Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão geral da área fiscal, elencando os principais tributos existentes e as principais particularidades desses. Abordando os tributos federais e estaduais e municipais, para que o aluno tenha a noção da complexidade do sistema tributário.

Público

Indicado para Contadores, profissionais que atuam na área fiscal e tributária como Auxiliar de Escrituração Contábil/Fiscal, Assistente Fiscal, Contabilistas, Estagiários, Estudantes de Ciências Contábeis, profissionais que atuam em áreas relacionadas e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.

Programa

1.    SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

1.1.        Situações de Imunidade Tributária

2.    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

2.1.        Reserva legal

2.2.        Anterioridade

2.3.        Anterioridade nonagesimal

2.4.        Não cumulatividade

3.    HIERARQUIA DAS NORMAS

3.1.        Constituição Federal

3.2.        Leis Complementares

3.3.        Leis

3.4.        Convênio ICMS

3.5.        Decretos

3.6.        Outras normas

4.    TRIBUTOS

4.1.        Impostos

4.2.        Taxas

4.3.        Contribuições de melhoria

4.4.        Contribuições Sociais

4.5.        Empréstimo Compulsório

5.    TRIBUTOS FEDERAIS

5.1.        IPI

5.2.        IR

5.3.        II

5.4.        PIS/COFINS

5.5.        CSLL

6.    TRIBUTOS ESTADUAIS

6.1.        ICMS

6.2.        IPVA

6.3.        ITCMD

7.    TRIBUTOS MUNICIPAIS

7.1.        ISS

7.2.        IPTU

7.3.        ITBI

7.4.        Taxas

8.    SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

8.1.        Objetivo

8.2.        Principais obrigações

8.3.        Regras de validação

8.4.        Cruzamentos de informações