer sua apresentação, salvo as situações de caso fortuito ou força maior¹, que impeçam o artista de comparecer, o que ocasionará a escolha de outra data para a realização do espetáculo.

DAS EXIGÊNCIAS DO ARTISTA

Cláusula 4ª. No dia da apresentação, no camarim do artista, por exigência deste, a CONTRATANTE se compromete, por sua conta, a providenciar os seguintes itens: (Descrever detalhadamente a lista de exigências feita pelo artista).

DAS PERDAS E DANOS

Cláusula 5ª. Caso não haja cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento, a parte que der causa se responsabilizará por perdas e danos² que causar à outra.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 6ª. Pela realização da apresentação artística pactuada neste instrumento, a CONTRANTE se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), diretamente à CONTRATADA, ou a procurador por esta nomeado.        

DO FORO

Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


        (Local, data e ano).


        (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

        (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


        ________
Nota:

1. Art. 1.058, do Código Civil.

2. Art. 1.056, do Código Civil.