Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas nas organizações. Fornecendo um conteúdo que possibilite um melhor desempenho de suas funções fiscais

Público

A contabilistas, analistas, assistentes e auxiliares da área fiscal e demais profissionais interessados 

Programa

1- Introdução:

• Aspectos tributários em operações de compra e venda e seus reflexos.

2 - ICMS: do pedido de vendas e compras – análise

• Situação fiscal da empresa adquirente
• Destinação da mercadoria
• Alíquotas - internas e interestaduais
• Base de cálculo
• Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido)
• Diferimento / suspensão
• Substituição tributária / antecipação
• Impactos na formação de preço de compra e de venda
• DIFAL – Diferencial de Alíquotas
• FCP - Fundo de Combate à Pobreza

 3- IPI

• Fato gerador
• Industrialização
• Modalidades de industrialização
• Contribuinte e equiparado à industrial
• Estabelecimentos atacadistas e varejistas
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Crédito – possibilidade
• Impactos na formação de preços de compra e de venda

4 – Operações Especiais

• Devolução contribuinte e não contribuinte
• Bonificação
• Venda à ordem
• Venda entrega futura
• Transferência
• Ativo imobilizado
• Amostra grátis
• Brinde
• Doação
• Mostruário
• Remessa para análise ou teste
• Venda para entrega futura
• Venda ambulante e fora do estabelecimento
• Consignação mercantil e industrial
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Remessa para Demonstração
• Operações com armazém geral e depósito fechado

5 – Simples Nacional

• Aspectos gerais do regime simplificado
• Possibilidades de aproveitamento de créditos: ICMS, IPI, PIS e COFINS
• Introdução ao Simples Nacional
• Definição de ME e EPP
• Tributos abrangidos pelo regime
• Limites de Enquadramentos
• Empresas em Início de Atividade
• Sublimites
• Sublimite de até R$ 1.800.000,00
• Participação no PIB acima de 1%
• Definição de receita bruta
• Excesso de receita bruta
• RBT x RBA
• Base de cálculo
• Segregação de receitas
• Alíquota Nominal
• Alíquota Efetiva
• Alíquota Efetiva no Primeiro mês
• Média Aritmética
• Classificação das Atividades dos Anexos