PONTIFÍCIA UNIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Ciências Contábeis
Controladoria em Agribusiness
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO: UM ENFOQUE CONTÁBIL
João Batista de Freitas
Belo Horizonte
2007
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO: UM ENFOQUE CONTÁBIL
Artigo apresentado à disciplina Controladoria em Agribusiness do 7º Período do Curso de Ciências Contábeis do turno da Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professora: Silvana Maria Figueiredo Santos
Belo Horizonte
2007
Desenvolvimento Sustentável no Agronegócio: um enfoque contábil
João Batista de Freitas *
O objetivo deste artigo foi sugerir um modelo para a área de Gestão Ambiental por meio de uma das várias metodologias adotadas pela Contabilidade de Custos, sendo que a escolhida denomina-se Produção Conjunta ou Custos Conjuntos. A metodologia proposta será aplicada no projeto Inovador para a Geração de Biogás, Biofertilizantes, Crédito de Carbono e Conservação da Biodiversidade na Agricultura Familiar do semi-árido, pois este projeto utiliza-se do aproveitamento de dejetos de caprinos e ovinos na geração de energia renovável e preservação do meio ambiente, o qual é desenvolvido pela Universidade do Estado da Bahia – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Produção Animal, este projeto foi escolhido somente para exemplificar o assunto a ser tratado, pois o tema principal será o tratamento dos custos com o manejo dos animais e a receita proveniente da produção do biogás como atividade secundária em primeiro momento.
Palavras-chaves: Contabilidade; Agronegócio; Contabilidade de Custos; Custos Conjuntos e Biogás.
* Aluno do 7º período de Ciências Contábeis da PUCMINAS.
Sustainable development in the Agronegócio: a countable approach
João Baptist of Freitas *
Abstract
The objective of this article was to suggest a model for the area of Ambient Management by means of one of the some methodologies adopted for the Accounting of Costs, being that the chosen one calls Joint Production or Joint Costs. The methodology proposal will be applied in the Innovative project for the Generation of Biogas, Biofertilizantes, Credit of Carbon and Conservation of Biodiversity in the Familiar Agriculture of the half-barren one, therefore this project is used of the exploitation of dejections of goat and ovinos in the generation of renewable energy and preservation of the environment, which is developed by the University of the State of the Bahia - Nucleus of Studies and Research in Animal Production, this project was only chosen to exemplificar the subject to be treated, therefore the main subject will be the treatment of the costs with the handling of the animals and the prescription proceeding from the production of biogás as secondary activity at first moment.
Word-keys: Accounting; Agro business; Accounting of Costs; Costs Conjuntos and Biogas
* Pupil of 7º period of Countable Sciences of the PUCMINAS.
O presente artigo tem por objetivo demonstrar uma contribuição propiciada pela Contabilidade na geração de energia e conseqüentemente na preservação da natureza.
Será expostas as técnicas de apuração dos custos conjuntos e como este instrumento da Contabilidade de Custos por trazer benefícios por meio da mensuração dos custos incorridos e o devido tratamento contábil com relação à atividade secundária de produção de biogás e fertilizantes decorrentes de dejetos dos animais criados pelas comunidades do semi-árido nordestino.
Desta forma pretende-se exemplificar que vários conhecimentos adquiridos pelo homem podem contribuir direta ou indiretamente para o desenvolvimento sustentável, pois este é uma das principais preocupações do homem neste presente século.
Os dados coletados para o artigo será efetuados por meio de pesquisas bibliográficas e sítio da Internet.
De acordo com o dicionário Aurélio Eletrônico (1999) meio ambiente é definido por pelos seguintes critérios: 1. que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados; envolvente, 2. aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas; meio ambiente. 3. lugar, sítio, espaço, recinto.
A Terra no princípio era composta por continentes que existiam florestas virgens, savanas, desertos, tão selvagens quanto aos primeiros seres humanos, há cerca de mais ou menos 3 milhões de anos. (MENDONÇA, 2004, p. 8).
Imagine o homem e a mulher das carvenas observando com surpresa o lugar em que alguém havia cuspido um caroço de fruta, que dera origem a uma plantinha, a qual cresceu e se tornou em uma árvore e coincidência daquela mesma fruta, quem sabe possivelmente fora assim que surgiu a Agricultura. Desta forma o homem foi evoluindo até que modificou com tanta intensidade a natureza conseguindo chegar à situação em que se encontra. (Mendonça, 2004, p.8).
Para Mendonça (2004) a civilização ocidental evoluiu de forma tão acentuada e acelerou de maneira incrível a utilização dos recursos naturais, provocando um índice crescente de destruição ambiental e pobreza.
No início de 1992, a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos e a Sociedade Real de Londres laçaram um relatório que começava assim: “Se as atuais previsões sobre o crescimento da população se confirmarem e se os padrões de atividade humana no planeta permanecerem inalteradas, a ciência e a tecnologia podem não ser capazes de impedir a degradação irreversível do meio ambiente ou a pobreza contínua de grande parte do mundo. (MENDONÇA, 2004, p. 11)”.
Segundo o Dicionário Aurélio Eletrônico (1999) energia é definida por: 1. maneira como se exerce uma força, 2. força moral; firmeza, 3. vigor, força, 4. em física é a propriedade de um sistema que lhe permite realizar trabalho. A energia pode ter várias formas (calorífica, cinética, elétrica, eletromagnética, mecânica, potencial, química, radiante), transformáveis umas nas outras, e cada uma capaz de provocar fenômenos bem determinados e característicos nos sistemas físicos. Em todas as transformações de energia há completa conservação dela, a energia não pode ser criada, mas apenas transformada (primeiro princípio da termodinâmica). A massa de um corpo pode-se transformar em energia, e a energia sob forma radiante pode transformar-se em um corpúsculo com massa.
Energia é algo que está presente em todos os processos naturais, ou criado pelos seres humanos, ela consiste basicamente em gerar movimentos ou mudança de estado. (MENDONÇA, 2004, p. 129).
Contudo o consumo em grande escala de energia tende a esgotar recursos naturais que originam as mesmas, tais como petróleo (o uso em excesso causa elevada concentração de gás CO2 – Gás Carbônico um dos principais causadores da alteração climática no mundo – efeito estufa).
Com isso surgiu à necessidade de utilizar fontes de energias renováveis tais como o uso de gás natural, energia eólica, por exemplo, é mais barata do que o gás natural, desta forma o emprego fontes de energia sustentável é um passo decisivo para uma sociedade sustentável. (MENDONÇA, 2004, p. 150).
Segundo Martins (2003) até a Revolução Industrial somente havia a Contabilidade Financeira (ou geral) decorrente da Era Mercantilista, que atendia as empresas estritamente comerciais.
No entanto para apuração do resultado no período e a apuração do Balanço era necessário o levantamento dos saldos dos estoques em termos físicos, sendo que seus valores monetários eram extremamente simples. (MARTINS, 2003, p.20).
Com o passar do tempo o advento da indústria tornou-se mais complexa a função do Contador, ou seja, a confecção do Balanço tornou-se complexos, pois antes da apuração do Balanço é necessária à apuração do resultado do exercício e antes da apuração do resultado é necessária à apuração dos estoques, sendo que os valores dos estoques passaram de somente custos com aquisição de mercadoria para custos de produção, no qual envolve vários fatores a serem levados em consideração. (MARTINS, 2003, p. 20).
Desta forma Martins (2003) enfatiza que a Contabilidade de Custos tornou-se uma ferramenta de estratégia no campo dos negócios:
Nesse seu novo campo a Contabilidade de Custos tem duas funções relevantes: o auxílio ao Controle e a ajuda às tomadas de decisões. No que diz respeito ao Controle, sua mais importante missão é fornecer dados para o estabelecimento de padrões, orçamentos e outras formas de previsões e, num estágio imediatamente seguinte, acompanhar o efetivamente acontecido para comparação com os valores anteriormente definidos. No que tange à Decisão, seu papel reveste de suma importância, pois consiste na alimentação de informações sobre valores relevantes que dizem respeito às conseqüências de curto e longo prazo sobre medidas de introdução ou corte de produtos, administração de preços de venda, opção de compra ou produção etc. Resumido, a Contabilidade de Custos acabou por passa, nessas últimas décadas, de mera auxiliar na avaliação de estoques e lucros globais para importante arma de controle e decisões gerenciais. (MARTINS, 2003, p.22).
A produção conjunta ou custos conjuntos é definido pela ocorrência do aparecimento de diversos produtos a partir, normalmente, da mesma matéria-prima, como e o caso do tratamento industrial de quase todos os produtos naturais da agroindústria. (MARTINS, 2003, p. 162).
O tratamento adotado pela Contabilidade de Custos em matéria de Custos Conjuntos conforme Martins (2003) é definido de acordo com os seguintes critérios:
É comum os materiais não aproveitados trazerem algum tipo de recuperação à empresa, por meio de sua venda, daí nascem os subprodutos e as sucatas. Subprodutos são aqueles itens que, nascendo de forma normal durante o processo de produção, possuem mercado de venda relativamente estável, tanto no que diz respeito à existência de compradores como quando ao preço. São itens que têm comercialização tão normal quando os produtos da empresa, mas que representam porção ínfima do faturamento total. (MARTINS, 2003, p.122).
Assim Martins (2003) expressa que os subprodutos representam pequena participação na receita total da empresa e caso fosse atribuído custos aos mesmos seria praticamente inviável seu tratamento, definiu-se então que as receitas provenientes de subprodutos serão destinadas para redução dos custos de produção. (MARTINS, 2003, p. 123).
Relacionando da metodologia descrita anteriormente ao projeto que utiliza-se de biogestores que contribui para a integração das atividades agropecuárias, aproveitando o esterco, o qual normalmente é dado pouco, ou nenhum, valor comercial, convertendo-o em duas bases para o desenvolvimento sustentável: energia renovável e adubo orgânico, com isso, haverá aumento na produção agrícola e energia à transformação dos produtos, agregando valor, organizando a produção, aumentando a conservação da natureza, pois o local não necessitará de adquiri energia de terceiros (por exemplo, usina, no caso específico do Estado de Minas Gerais o fornecimento de energia pela CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais). (disponível em www.neppa.uneb.br).
O Biodigestor é o local onde ocorre a fermentação dos desejos, que pode ser um tanque revestido e coberto por manta impermeável de PVC, o qual com exceção dos tubos de entrada e saída é totalmente vedado, criando um ambiente anaeróbico (sem a presença de oxigênio). (disponível em www.neppa.uneb.br).
O manejo do Biodigestor é bem simples (disponível em www.neppa.uneb.br):
1) Os animais dormem presos e manhã seguinte coleta-se o esterco,
2) Adiciona água na porção de 100 kg de esterco de caprino/ovino para 400-500 litros de água,
3) Pré-tratamento: após permanência por 24 horas, agitação e esmagamento das cíbalas sobrenadantes,
4) Permitir a entrada para o biodigestor,
5) Retirar e aplicar o biofertilizante diariamente nas áreas de produção de forragem, ou nas áreas de produção de alimentos, como hortas e pomares e
6) Utilizar o biogás diariamente para cozinhar, ligar motores geradores de energia elétrica entre outras aplicabilidades.
Este projeto é desenvolvido no município de Jaguararí, no semi-árido baiano, durante o ano de 2006 e início de 2007, em novembro de 2006, um biodigestor foi instalado em Cacimba do Silva, Juazeiro – BA para a validação na agricultura familiar do semi-árido, servindo de modelo para outras comunidades rurais, fruto da parceria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Instituto Winrock Internacional (ONG), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e United States Agency for Internacional Development (USAID). Essa iniciativa foi parte do projeto “Biodigestão de dejetos do caprino-ovinocultura na agricultura familiar”, ação direcionada do PROVICAPRI – Programa de Ovino-Caprinocultura da Bahia e do Programa Renova Bahia – Programa de Energia Renovável da Bahia, que têm estudado e divulgado os benefícios do biodigestor como mecanismo de desenvolvimento limpo e inovação tecnológica no sertão nordestino, para o combate a pobreza e a fome. (disponível em www.neppa.uneb.br).
Os custos inerentes com a criação dos animais partindo da classificação dos mesmos em custos diretos, mão-de-obra e custos indiretos são alocados diretamente a produção, sendo que os custos indiretos apropriados por meio de rateios identificados corretamente apuram-se os custos totais, porém inicialmente o projeto não prevê comercialização da energia gerada por meio da atividade secundária, contudo há uma demanda crescente de utilização de energia a nível nacional e internacional, sendo assim num futuro próximo a energia gerada poderá ser comercializada e sua receita inicialmente pequena reduzirá os custos operacionais.
Além das informações econômicas e financeiras geradas pela análise das atividades descritas a Contabilidade mensurará o efeito benéfico decorrente da não utilização agressiva dos recursos naturais para geração da energia.
Os resultados obtidos pela atuação contábil no projeto poderão ser divulgados para o Governo, iniciativas privadas que desejam investir em novas formas de geração de energia renovável e a sociedade como um todo, pois estes dados servirão tanto para uma conscientização ambiental como também um sinal de alerta para que providências sejam tomadas em relação ao meio ambiente.
Vale ressaltar que não é somente importante a visão econômica e financeira (auxílio às pequenas famílias nordestinas, quais realmente necessitam), mas também a visão no âmbito de gestão ambiental de ser priorizada para a preservação da natureza.
Diante da exposição do projeto, sua relevância na preservação dos recursos naturais por meio da geração de energia renovável com dejetos de animais, neste caso específico à utilização de ovinos e caprinos (nada impede que outros animais sejam utilizados, pois em si tratando de região semi-árido estes animais são mais apropriados) abre para a Contabilidade novo campo de atuação com objetivo primordial, o qual lhe é inerente: a coleta, tratamento e geração de informações para a tomada de decisão, sendo que sua contribuição na mensuração dos custos conjuntos (fazendo uma alusão à teoria exposta), como por exemplos, alimentação dos animais, mão de obra, custos indiretos de produção, o devido tratamento contábil da receita com venda de fertilizantes e biogás proveniente dos dejetos dos animais em um cenário em um primeiro momento poderão reduzir os custos de produção.
Desta forma verifica-se que a Contabilidade pode contribuir extremamente para a correta mensuração dos recursos naturais gastos e desenvolver métodos para que estes sejam utilizados de forma racional e econômica com o objetivo de causar o menor impacto ao meio ambiente, muito embora não dependa somente da Contabilidade para que a preservação da natureza seja de fato uma cultura, mas compete a Contabilidade demonstrar e mostrar os outros a real situação em que se encontra nossa biodiversidade, para que todos sejam alertados e tomem providencias diante dos fatos expostos.
Neste aspecto a Contabilidade serve do papel de sinal vermelho ligado, ou seja, se continuar o consumo excessivo dos bens e serviços produzidos na economia o nosso meio-ambiente tende a uma degradação acelerada a ponto de não haver mais retorno para a reparação do mesmo, cabe então a nós futuros contadores a conscientização não somente, mas também por meio da profissão na busca de uma solução eficaz para mudar este quadro em que vive a natureza.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Dicionário Eletrônico: Nova Fronteira, 1999. Versão 3.0
MARTINS; Elizeu. A Contabilidade de Custos, a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial. In: MARTINS; Elizeu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003 cap. 1 p.20-22.
MARTINS; Elizeu. Materiais Diretos. In: MARTINS; Elizeu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003 cap. 10 p.122-123.
MARTINS; Elizeu. Produção Conjunta e Problemas Fiscais na Avaliação de Estoques Industriais: Custos Conjuntos. In: MARTINS; Elizeu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003 cap. 14 p.162-163.
MENDONÇA, Rita. Introdução Antes de Mais Nada. In: Como cuidar do seu meio ambiente. São Paulo: Bei Comunicação, 2004, p.8.
MENDONÇA, Rita. Energia. In: Como cuidar do seu meio ambiente. São Paulo: Bei Comunicação, 2004, cap. 5 p.129-150.
QUADROS, Danilo Gusmão; VALLADARES, Renata; REGIS, Ueliton. Aproveitamento dos Dejetos de Caprinos e Ovinos na Geração de Energia Renovável e Preservação do Meio Ambiente – Projeto Inovador gera biogás, biofertilizante, crédito de carbono e conservação da biodiversidade na agricultura familiar do semi-árido, Bahia. Universidade do Estado da Bahia – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Produção Animal. Disponível em http://www.neppa.uneb.br Acesso em 17 set 2007.