PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E GERENCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
IAS 14 - RELATÓRIOS POR SEGMENTO
BRENO AUGUSTO CAMPOS DA SILVA
DANIELA APARECIDA SIQUEIRA
ESTEFÂNIA AUGUSTA FERNANDES
RICARDO DE CARVALHO DIAS
SÉRGIO VINÍCIO DE SOUZA
WANESSA DE OLIVEIRA DIAS
Belo Horizonte
2008
BRENO AUGUSTO CAMPOS DA SILVA
DANIELA APARECIDA SIQUEIRA
ESTEFÂNIA AUGUSTA FERNANDES
RICARDO DE CARVALHO DIAS
SÉRGIO VINÍCIO DE SOUZA
WANESSA DE OLIVEIRA DIAS
IAS 14 – RELATÓRIOS POR SEGMENTO
Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Contabilidade em Moeda Constante e Conversão de Demonstrações Contábeis para Moeda Estrangeira do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor: Adalberto Gonçalves Pereira
Belo Horizonte
2008
SUMARIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 3
2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................................... 4
2.1 Contabilidade Internacional....................................................................................... 4
2.2 Normas Internacionais de Contabilidade............................................................... 5
2.3 IAS 14 – Relatórios por segmento............................................................................ 5
2.3.1 Segmento de negócio e segmento geográfico................................................. 6
2.3.2 Identificação de segmentos a serem divulgados............................................. 7
2.3.3 Definições de Receita, Despesa, Resultado, Ativos e Passivos por
Segmento.............................................................................................................................. 8
2.3.4 Divulgação.................................................................................................................. 9
2.4 Comparação entre as Normas Internacionais e as Normas Brasileiras........ 10
3 CONCLUSÃO.................................................................................................................... 11
4. REFERÊNCIAS................................................................................................................ 12
ANEXO
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo tem como objetivo apresentar a Norma Internacional de Contabilidade IAS 14 – Relatórios por Segmento, de maneira a relatar e a compreender a importância desta pesquisa para a vida acadêmica e por consequência o conhecimento contábil.
Será realizada uma pesquisa sobre o que são as Normas Internacionais de Contabilidade no que tange os aspectos mais relevantes, abrangendo as restrições e todas as informações sobre a IAS 14.
A metodologia do trabalho será realizada a partir de referências bibliográficas, internet e meios que possam otimizar o aprimoramento e a compreensão do estudo em análise.
O objetivo da Norma em estudo é apresentar de maneira sucinta a informação acerca dos diferentes tipos de produtos e serviços que uma empresa produz e principalmente as diferentes áreas que a mesma opera.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Contabilidade Internacional
A Contabilidade é uma ciência que promove a obtenção de informações confiáveis aos seus usuários, que são: administradores, coordenadores, gerentes, acionistas, etc. “Ciência que tem por objetivo o estudo do Patrimônio a partir da utilização de métodos especialmente desenvolvidos para coletar, registrar, acumular, resumir e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma pessoa.” (GONÇALVES; BAPTISTA, 2004, p.23). Pode-se dizer que a Contabilidade é um verdadeiro instrumento de explicação, onde os gestores obtêm as informações necessárias para tomada de decisões.
Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análise de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. (IUDICIBUS; MARTINS; GELBCKE, 2003, p.48)
Com o crescimento da globalização da economia, o Brasil, assim como muitos outros países, tem recebido investimentos produtivos através de aquisições de empresas locais, estabelecimento de parcerias e outras modalidades. O avanço da tecnologia de informações e comunicações tem permitido acesso ao mercado financeiro internacional em tempo real.
As barreiras de linguagem e da moeda, juntamente com as diferenças existentes entre os princípios contábeis adotados, surgem como um desafio a ser superado, uma vez que seu efeito é muitas vezes dramático e deve ser perfeitamente compreendido para possibilitar a interpretação da performance dos negócios.
Resultante deste novo perfil surge a necessidade cada vez mais de preparação de demonstrações contábeis de acordo com os princípios contábeis aceitos internacionalmente, objetivando a matriz ou acionista do exterior efetuar a consolidação ou equivalência patrimonial da subsidiária ou coligada estabelecida no Brasil, utilizando-se princípios contábeis consistentes com aqueles adotados em seu país.
A internacionalização da contabilidade torna-se extremamente necessária para o entendimento da questão de operações internacionais entre as empresas.
2.2 Normas Internacionais de Contabilidade
As Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standard – IAS) são compostas por um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacional publicados e revisados pelo IASB (International Accounting Standards Board). Totalizam atualmente, quarenta e uma normas, cujo objetivo é harmonizar as demonstrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas de capital aberto.
As Normas Internacionais de Contabilidade estão entre os vários debates e encontros mundiais, porém, alguns países têm resistências às mudanças em relação ao conteúdo e a forma de apresentação da mesma.
O mercado financeiro mundial, principalmente os mais fortes, são extremamente sensíveis a flutuações e informações, podendo ter grandes impactos à contabilidade da empresa que não adota esta informação dentro da realidade.
2.3 IAS 14 – Relatórios por segmento
Diversas empresas fornecem grupos de serviços e produtos ou operam em áreas geográficas que estão sujeitas a taxas de lucratividade, perspectivas futuras, oportunidades de crescimento e riscos diferenciados. A informação por segmentos, informação acerca de tipos de produtos e serviços diferentes de uma empresa e das suas operações em áreas geográficas diferentes, é relevante para avaliar os riscos e retornos de uma empresa diversificada ou multinacional, mas não pode ser determinável a partir dos dados agregados. Contudo, a informação por segmentos é de forma geral vista como necessária para satisfazer as necessidades dos usuários de demonstrações financeiras.
O objetivo desta Norma é estabelecer princípios para relatar informações financeiras por segmento – informações sobre diferentes tipos de produtos e serviços que uma entidade produz e as diferentes áreas geográficas em que opera - , para ajudar os usuários das demonstraçoes contábeis a: a) entender melhor o desempenho passado da entidade; b) avaliar melhor os riscos e rendimentos da entidade; e c) fazer juízos mais fundamentados sobre a entidade como um todo. (INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, 2002, p. 252)
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários – CVM (2007), as informações por segmento de atividade visam relatar aos usuários das demonstrações contábeis informações financeiras de acordo com o segmento da empresa, produtos e serviços prestados e também da localização geográfica da mesma com o intuito de compreender o desempenho passado da entidade avaliando seus riscos e retornos no âmbito geral.
2.3.1 Segmento de negócio e segmento geográfico
O segmento de negócio é um componente diferenciado de uma companhia que fornece produtos e serviços específicos, ou um grupo de produtos e serviços que estão sujeitos a riscos e retornos distintos de outro segmento de negócio.
Fatores que devem ser considerados na determinação se os produtos e serviços são relacionados incluem: a) a natureza dos produtos ou serviços; b) a natureza dos processos de produção; c) o tipo ou classe de clientes para os produtos ou serviços; d) os métodos utilizados para distribuir os produtos ou fornecer os serviços; e e) se aplicável, a natureza do ambiente regulador; por exemplo, bancos, seguros, ou concessionárias de serviços públicos. (INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, 2002, p. 254)
Já o segmento geográfico é um componente diferenciado de uma companhia que fornece produtos e serviços específicos, ou um grupo de produtos e serviços dentro de um determinado ambiente de mercado e que estão sujeitos a riscos e retornos distintos de outro ambiente de mercado.
Fatores que devem ser considerados na identificação de segmentos geográficos incluem: a) semelhança das condições econômicas e políticas; b) relações entre operações em áreas geográficas diferentes; c) proximidade das operaçoes; d) riscos especiais associados com as operações em uma área determinada; e) regras de controle de câmbio; e f) os riscos subjacentes da moeda. (INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, 2002, p. 254)
As publicações por segmentos devem ser preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas na preparação das demonstrações ou companhia a ser descrita: o segmento compreende um componente de uma organização que está envolvida na produção de bens e serviços que podem estar sujeitas a riscos e retornos por outras modalidades de segmentos.
A diferença básica entre eles é que o segmento de negócios está sujeito aos riscos e retornos do negócio e o segmento geográfico está sujeito aos riscos e retornos do ambiente.
2.3.2 Identificação de segmentos a serem divulgados
Segundo o Instituto de Auditores Independentes do Brasil (2002), as empresas identificam os segmentos de negócios e os segmentos geográficos como unidades de organizações pelas quais relata informações à gerência ou ao respnsável pela tomada de decisão. Em alguns casos é um grupo de pessoas, que tem como objetivo avaliar o desempenho passado de cada unidade e tomar decisões sobre futuras atribuições de recursos.
O trabalho de organizar, identificar, em relatórios financeiros de negócios e geográficos para uma posterior publicação externa é denominado “abordagem de gestão” e por outro lado estas mesmas informações relatadas internamente na entidade são chamados “segmentos operacionais”.
A fonte e natureza predominante dos riscos e rendimentos de uma entidade devem determinar se o formato das informações por segmento principal será de segmentos de negócios ou geográficos. Se os riscos e taxas de retorno são predominantemente afetados pelas diferenças nos produtos e serviços que produz, o formato de sua informação segmentar principal deve ser por segmentos de negócio, relatando informação secundária geográfica. Semelhantemente, se os riscos e taxas de retorno da entidade são predominantemente afetados pelo fato de que opera em diversos países ou outras áreas geográficas diferentes, o formato de suas informações por segmento principal deve ser por segmento geográfico, relatando informações secundárias por grupos de produtos e serviços relacionados. (INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, 2002, p. 259)
A empresa em seu relatório deverá informar se o segmento principal é geográfico ou de negócio, e assim o outro segmento será considerado secundário. As taxas de retorno e riscos são predominantemente afetados pelas diferenças nos produtos e serviços que produz.
A informação por segmento de qualquer componente, que responda mais de 10% da receita da empresa ou do resultado é um segmento representativo, ou seja, o relatório financeiro interno não se baseia nem em segmento de negócios e nem em segmentos geográficos para obter assim o formato da informação principal do segmento.
2.3.3 Definições de Receita, Despesa, Resultado, Ativos e Passivos por Segmento
Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (2002), receita por segmento é a receita reportada na demonstração do resultado da entidade, que é diretamente atribuível a um segmento e a parte relevante da receita da entidade, que pode ser alocada ao segmento em uma base razoável, seja de venda a clientes externos ou de transações com outros segmentos da própria entidade.
Despesa por segmento é a despesa resultante das atividades-fim de um segmento, que é diretamente atribuível ao segmento e à parte relevante de uma despesa que pode ser alocada ao segmento em uma base razoável, incluindo despesas relacionadas com vendas a clientes externos e despesas relacionadas com transações com outros segmentos da própria entidade. (INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, 2002, p. 256)
“Resultado por segmento é a receita menos a despesa por segmento. O resultado por segmento é apurado antes de qualquer ajuste por participação minoritária.” (INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, 2002, p. 257)
Conforme o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (2002), ativos por segmento são aqueles ativos operacionais empregados por um segmento nas suas atividades operacionais e que são diretamente atribuíveis ao segmento ou que podem ser alocados ao segmento em uma base razoável.
De acordo com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (2002), passivos por segmento são aqueles passivos operacionais resultantes das atividades operacionais de um segmento e que são diretamente atribuíveis ou podem ser alocados por segmento em bases razoáveis.
2.3.4 Divulgação
Informações relevantes nas divulgações dos relatórios por segmento:
a) Segmentos principais:
· Receita por segmento de cada segmento reportado;
· Divulgação do resultado por segmento de cada segmento reportado;
· Divulgação do valor acumulado dos ativos por segmento para cada segmento reportado;
· Divulgação do valor acumulado do passivo por segmento para cada segmento reportado;
· Divulgação do custo total incorrido no período por aquisição de ativos por segmento;
· Divulgação dos valores das despesas de depreciação do período dos ativos por segmento para cada segmento reportado;
· A uma entidade é facultada divulgar a natureza e o valor de quaisquer itens da receita e despesa por segmento que sejam de tal porte;
· Divulgação, para cada segmento reportável, do valor total das despesas que não envolvam caixa, exceto quanto à depreciação e amortização;
· Uma entidade que forneça as divulgações dos fluxos de caixa segmentares não precisa divulgar também a despesa de depreciação e amortização;
· Divulgação para cada segmento reportável do total da sua participação no lucro ou prejuízo de entidades coligadas;
b) Segmentos Secundários:
· Receitas por segmento de clientes externos;
· O valor acumulado total dos ativos por segmento; e
· Os custos totais incorridos durante o período para adquirir ativos por segmento que se esperam utilizar por mais de um período.
2.4 Comparação entre as Normas Internacionais e as Normas Brasileiras
De acordo com o IBRACON (2006, p.19), infelizmente foi constatado que no Brasil não há utilização dos relatórios por segmento. As realizações destas informações por segmento afetam as demonstrações contábeis, principalmente as notas explicativas, pois são nelas que são feitos os relatórios.
Assim, a prática contábil adotada no Brasil não requer informações segmentadas por negócios ou geográficas. Não há exigências no Brasil, no entanto, a CVM incentiva sua inclusão nos relatórios da administração, sejam eles anuais ou acompanhando as informações trimestrais.
3 CONCLUSÃO
Para finalizarmos o trabalho foi verificada a importância da IAS 14 para os usuários, partes envolvidas da empresa para gestão das informações financeiras e contábeis. Além de verificar uma tendência de crescimento das diversas áreas operacionais ou geográficas em uma empresa, não deixando de citar a análise de risco e as perspectivas de futuro crescimento de um grupo empresarial.
Como o Brasil ainda não tem implementado a IAS 14, verificamos que é de vital relevância a implantação dessa norma, pois, como o conhecimento operacional da empresa facilita, por parte do investidor, o investimento para verificar qual o melhor desempenho nas atividades praticadas.
Assim, podemos concluir que essa norma tende somente a melhorar as práticas contábeis adotadas no Brasil, engajando uma otimização das informações e almejando o desenvolvimento do negócio.
4 REFERÊNCIAS
INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL. Normas Internacionais de Contabilidade 2001: texto completo de todas as normas internacionais de contabilidade e interpretações SIC existentes em 1 de Janeiro de 2001. São Paulo: IBRACON, 2002. 1248 p.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contabilidade no Contexto Internacional. São Paulo: Editora Atlas S.A, 1997.
Comissão de Valores Mobiliários. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/port/snc/notas_2007.asp>. Acesso em: 26 de abril de 2008.
GONÇALVES, Eugênio Celso; BAPTISTA, Antônio Eustáquio. Contabilidade geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2003.
SUMÁRIO da comparação das práticas contábeis adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS: janeiro de 2006. Brasília: CFC; São Paulo: IBRACON, 2006. 68p.