O Ministério do Empreendedorismo concluiu na quinta-feira (28) o 3º Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de 2024. A cerimônia de encerramento, marcada pela apresentação de avanços e parcerias estratégicas, coroou um ano de discussões descentralizadas, que levaram o debate sobre políticas públicas para além de Brasília, com encontros nas regiões Norte e Sul do país. Agora, o foco se volta à formulação da agenda prioritária de 2025, que será orientada pelos temas debatidos ao longo do ano.
O documento consolidará as propostas discutidas, servindo como base para os trabalhos dos Comitês Temáticos no próximo ciclo. A descentralização foi apontada como um marco no diálogo entre o Governo Federal e a sociedade civil. Com isso, demandas regionais ganharam destaque, permitindo maior alinhamento entre as ações federais e as realidades locais.
No segundo e último dia do Fórum, foram abordados temas fundamentais, divididos entre os Comitês Temáticos 3 (Tecnologia e Inovação), 4 (Investimento, Financiamento e Crédito), 5 (Formação e Capacitação), 6 (Microempreendedor Individual), 7 (Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas) e 8 (Fóruns dos Fóruns). Entre os destaques está o Cartão MEI, uma parceria com o Banco do Brasil, que promete facilitar o acesso ao crédito e incentivar a formalização de empreendedores.
Além disso, foram discutidas parcerias estratégicas com entidades como CNC, FENACON, SEBRAE, Correios e MDS, voltadas ao fortalecimento do mercado digital, à internacionalização de produtos e à melhoria logística para artesãos, cooperativas e microempreendedores individuais. Houve também a discussão do desenvolvimento de estratégias para estimular o empreendedorismo entre os beneficiários do CadÚnico, com o objetivo de promover inclusão socioeconômica por meio do microempreendedorismo.
“Tudo o que debatemos em 2024 será transformado em ações concretas. Nossa missão para 2025 é fazer com que essas políticas cheguem ao microempreendedor na ponta, melhorando o ambiente de negócios e impulsionando o desenvolvimento econômico”, destacou Maurício Juvenal, secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Já o secretário-executivo adjunto, Renato Andrade, reafirmou o compromisso do Ministério: “O Ministério foi criado para atender os pequenos. Onde eles estiverem, nós estaremos presentes para apoiá-los. Essa é a nossa missão, é a nossa meta, e temos muito trabalho pela frente!”
Vozes da sociedade civil
A participação da sociedade civil foi um dos pontos altos do Fórum. Mariana Rodrigues, da Aliança Empreendedora, destacou a criação de um grupo de trabalho voltado ao empreendedorismo feminino e afroempreendedorismo. “Estamos avançando na inclusão de públicos historicamente marginalizados. Esse foi um ano de conquistas importantes, mas o desafio agora é garantir a execução das propostas”, afirmou.
Daisy Rosa, da Reafro Nacional, reforçou a importância de ações direcionadas ao afroempreendedorismo. “Somos a maioria dos empreendedores do país, mas ainda enfrentamos dificuldades de acesso a crédito e mercado. Precisamos de políticas públicas interseccionais que considerem gênero e raça”, declarou.
Balanço dos Fóruns em 2024
Os Fóruns de 2024 deixaram um legado significativo. No 1º Fórum, realizado em Brasília (DF), foram anunciados os primeiros detalhes da Medida Provisória originiu que instituiu o programa Acredita para melhorar as condições de crédito para MEIs e microempresas. No 2º Fórum, em Belém (PA), foi lançado no Brasil o Índice de Políticas Públicas para Pequenas e Médias Empresas na América Latina e Caribe – Rumo a uma Recuperação Inclusiva, Resiliente e Sustentável. Por fim, no 3º Fórum, em Curitiba (PR), celebrou-se a descentralização das discussões, marcando o início de uma nova era no diálogo entre governo e sociedade civil. Para 2025, o Fórum Permanente se consolida como um espaço vital para a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado, com o objetivo de transformar as MPEs no motor do desenvolvimento econômico brasileiro.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
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