PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Ellen Cristina Ribeiro Mendonça
Danillo V. Benevides Moreira
Filipe Marçal Ribeiro
Marcelo Gonçalves Godinho
Rômulo Moreira Lambertucci
Thiago Caíres Rodrigues
Belo Horizonte 07 de maio de 2007.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
CONTABILIDADE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Trabalho apresentado as disciplinas: Analise de Custos; Auditoria das Demonstrações Financeiras e de Sistemas Contábeis; Contabilidade de Instituições Financeiras e Mercado de Capitais; Contabilidade e Orçamento Empresarial do Curso de Ciências Contábeis –Noite da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professores : Jose Ronaldo da Silva
Marlon Jorge Silvestre
Sabrina Junia N. Mendes
Giovanni J.Caixeta
Belo Horizonte 07 de maio de 2007.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
CONTABILIDADE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Resumo
Este trabalho apresenta os elementos que constituem uma Entidade sem Fins Lucrativos bem como de forma geral suas principais características e aspectos contábeis mais relevantes. As informações aqui apresentadas tem como fonte de estudo a entidade sem fins lucrativos denominada“ Associação dos Lojistas Leitura All” . Visualiza-se aqui o inter – relacionamento das disciplinas do 6º período do Curso de Ciências Contábeis da PuC minas – BH .
Palavras Chaves: Entidades sem Fins Lucrativos, contabilidade, “Associação dos Lojistas Leitura All”.
Belo Horizonte 07 de maio de 2007.
1 – INTRODUÇÃO.............................................05
2 - CONCEITOS BÁSICOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS...07
2.1 - A Contabilidade Para Entidades Sem Fins Lucrativos...08
3 - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS LEITURA ALL: CONHECENDO UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS...............................10
3.1 - As Despesas e Receitas da Associação dos Lojistas Leitura All................................................10
3.2 - O Orçamento Empresarial no desenvolvimento das atividades da Associação dos Lojistas Leitura All..........12
3.3 - O Controle Interno na Associação dos Lojistas
Leitura All................................................13
4 – CONCLUSÃO FUNDAMENTADA.................................15
Referencias Bibliográficas.................................17
É de solar clareza a importância deste trabalho, pois permite aos alunos identificar e conhecer mais um ramo de atuação da Contabilidade e entender como são realizados os trabalhos numa instituição onde a busca pelo lucro não é o foco principal.
Inicialmente a preocupação foi saber com rigor científico o que é uma entidade sem fins lucrativos, como constituí-la, quais suas principais características e os aspectos contábeis mais relevantes deste tipo de entidade. Depois através do estudo da “ Associação dos Lojistas Leitura All” entender como é na prática realizado os trabalhos de um entidade sem fins lucrativos .
Justifica-se a feitura deste trabalho pelo fato imediato de ser ele avaliativo e de ser uma excelente oportunidade de aprender mais sobre o tema em questão, bem como uma chance de aplicação pragmática dos conhecimentos acadêmicos adquiridos.
O objetivo central deste trabalho é o de conhecer ainda mais sobre as entidades sem fins lucrativos e através da aplicação das disciplinas estudadas garantir maiores conhecimentos do tema ora abordado.
Para a realização deste trabalho foram utilizadas fontes de pesquisa bibliográficas e eletrônicas, bem como entrevistas com os contadores responsáveis pela “ Associação dos Lojistas Leitura All .
2 - CONCEITOS BÁSICOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
As associações sem fins lucrativos são entidades de direito privado dotadas de personalidade jurídica própria, seus associados não respondem solidariamente nem subsidiariamente pelas obrigações civis, criminais, sociais , tributarias e nem por outros compromissos de qualquer natureza assumidos pela associação . Sua característica principal é o agrupamento de pessoas para a realização de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa.
As associações sem fins lucrativos poderam ter vários objetivos como:
o Representação de categorias
o Instituições religiosas
o Entidades de beneficio mutuo
o Associações com objetivos sociais
Como características gerais temos as seguintes considerações :
o Constitui a reunião de diversas pessoas para obtenção de um fim ideal
o Ausência de finalidade lucrativa
o O patrimônio é constituído pelos associados ou membros
o Reconhecimento de sua personalidade por parte da autoridade competente
Para constituição e registro da entidade sem fins lucrativos é necessário que seja elaborado e discutido o estatuto social; deve haver uma assembléia geral de constituição da associação; registro do estatuto e ata da assembléia de constituição no cartório de registro de pessoas jurídicas; obtenção de CNPJ na receita federal; registro da entidade no INSS e registro na prefeitura municipal.
2.1 - A Contabilidade Para Entidades Sem Fins Lucrativos
Apesar de não ter uma legislação própria a contabilidade das entidades sem fins lucrativos deve ser mantida de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade .
As demonstrações que são mais úteis a estas organizações são :
o Balanço
o Mutação patrimonial
o Doar e Demonstração do Fluxo de caixa
A escrituração contábil é obrigatória de acordo com as normas brasileiras de contabilidade.
As entidades sem fins lucrativos tem imunidade tributaria conforme Constituição Federal artigo 150, VI, "C", in verbis:
"Art. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei".
Para gozar da imunidade tributaria concedida pela legislação as entidades sem fins lucrativos estão obrigadas a atender aos seguintes requisitos :
1. Não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados;
2. Aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais;
3. Manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros que assegurem a respectiva exatidão;
4. Conservar em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem como a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
5. Apresentar, anualmente, declaração de rendimentos, em conformidade com o disposto em ato da secretaria da receita federal;
6. Recolher os tributos retidos sobre os rendimentos por elas pagos ou creditados e a contribuição para a seguridade social relativa aos empregados, bem como cumprir as obrigações acessórias daí decorrentes;
7. Assegurar a destinação de seu patrimônio à outra instituição que atenda às condições para gozo da imunidade, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou a órgão público; Outros requisitos, estabelecidos em lei específica, relacionados com o funcionamento das entidades a que se refere este artigo.
3 - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS LEITURA ALL: CONHECENDO UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
Como exemplo de entidade sem fins lucrativos temos a empresa “Associação dos Lojistas Leitura All”. Nesta entidade os associados são as pessoas jurídicas que detem a licença de uso da marca Livraria Leitura.
A principal finalidade desta associação é defender os interesses dos lojistas associados ou seja representar os associados judicialmente ou extra judicialmente perante as autoridades; reivindicar direitos, vantagens e benefícios ; firmar convênios ou parceiras alem de promover políticas de negociação conjunta para os associados visando obtenção de vantagens, condições e benefícios junto aos fornecedores.
A associação compra dos fornecedores mais barato e em maior quantidade e logo após distribui o material aos associados .Todas as compras são efetuadas após verificação da necessidade dos associados por isso a entidade não tem nenhum ganho com este trabalho já que repassa todos os produtos a preço de custo para seus associados. A entidade também tem como objetivo fornecer aos seus associados trabalhos, projetos, programas, campanhas nas áreas de marketing, publicidade e propaganda.
3.1 - As Despesas e Receitas da Associação dos Lojistas Leitura All
AS despesas da associação estão praticamente reduzidas a despesa com pessoal, administrativas, tributarias e financeiras.
A entidade tem seus maiores gastos concentrados nas seguintes despesas administrativas: propaganda e publicidade, serviços de terceiros e revistas e publicações. Isto decorre da associação promover as propagandas de seus associados, ou seja o markentig dos associados é todo feito pela “ Associação dos Lojistas Leitura All”.
As despesas com pessoal é o segundo grupo de despesas mais relevante para associação apesar da mesma manter em seu quadro de funcionários apenas dez pessoas .
Nas despesas tributarias estão inseridos apenas os gastos decorrentes de impostos retidos na fonte como ISS, IRRF , multas e taxas diversas já que a entidade goza de imunidade tributaria. A entidade tem ainda gastos financeiros como juros, CPMF, IoF, despesas bancarias decorrentes de sua conta bancaria e aplicação em poupança .
A seguir para melhor verificação dos gastos gerados pela entidade apresentamos um quadro de despesas da associação :
|
Quadro Comparativo de Despesas da " Associação dos Lojistas Leitura All " |
|||
|
Despesas com Pessoal |
Despesas Administrativas |
||
|
Salários |
103.334,07 |
Serviços de Terceiros |
342.723,25 |
|
Férias |
6.297,63 |
Propaganda e Publicidade |
225.537,46 |
|
13º salário |
9.303,84 |
Revistas e Publicações |
196.001,99 |
|
FGtS |
10.220,96 |
Agua |
1.912,45 |
|
INSS |
32.460,67 |
Fretes |
1.432,28 |
|
Assistência Medica |
6.273,78 |
Telefone |
15.067,85 |
|
Vale Transporte |
3.446,97 |
Material de Escritório |
7.289,76 |
|
Total |
171.337,92 |
Total |
789.965,04 |
|
Despesas Tributarias |
Despesas Financeiras |
||
|
ISS |
1.802,08 |
CPMF/IoF |
5.258,90 |
|
IRRF |
991,20 |
Despesas Bancarias |
2.522,78 |
|
Taxas diversas |
421,01 |
Juros |
72,59 |
|
Multas |
271,87 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
3.486,16 |
Total |
7.854,27 |
|
|
Total das Despesas |
972.643,39 |
|
|
|
% Desp.com Pessoal |
17,62% |
|
|
|
% Desp.Administrativa |
81,22% |
|
|
|
% Desp.Tributarias |
0,36% |
|
|
|
% Desp.Financeira |
0,81% |
|
|
|
|
100,00% |
|
A associação tem suas receitas das contribuições sociais que os associados fazem, sendo estas diferenciadas e tendo como base da contribuição um percentual do faturamento bruto mensal de cada associado. Segundo o estatuto social a associação também pode ter como outras formas de receitas os recursos provenientes de convênios; acordos e contratos; doações e contribuições espontâneas; taxas e multas; alem de resultados financeiros decorrentes de aplicações de recursos financeiros disponíveis.
Mesmo sendo uma entidade sem fins lucrativos , o estatuto social de fundação da associação permite a mesma obter receita decorrentes de aplicações. A associação por respaldo prefere aplicar parte de seus recursos em poupança. Esta aplicação é um modo seguro de obter rendimentos, entretanto não garante um volume muito grande de ganho e deixa o recurso disponível sem prazo para eventual resgate.
Segundo a legislação vigente para as entidades sem fins lucrativos nunca haverá lucro ou prejuízo no confronto entre despesas e receitas o nome dado ao resultado proveniente desde confronto será Sobras ou Perdas do exercício.
3.2 - O Orçamento Empresarial no desenvolvimento das atividades da Associação dos Lojistas Leitura All
O orçamento é um sistema que permite o planejamento almejando determinado resultado e controle destinado a busca destinado ao alcance dos resultados almejados .
Na “Associação dos Lojistas Leitura All” o orçamento empresarial é um instrumento importante já que viabiliza o cumprimento dos propósitos e direções estratégicas da mesma.
A estratégia da associação é garantir aos seus associados menores preços na compra de seus estoques e garantir menores gastos com markentig dos mesmos. Baseado nesta estratégia a associação realiza seu orçamento após aprovação em assembléia geral.Todas as compras e gastos antes de serem efetuados são devidamente estudados por todos os associados.
Assim os orçamentos das operações que serão efetuadas são elaborados, executados e ao final apresentados aos associados para que os mesmos analisem o desempenho da associação na execução dos trabalhos.
3.3 - O Controle Interno na Associação dos Lojistas Leitura All
O controle interno seria um método importante para o desenvolvimento das atividades da associação já que este é um instrumento da contabilidade que permite proteger os ativos, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a diretoria na condução ordenada dos negócios da associação.
A associação não possui um manual de rotinas internas. Entretanto cabe ressaltar que este manual seria extremamente importante para uma melhor adequação de controles por parte da diretoria e dos associados.
Destacamos as principais medidas de controle interno que deveriam ser implantadas na associação através do manual de controle interno:
o A diretoria da associação será a responsável pela verificação do seguimento das normas de controle interno e pela eventual modificação neste controle.
o Atribuição de responsáveis para as seguintes áreas: Markentig, aprovação de aquisições junto aos fornecedores, execução do processo de aquisição ( cotação de preços, seleção dos fornecedores, formalização da compra), programação junto aos associados do pagamento das compras, recebimento e conferencia do material comprado e distribuição dos produtos entre os associados.
o Todas as rotinas deveram ser executadas com formulários internos e externos: requisição de material, formulário para cotação de preços, mapa de fornecedores, ordem de compra, aviso de recebimento do material, formulário de entrega dos produtos aos associados, relatório de prestação de contas de todas as compras efetuadas mensalmente.
A elaboração deste trabalho buscou informar a forma como se constitui uma entidade sem fins lucrativos e suas principais características.
O que se vê comumente são empresas que são constituídas com o objetivo de dar lucro aos seus sócios, mas dentro do cenário tem-se também as empresas cujo objetivo principal não é a obtenção de lucro contábil e financeiro.
Apesar das entidades sem fins lucrativos não visarem lucro elas não deixam de ser tão importantes como aquelas que objetivam o mesmo.
O que leva à constituição de uma entidade sem fins lucrativos são os objetivos e ideais de um grupo de pessoas, muito destes são voltados para o bem-estar do coletivo.Elas também podem ser constituídas visando defender os interesses e organizar grupos de pessoas de uma mesma classe, como é o caso da “Associação dos Lojistas Leitura ALL”, empresa que foi objeto de estudo para a elaboração deste trabalho.
Mesmo não tendo objetivo de lucro, esta entidade como qualquer outra deve manter Contabilidade fundamentada nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, sua escrituração contábil deve ser organizada afim de proporcionar o gozo da imunidade tributaria concedida a este tipo de entidade segundo a legislação vigente
No que desrespeito aos custos da Associação estudada , eles são basicamente com despesas administrativas, financeiras, pessoal e tributárias. O maior custo para a empresa são as despesas administrativas já que estas se referem a publicidade e propaganda e serviços de terceiros, muito utilizados pela entidade.
A empresa também dispõe de um orçamento empresarial que viabiliza o cumprimento dos propósitos almejados pela Associação dos Lojistas Leitura.
Com relação aos controles internos a empresa não dispõe dos mesmos, entretanto este instrumento contábil seria importantíssimo para melhor cumprimento das atividades da associação.
Mostra-se aqui que a contabilidade é importante para esta entidade e seu desenvolvimento é extremamente importante para viabilizar um alcance rápido dos propósitos dos associados da entidade.
Através deste trabalho pudemos perceber a interdisciplinaridade das matérias deste 6º período e concluímos que uma entidade sem fins lucrativos necessita do suporte contábil assim como aquelas empresas que visam o lucro como seu objetivo principal, ou seja, a Contabilidade é instrumento capaz de auxiliar todo tipo de entidade a alcançar os seus objetivos.
CAIXETA,Jose Luiz.Orçamento Empresarial- material par utilização na disciplina Contabilidade Empresarial e Orçamento Empresarial.Belo Horizonte: Jan 2005.cap 2.p.4-8.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti.Auditoria – um curso completo e moderno.In:_. Controle Interno. 6 ed.São Paulo: Atlas.cap.3.p.49-54
Disponível em : <http//www.ccsa.ufpb.br> acesso em 03 de maio de 2007.
Disponível em : <http//www.sebraeesp.com.br> acesso em 05 de maio de 2007.