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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Contabilidade em moeda constante e conversão de demonstrações contábeis para moeda estrangeira |
IAS 23: CUSTO DE EMPRÉSTIMOS
Arthur Silva
Cassia Aparecida
Luis Fernando Pessanha
Luciana Silveira Brito
Marcio Magno de Abreu
Rosilene de Souza Campos
Belo Horizonte
2007
Arthur Silva
Cassia Aparecida
Luis Fernando Pessanha
Luciana Silveira Brito
Marcio Magno de Abreu
Rosilene de Souza Campos
IAS 23: CUSTO DE EMPRÉSTIMOS
Trabalho apresentado à disciplina de Contabilidade em moeda constante e conversão de demonstrações contábeis para moeda estrangeira do 7º Período do Curso de Ciências Contábeis Turno Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
Professor: Adalberto
Belo Horizonte
2007
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 04
2 DESENVOLVIMENTO ........................................................................................ 05
2.1 Histórico de criação das normas IAS/IFRS .................................................. 05
2.2 Empréstimo e fnanciamentos ........................................................................ 07
2.3 IAS 23 - Custo de empréstimo ...................................................................... 07
2.4 Custo dos empréstimos de acordo com as normas brasileiras ................. 09
3 COMPARAÇÃO ENTRE AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS NA CONTABILIZAÇÃO DOS CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS .................................. 09
4 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 21
1 INTRODUÇÃO
Tendo em vista a consolidação de uma economia globalizada, torna-se necessária a padronização das normas contábeis para que investidores possam analisar de forma clara os investimentos nas empresas em todo mundo.
No Brasil, como em vários países, adotam-se normas de contabilização baseadas em critérios internos, principalmente em sua legislação fiscal e tributária. Esta situação faz com que as demonstrações contábeis elaboradas por cada empresa de cada país, carreguem critérios de mensuração de resultados e consequentemente variações patrimoniais de maneira distintas para atenderem as legislações específicas dos países de origem. Estes procedimentos afetam diretamente as comparabilidade e consolidação dos resultados pelas empresas investidoras em suas empresas investidas, onde as práticas contábeis de cada uma são substancialmente diferentes, gerando assim retrabalhos para adaptação dos critérios contábeis.
Diante deste cenário, nota-se um empenho dos órgãos que ditam e regulam as normas internacionais para a padronização das normas contábeis, onde o norteamento para esta padronização, são os pronunciamentos do International Accounting Standards Board (IASB).
No Brasil as empresas de Capital Aberto que seguem a normas da CVM, terão que eleborar suas demonstrações financeiras a partir do ano de 2010, de acordo com as normas ditadas pelo IASB. Certamente em um futuro próximo, a maioria das empresas brasileiras estarão caminhando para esta realidade, fazendo com que as classe contábil esteja preparada para esta convergencia das normas contábeis.
Como o momento é oportuno, o presente trabalho destina-se à analisar do tratamento dos custos dos empréstimos de acordo com as normas Brasileiras de Contabilidade publicadas pelo IBRACON, CFC, CVM e apontar as principais diferenças com a normas internacionais contida na International Accounting Standard (IAS) n 23, ditadas pelo IASB, conforme .
Para a realização deste trabalho, foram utilizadas pesquisas em livros, revistas, periódicos, bem como consulta à legislação pertinente ao assunto.
2 DESENVOLVIMENTO
As Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standard - IAS em inglês), atualmente conhecidas como normas IFRS (International Financial Reporting Standard) trata-se de um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacionais publicados e revisados pelo IASB (International Accounting standards Board).
As normas IFRS foram adotadas pelos países da União Européia a partir do 31 de dezembro de 2005 com o objetivo de harmonizar as demostrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas abertas européias. A iniciativa foi internacionalmente acolhida pela comunidade financeira. Atualmente numerosos países tem projeto oficiais de convergência das normas contábeis locais para as normas IFRS, inclusive o Brasil.
2.1 Histórico de criação das normas IAS/IFRS
Em 1972 houve a criação de um comitê de pronunciamentos contábeis internacionais durante o 10° congresso mundial dos contadores.
Em 1973 o comitê de pronunciamentos contábeis internacionais chamado IASC em inglês (International Accounting Standards Committee), foi criado em 1973 pelos organismos profissionais de contabilidade de 10 países: Alemanha, Austrália, Canada, Estados Unidos da América, França, Irlanda, Japão, México, Países baixos e Reino Unido.
Esta Entidade foi criada com o objetivo de formular e publicar de forma totalmente independente um novo padrão de normas contábeis internacionais seja universalmente aceitado no mundo. O IASC foi criado como uma fundação independente sem fins lucrativos e com recursos próprios oriundos das contribuições de vários organismos internacionais assim como das principais firmas de auditoria. Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pela IASC foram chamados de International Accounting Standard (IAS). Numerosas normas IAS ainda estão ainda vigentes atualmente a pesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo.
Em 1997, o IASC criou o SIC (Standing Interpretations Committee) um comitê técnico dentro da estrutura do IASC responsável pela publicações de interpretações chamadas SIC cujo objetivo era responder as dúvidas de interpretações dos usuários.
Em 1 de abril de 2001, foi criado o IASB (International Accounting standards Board) na estrutura do IASC que assumiu as responsabilidades técnicas do IASC. A criação do IASB teve objetivo de melhorar a estrutura técnica de formulação e validação dos novos pronunciamentos internacionais a serem emitidas pelo IASB com o novo nome de pronunciamentos IFRS (International Financial Reporting Standard).
O novo nome que foi escolhido pelo IASB demostrou a vontade do comitê de transformar progressivamente os pronunciamentos contábeis anteriores em novos padrões internacionalmente aceitos com finalidade de responder as expectativas crescentes dos usuários da informação financeira (analistas, investidores, instituições etc.). Em dezembro do mesmo ano o nome do SIC (Standing Interpretations Committee), foi mudado para IFRIC (International Financial Reporting Interpretations Committee). O IFRIC passou portanto a ser responsável pela publicação a partir de 2002 de todas interpretações sobre o conjunto de normas internacionais.
Em março de 2004, inumeras normas IAS/IFRS foram publicadas pelo IASB, incluindo a norma IFRS 1 que define os princípios a serem respeitados pelas empresas no processo de conversão e primeira publicação de demonstrações financeiras em IFRS.Desde o 01 de janeiro de 2005, todos as empresas européias abertas passam adotar obrigatóriamente as normas IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras consolidadas.
O principal objetivo das demonstrações fiananceiras em IFRS é oferecer informações sobre a posição financeira, os resultados, e variações na posição financeira de uma entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários (investidores, empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras ou governamentais, agencias de notação e público) para tomadas de decisão satisfatórias.
2.2 Empréstimo e fnanciamentos
Como regra geral, empréstimos e financiamentos são suportados por contratos que estipulam seu valor total, forma e época de liberação das parcelas, finalidade dos recursos, cláusulas de pagamento em moeda estrangeira, encargos incidentes, a forma de pagamento (carência, se houver, e datas de vencimento), além de outras cláusulas contratuais, como garantias etc.
Empréstimos e Financiamentos são recursos utilizados pela empresa, captados de terceiros, principalmente Instituições Financeiras utilizados como fonte de recurso para investimentos na operação da empresa. Pela utilização destes empréstimos, o tomador arcará com o ônus financeiro cobrados da entidade financiadora.
Nos mercados desenvolvidos, o custo de dinheiro a longo prazo é superior ao custo dos empréstimos a curto prazo. Há, porém o efeito do crescimento do endividamento no risco da empresa, tanto para os fornecedores de fundos quanto para seus proprietários. (SILVA,2004, 25p.)
A decisão pela tomada de empréstimos varia da estratégia e necessidade de cada empresa, sendo levado em consideração o custo do empréstimo e o prazo para quitação e a comparação com o custo o do capital próprio, observando sempre o que trará maior alavancagem financeira.
Adicionalmente, os recursos provenientes de empréstimos são contratados com prazos para pagamentos do principal e encargos, o que difere dos recursos dos sócios que não tem prazo para devolução. O retorno dos sócios não é garantido e depende da capacidade da empresa gerar lucro. O retorno dos credores é assegurado contratualmente e de certo modo independe do lucro que a empresa venha apresentar. (SILVA,2004, 25p.)
2.3 IAS 23 - Custo de empréstimo
A IAS 23, é uma norma ditada pelo IASB ditada em 1993, tratando especificamente da contabilização dos custos com empréstimos, também chamados encargos financeiros. Estes custos incluem juros e outros custos incorridos pela entidade em conexão com a tomada de empréstimos.
Como regra geral, custos com empréstimos devem ser reconhecidos como despesas no período em que são incorridos. Alternativamente uma entidade pode selecionar como sua prática contábil a capitalização destes custos quando eles puderem ser diretamente atribuíveis a aquisição ou produção de um ativo que leva necessariamente um tempo substancial para ficar pronto para seu uso pretendido ou venda.
São exemplos destes ativos, obras em andamento e estoques de longa duração. O montante de custos com empréstimos a capitalizar em um determinado período está limitado ao montante dos custos com empréstimos incorridos neste mesmo período. A capitalização começa quando os gastos e os custos são incorridos para um determinado ativo, ou seja, quando as atividades necessárias para preparar o ativo para o seu uso pretendido ou venda iniciado.
A capitalização deve ser suspensa quando o desenvolvimento do ativo é interrompido por um período longo. A capitalização deve parar quando as atividades necessárias para preparar o ativo para seu uso pretendido ou venda esteja completadas. O bem não precisa necessariamente já estar operando, basta estar pronto para o uso. Qualquer que seja a prática contábil selecionada, esta deve ser adotada consistentemente pela entidade e para todos os ativos que atendam a definição acima.
Em alguns casos os empréstimos são obtidos para aquisição de um alvo específico e a identificação dos custos dos empréstimos é mais fácil. Entretanto, na medida em que os empréstimos são tomados para fins gerais e usados parcial ou totalmente na obtenção ou construção de um ativo como descrito acima devem também ser considerados. Neste caso a entidade deve utilizar a média ponderada dos empréstimos, excluindo aqueles que tenham fins específicos, cujo calculo é individualizado. (BUGARIM, 2006).
O objetivo da Norma IAS 23 é prescrever o tratamento contábil para os encargos financeiros de empréstimos . De um modo geral , esta norma requer o reconhecimento imediato de tais encargos como despesa. Entretanto a norma permite , como tratamento alternativo permitido a capitalização dos encargos financeiros de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição , construção ou produção de um ativo qualificável . IBRACON (2001)
Em 29 de março de 2007, foi publicada a revisão da IAS 23, cuja proposta foi a convergência a curto prazo entre as IFRS, do IASB, e os USGAAP, do FASB (US Financial Accounting Standards Board). A principal alteração nesta revisão, foi supressão da opção de reconhecimento imediato como custo (resultado), das despesas com empréstimos obtidos relativos a um ativo que leva tempo para ficar disponível para uso ou venda.
2.4 Custo dos empréstimos de acordo com as normas brasileiras
O Conselho de Federal de Contabilidade (CFC), define as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) no artigo 1º da Resolução CFC nº. 711/91:
"Art. 1º As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) constituem um corpo de doutrina contábil que estabelece regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização dos trabalhos previstos na Resolução CFC nº. 560/83, de 28.10.1983".
No tratamento da contabilização dos custos dos empréstimos destinados a construção ou aquisição de estoques com longa duração, as normas brasileiras, possuem um similaridade à IAS 23, exceto pelo fato de que na prática contábil adotada no Brasil a capitalização de encargos financeiros para esses ativos é requerida, ou seja, na Norma Brasileira além da remuneração dada ao empréstimo (juros), são reconhecidos todos os outros encargos financeiros ligados aos empréstimos tomados ( comissões, correção monetária, variação cambial, taxas,etc.).
3 COMPARAÇÃO ENTRE AS NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS NA CONTABILIZAÇÃO DOS CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS
Para dar uma melhor abordagem no tema trabalhado, seguem abaixo exemplos práticos de aquisição de empréstimos voltados ao financiamento de estoques de prazo elevado de finalização.
Exemplo A:
A empresa ABC Engenharia S.A., irá iniciar em Janeiro de 20X1 um empreendimento imobiliário de construção de unidades habitacionais destinadas a venda. O prazo para finalização deste empreendimento será de 02 (dois) anos, ou seja, seu termino, está previsto para dezembro de 20X2.
Após uma análise financeira, concluiu-se que o custo do capital de terceiros demonstrava-se mais favorável aos interesses da empresa, e foi captado junto a uma instituição financeira, um empréstimo, cujo contrato demonstra as seguintes características:
O balanço patrimonial da ABC demonstrou os seguintes saldo em 01/01/20X1:
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo Circulante: DISPONIBILIDADES 1.000.000,00 |
Patrimônio Líquido: CAPITAL SOCIAL 1.000.000,00 |
Para mensuração das diferenças entre as normas brasileiras e internacionais, o exemplo será contabilizado de acordo com as duas normas, e serão levantados ao final de cada ano, o Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado.
Contabilização:
Ø De acordo com as normas internacionais - IAS 23.
Recebimento líquido do empréstimo:
Empréstimo - R$2.000.000,00
IOF (1,5%) - (R$ 30.000,00)
Comissão (3%) - (R$ 60.000,00)
Despesas Financeira- (R$ 150.000,00)
Recebimento Líquido - R$ 1.760.000,00
Ano 20X1:
Reconhecimento do empréstimo:
D – Banco conta movimento (Ativo Circulante) R$ 1.760.000,00
D – Despesas Financeiras (IOF, Comissão, Despesa. Financeira) R$ 240.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo) R$ 1.000.000,00
Pela aquisição do empréstimo
D - Estoque em andamento
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x1
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x1
D - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo)
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
Pela transferência das parcelas de longo para curto prazo
Demonstração do Resultado em 31/12/20X1
Despesa Financeira = (R$ 240.000,00)
Resultado do Exercício = (R$ 240.000,00)
Balanço Patrimonial em 31/12/20X1
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 2.600.000,00 Estoque em andamento 160.000,00
Total do ativo 2.760.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 2.000.000,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado (240.000,00)
Total do Passivo 2.760.000,00 |
Ano 20X2:
D - Estoque em andamento
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x2
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x2
D - Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 2.000.000,00
Pelo pagamento do capital
Demonstração do Resultado em 31/12/20X2
Despesa Financeira = 0,00
Resultado do Exercício = 0,00
Balanço Patrimonial em 31/12/20X2
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 440.000,00 Estoque em andamento 320.000,00
Total do ativo 760.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 0,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado (240.000,00)
Total do Passivo 760.000,00 |
Contabilização:
Ø De acordo com as normas brasileiras
Recebimento líquido do empréstimo:
Empréstimo - R$2.000.000,00
IOF (1,5%) - (R$ 30.000,00)
Comissão (3%) - (R$ 60.000,00)
Despesas Financeira- (R$ 150.000,00)
Recebimento Líquido - R$ 1.760.000,00
Ano 20X1:
Reconhecimento do empréstimo:
D – Banco conta movimento (Ativo Circulante) R$ 1.760.000,00
D – Estoque em andamento (IOF, Comissão, Despesa. Financeira) R$ 240.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo) R$ 1.000.000,00
Pela aquisição do empréstimo
D - Estoque em andamento
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x1
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x1
D - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo)
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
Pela transferência das parcelas de longo para curto prazo
Demonstração do Resultado em 31/12/20X1
Despesa Financeira = 0,00
Resultado do Exercício = 0,00
Balanço Patrimonial em 31/12/20X1
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 2.600.000,00 Estoque em andamento 400.000,00
Total do ativo 3.000.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 2.000.000,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado 0,00
Total do Passivo 3.000.000,00 |
Ano 20X2:
D - Estoque em andamento
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x2
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x2
D - Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 2.000.000,00
Pelo pagamento do capital
Demonstração do Resultado em 31/12/20X2
Despesa Financeira = 0,00
Resultado do Exercício = 0,00
Balanço Patrimonial em 31/12/20X2
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 440.000,00 Estoque em andamento 560.000,00
Total do ativo 1.000.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 0,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado 0,00
Total do Passivo 1.000.000,00 |
Exemplo B:
A empresa MMA Engenharia S.A., irá iniciar em Janeiro de 20X1 um empreendimento imobiliário de construção de unidades habitacionais destinadas a venda. O prazo para finalização deste empreendimento será de 01 (um) ano, ou seja, seu termino, está previsto para dezembro de 20X1.
Após uma análise financeira, concluiu-se que o custo do capital de terceiros demonstrava-se mais favorável aos interesses da empresa, e foi captado junto a uma instituição financeira, um empréstimos, cujo contrato demonstra as seguintes características:
O balanço patrimonial da MMA demonstrou os seguintes saldo em 01/01/20X1:
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo Circulante: DISPONIBILIDADES 1.000.000,00 |
Patrimônio Líquido: CAPITAL SOCIAL 1.000.000,00 |
Para mensuração das diferenças entre as normas brasileiras e internacionais, o exemplo será contabilizado de acordo com as duas normas, e serão levantados ao final de cada ano, o Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado.
Contabilização:
Ø De acordo com as normas internacionais - IAS 23.
Recebimento líquido do empréstimo:
Empréstimo - R$2.000.000,00
IOF (1,5%) - (R$ 30.000,00)
Comissão (3%) - (R$ 60.000,00)
Despesas Financeira- (R$ 150.000,00)
Recebimento Líquido - R$ 1.760.000,00
Ano 20X1:
Reconhecimento do empréstimo:
D – Banco conta movimento (Ativo Circulante) R$ 1.760.000,00
D – Despesas Financeiras (IOF, Comissão, Despesa. Financeira) R$ 240.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo) R$ 1.000.000,00
Pela aquisição do empréstimo
D - Estoque em andamento
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x1
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x1
D - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo)
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
Pela transferência das parcelas de longo para curto prazo
Demonstração do Resultado em 31/12/20X1
Despesa Financeira = (R$ 240.000,00)
Resultado do Exercício = (R$ 240.000,00)
Balanço Patrimonial em 31/12/20X1
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 2.600.000,00 Estoque em andamento 160.000,00
Total do ativo 2.760.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 2.000.000,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado (240.000,00)
Total do Passivo 2.760.000,00 |
Ano 20X2:
D – Despesas financeiras
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x2
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x2
D - Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 2.000.000,00
Pelo pagamento do capital
Demonstração do Resultado em 31/12/20X2
Despesa Financeira = (160.000,00)
Resultado do Exercício = (160.000,00)
Balanço Patrimonial em 31/12/20X2
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 440.000,00 Estoque em andamento 160.000,00
Total do ativo 600.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 0,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado (400.000,00)
Total do Passivo 600.000,00 |
Contabilização:
Ø De acordo com as normas brasileiras
Recebimento líquido do empréstimo:
Empréstimo - R$2.000.000,00
IOF (1,5%) - (R$ 30.000,00)
Comissão (3%) - (R$ 60.000,00)
Despesas Financeira- (R$ 150.000,00)
Recebimento Líquido - R$ 1.760.000,00
Ano 20X1:
Reconhecimento do empréstimo:
D – Banco conta movimento (Ativo Circulante) R$ 1.760.000,00
D – Estoque em andamento (IOF, Comissão, Despesa. Financeira) R$ 240.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
C - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo) R$ 1.000.000,00
Pela aquisição do empréstimo
D - Estoque em andamento
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x1
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x1
D - Empréstimos e financiamentos (Exigível a Longo Prazo)
C - Empréstimos e financiamentos (Passivo Circulante) R$ 1.000.000,00
Pela transferência das parcelas de longo para curto prazo
Demonstração do Resultado em 31/12/20X1
Despesa Financeira = 0,00
Resultado do Exercício = 0,00
Balanço Patrimonial em 31/12/20X1
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 2.600.000,00 Estoque em andamento 400.000,00
Total do ativo 3.000.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 2.000.000,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado 0,00
Total do Passivo 3.000.000,00 |
Ano 20X2:
D – Despesa financeira
C - Empréstimos e financiamentos R$ 160.000,00
Pela apropriação dos juros x2
D – Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 160.000,00
Pelo pagamento dos juros x2
D - Empréstimos e financiamentos
C – Banco conta movimento R$ 2.000.000,00
Pelo pagamento do capital
Demonstração do Resultado em 31/12/20X2
Despesa Financeira = (160.000,00)
Resultado do Exercício = (160.000,00)
Balanço Patrimonial em 31/12/20X2
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ATIVO |
PASSIVO |
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Ativo circulante: Disponibilidades 440.000,00 Estoque em andamento 400.000,00
Total do ativo 840.000,00 |
Passivo circulante: Empréstimos 0,00 Patrimônio Liquido Capital Social 1.000.000,00 Lucro(prejuízo)acumulado (160.000,00
Total do Passivo 840.000,00 |
Avaliando os exemplos acima, observa que a diferença principal no tratamento dos custos dos empréstimos entre as normas brasileiras e internacionais (IAS 23) de contabilidade encargos financeiros gerados pelo empréstimo.
No Brasil a orientação é que todo e qualquer encargo relacionado com empréstimo obtido para o financiamento de ativo de longa duração, seja acrescentado ao valor do ativo até o momento que o mesmo esteja pronto para uso ou pela venda.
Esta definição demonstra a grande influencia da legislação fiscal e tributária nas normas brasileiras de contabilidade, uma vez que a contabilização pelas normas brasileiras, gera resultados maiores, pois todas as despesas são ativadas e não apenas os juros, proporcionando a maior arrecadação de impostos sobre o lucro.
4 CONCLUSÃO
Diante do exposto, torna-se necessário uma padronização das normas internacionais, para melhor entendimento e utilização dos usuários das informações contábeis.
O presente trabalho demonstrou as diferenças entre a norma internacional IAS 23 que trata do custo de empréstimo com a forma de aplicação das normas brasileiras de contabilidade.
As normas internacionais, de forma geral, evoluem para uma padronização. Esta padronização é comprometida pela IASB buscando desenvolver, no interesse publico, um único conjunto de alta qualidade de padrões globais de contabilidade para demonstrar transparência e comparabilidade das informações. Em busca destes objetivos a IASB coopera como padronizador nacional de contabilidade para alcançar convergências padrões contábeis em todos os países.
Este fato não esta longe de ocorrer, como já demonstrado no trabalho. Após revisão da norma IAS 23 , sua similaridade se aproximou ainda mais das normas brasileiras onde a principal diferença entre ambas está na contabilização dos encargos financeiros , fato que a IAS 23 considera como encargos financeiros somente os juros enquanto as normas brasileiras considera todos os encargos financeiros inerentes a operação. (juros, comissões, despesas financeiras, IOF, etc.)
Desta forma a norma internacional de contabilidade IAS 23, aproximou-se da norma brasileira, onde a contabilização dos custos de empréstimo ocorre da mesma forma .
REFERÊNCIAS
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