Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas nas organizações. Fornecendo um conteúdo que possibilite um melhor desempenho de suas funções fiscais.

Público

Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.

Programa

1. TRIBUTOS INDIRETOS

1.1. Constituição Federal, Legislação tributária

1.2. Competência tributária

1.3. Princípio da Não Cumulatividade

1.4. Princípio da Seletividade

1.5. Regra Matriz de Incidência Tributária

1.6. Hipótese de incidência e Fato Gerador

1.7. Obrigação principal e Obrigação acessória

2. Prerrogativas Fiscais

2.1. Não incidência

2.2. Imunidade

2.3. Base de cálculo reduzida

2.4. Isenção

2.5. Suspensão

2.6. Diferimento

3. CLASSIFICAÇÃO FISCAL/TRIBUTÁRIA

3.1. Código de Situação Tributária – CST

3.2. CSOSN - Simples Nacional

3.3. Aplicação de CFOP

4. ICMS

4.1. Constituição Federal, Legislação tributária

4.2. Competência tributária

4.3. Contribuinte

4.4. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

4.5. Fato gerador – incidência do imposto

4.6. Local da operação e prestação

4.7. Princípio da Não Cumulatividade

4.8. Princípio da Seletividade

4.9. Obrigação principal e Obrigação acessória

5. Base de cálculo

5.1. O que integra a base de cálculo

5.2. Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

5.3. Descontos condicionais e incondicionais

5.4. Base de cálculo brinde, bonificação e doações

6. Alíquota

6.1. Alíquota interna

6.2. Alíquota interestadual

6.3. Alíquotas optantes pelo Simples Nacional

6.4. Venda para consumidor final - não contribuinte

6.5. Diferencial de Alíquota PROGRAMA

7. Créditos ICMS

7.1. Crédito básico

7.2. Crédito presumido

7.3. Crédito extemporâneo

7.4. Vedação ao Crédito

7.5. Estorno do Crédito

8. Recolhimento do ICMS

8.1. Prazo

8.2. Acréscimos legais

8.3. Penalidades

8.4. Denúncia espontânea

9. IPI

9.1. Legislação tributária

9.2. Competência tributária

9.3. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

9.4. Fato gerador – incidência do imposto

9.5. Local da operação e prestação

9.6. Princípios - Não Cumulatividade e Seletividade

9.7. Não-incidência / Imunidade

9.8. Conceitos de “transformação”, “beneficiamento”, “montagem”, “renovação”

10. Contribuinte

10.1. Contribuinte e equiparado à industrial

10.2. Base de cálculo

10.3. Alíquotas

10.4. Crédito IPI

10.5. Prazo para recolhimento do imposto

11. ISSQN

11.1. Legislação tributária – Lei 116/2003

11.2. Competência tributária

11.3. Contribuinte x responsável

11.4. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

11.5. Fato gerador - lista de serviços

11.6. Local da operação e prestação

11.7. Local de recolhimento

11.8. Base de cálculo

11.9. Alíquotas

11.10. Simples Nacional

11.11. Sociedade de profissionais

11.12. Autônomos

11.13 Pagamento do ISS - prazo