1 INTRODUÇÃO

1.1 Problemática

Baseado na Análise de Relatórios Contábeis foi elaborada uma proposta de metodologia contábil para estruturação econômica, financeira e patrimonial com foco na análise de relatórios contábeis do Terceiro Setor.

O Terceiro Setor é composto por Entidades sem Fins Lucrativos, que realizam funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna, atividades e atos que objetivam sempre a consecução de fins sociais. Essas entidades por assumirem, responsabilidades sociais deixadas a encargo do Estado e por ele não cumpridas, estão cada vez mais se destacando com sua representatividade para o desenvolvimento social do País.

As Entidades sem fins lucrativos, que compõe o Terceiro Setor, uma vez constituída, está sujeita as mesmas normas aplicadas a uma empresa particular com fins lucrativos.

O mesmo plano de gestão e controle hoje aplicado às empresas privadas, no qual onde seu objetivo principal é a maximização dos lucros, deverá ser aplicado para a entidade sem fins lucrativos, de forma a maximizar seus recursos para os fins sociais.

Nesse contexto, a Contabilidade é definida como um sistema eficaz de informação e mensuração da situação patrimonial de uma estrutura, mas este sistema de informação, muitas das vezes, não demonstra claramente as informações de forma adequada ao entendimento dos interessados, tais como gestores, proprietários, acionistas e demais. A falta de entendimento dessas Demonstrações Contábeis acarreta na dificuldade de extração de informações auxiliares para a tomada de uma decisão coerente, que irá propor a maximização destes recursos para o alcance dos objetivos das entidades.

Com o interesse de que esses objetivos sejam alcançados, a aplicação de um instrumento de gestão, controlador e facilitador da tomada de decisão se torna indispensável. Portanto, com o objetivo de sanar as dificuldades encontradas para a concretização de informações auxiliares para tomada da decisão, estabeleceu-se como pergunta do problema se: É possível propor uma metodologia contábil para estruturação econômica, financeira e patrimonial com foco na análise de relatórios do Terceiro Setor.

Propor uma metodologia contábil para estruturação econômica, financeira e patrimonial com foco na análise de relatórios contábeis do Terceiro Setor, vem mensurar as fontes de recursos financeiros das entidades sem fins lucrativos além de avaliar sua aplicação e a utilização de recursos onerosos.

A utilização do método proposto como ferramenta de trabalho vem identificar as melhores opções para aplicação dos recursos financeiros em uma entidade do terceiro setor e diagnosticar por meio das Demonstrações Contábeis e Financeiras o comprometimento destas entidades com seus objetivos, mensurando contabilmente as maiores dificuldades que possivelmente comprometem o patrimônio das entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisão.

A escolha da Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social - AJEAS como, objeto de pesquisa, vem expressar a competência e importância desta entidade, na formação da cidadania por meio de benefícios sociais como: Bolsa de Estudos, Projetos Sociais, etc., além de trazer a possibilidade do reconhecimento profissional, em relação à instituição, local de trabalho do autor desta pesquisa.

A pesquisa demonstrou a necessidade, relevância e os benefícios que um administrador possui, quando está de posse, das informações extraídas da Ciência de Análise das Demonstrações Contábeis. Essa pesquisa possibilitou essa visão, podendo ser utilizada como referencial para pesquisas que possuem como objetivo qualificar e quantificar os processos administrativos das entidades do Terceiro Setor.

A proposta de uma metodologia contábil, para estruturação econômica, financeira e patrimonial com foco na análise de relatórios contábeis, como instrumento facilitador na tomada de decisão do Terceiro Setor, abordou especificamente as Demonstrações Contábeis e Financeiras publicadas em 2006 com base em 2005, demonstradas num veículo de comunicação comum ao público, de uma empresa renomada, sem fins lucrativos.

A demonstração da eficácia da aplicação dos métodos de análise para as entidades sem fins lucrativos, atuantes no Terceiro Setor é fator relevante na pesquisa.

O interesse do autor na elaboração desta pesquisa aflorou-se, devido, não somente a facilidade de acesso aos dados, mas também pelo interesse num aspecto social visando à através das análises das Demonstrações Contábeis, transparecer as informações prestadas por estas entidades ao governo, entidades privadas e civis, neste caso, financiadores, que traçam parcerias com estas instituições com o interesse de promover o bem social.

Por serem instituições de caráter público, as entidades sem fins lucrativos, diversas vezes, são intimadas a prestar informações coerentes ao objetivo da instituição, mas, como diversas vezes já foram comprovados casos de informações distorcidas sobre a conduta destas entidades, um estudo focado nas Análises das Demonstrações Contábeis e Financeiras das Entidades Filantrópicas, poderá contribuir, para legitimar o comprometimento destas entidades com seus objetivos, de promover o bem e o desenvolvimento social.

Para elaboração da pesquisa foram definidos como termos primordiais a Contabilidade, Contabilidade Gerencial, Contabilidade Financeira, Análise de Demonstrações Contábeis, Administração Financeira, Matemática Financeira, Planejamento Estratégico, Eficácia.

1.2 Metodologia de pesquisa

A Metodologia é a descrição detalhada de todos os atos necessários para elaboração de um trabalho científico. (VERGARA, 2004, p.12)

Uma pesquisa descritiva, por retratar uma característica de pesquisa que estabelece uma relação entre variáveis, sem a intervenção ou manipulação dos dados por parte do pesquisador, visando primordialmente à aplicação do método proposto para a realização da mesma. (VERGARA, 2004, p.47)

A pesquisa é descritiva, pois, por meio de Análises das Demonstrações Contábeis das Entidades sem Fins Lucrativos, publicadas em jornais, revistas e periódicos, vem descrever a eficácia da aplicação do método, para avaliar a atuação da gestão das entidades que compõe o Terceiro Setor.

“Estudo de Caso é o circunscrito a uma ou pouca unidades, entendidas essas como pessoa, [...] comunidade ou mesmo país. Tem caráter de profundidade e detalhamento [...]” (VERGARA, 2004, p.49)

A compreensão sobre o que é O Terceiro Setor, se fez necessário para o melhor entendimento de suas Demonstrações Contábeis contribuído com o estudo de caso como cita Vergara:

Caracterizou-se também como pesquisa bibliográfica, uma vez que, a aplicação dos procedimentos técnicos para a realização da pesquisa, partiu de fontes já publicadas sobre a metodologia da Contabilidade, Contabilidade Gerencial, Contabilidade Financeira, Informática Gerencial, Análise de Demonstrações Contábeis, Administração Financeira, Matemática Financeira, Planejamento Estratégico Rentabilidade, Eficácia.

“[...] estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais [...] material acessível ao publico em geral.” (VERGARA, 2004, p.48)

Partindo, como objeto de pesquisa, dados extraídos de relatórios publicados em um veículo de comunicação pública, sob as penalidades da lei que as rege e que não receberam um tratamento analítico ou nenhum tipo de tratamento mais aprofundado reforçou a característica de uma pesquisa documental, também bem refletida nesta pesquisa. (VERGARA, 2004, p.48)

Os relatórios contábeis da AJEAS – Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social, publicados no Jornal Diário do Comércio do dia 26 de abril de 2006, se fez como material para o andamento da pesquisa.

São os relatórios contábeis, que contribuem, para a formação das informações necessárias, para a tomada de decisão numa Administração Financeira, que possui o objetivo de maximizar os recursos: Balanço Patrimonial, DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, DOAR – Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa, DVA – Demonstração do Valor Adicionado, DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas explicativas.

Mas, os que se tornaram, essenciais para o sucesso da pesquisa foram o Balanço Patrimonial, DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, DOAR – Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e das Notas explicativas.

A observação e exame dos dados constantes nos Relatórios Contábeis publicados no Jornal Diário do Comércio do dia 26 de abril de 2006 da Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social - AJEAS contribuíram, para o sucesso da pesquisa, confirmando então um modelo de pesquisa documental, onde a base de informações utilizadas passou por um tratamento analítico mais aprofundado.

O tratamento dos dados, denominados tecnicamente por relatórios contábeis foram demonstrados por meio de estruturas organizadas contabilmente classificadas ao grau de interpretação de cada profissional. Trata-se de estruturas elaboradas com o embasamento em Normas de Contabilidades aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade órgão que regulamenta e fiscaliza a profissão.

A aprovação de um Auditor de uma Empresa de Auditoria trata, de confirmar e fortificar a veracidade das informações constantes nas demonstrações. Dessa forma, os dados foram organizados em papéis de trabalhos, elaborados pelo pesquisador com o auxílio do microcomputador, que facilitou a interpretação e a análise comparativa dos respectivos dados.

Os Papeis de trabalho são basicamente compostos de análise de vertical, análise horizontal, análises comparativas, análise por quocientes, índices de endividamento, índices de rotação, índices de rentabilidade e lucratividade, entendendo também que a pesquisa possui suas limitações como descreve Vergara: