Terezinha de Cássia Alves Paz e Profº. Robernei Aparecido de Lima IntroduçãoO Balanço Social tem um papel importante nas empresas do terceiro setor. É um instrumento contábil publicado anualmente, reunindo um conjunto de informações referentes às atividades desenvolvidas pela empresa em promoção humana e social, dirigidas a seus empregados e à comunidade na qual está inserida.O Balanço Social, desde que bem estruturado, pode evidenciar os princípios e valores da Organização Empresarial e caracterizar através dos dados quantitativos o cumprimento de sua Responsabilidade diante da Sociedade, seja ela interna – com seus funcionários, ou externa – com o meio em que está inserida a Organização.O objetivo desse trabalho é relatar a importância desse instrumento contábil para as Empresas do Terceiro Setor focando sua correta elaboração para que as Entidades e/ou Organizações Empresarias tenham nesse instrumento a possibilidade de transparecer seus serviços.MetodologiaEste trabalho foi elaborado utilizando, como base, informações levantadas por meio de pesquisa bibliográfica, através de livros, artigos científicos e site. Todo material recolhido foi selecionado, a partir da qual foi possível estabelecer um plano de leitura.A pesquisa bibliográfica deu suporte a todas as fases da pesquisa.Contabilidade e Demonstrações ContábeisPor ser a Contabilidade, uma ciência que estuda o Patrimônio de uma Empresa, ela conta com alguns instrumentos para o controle das variações de tal Patrimônio. A esses instrumentos chamamos de Demonstrações Contábeis.Das Demonstrações Contábeis o principal é o Balanço Patrimonial, pois resume as mutações e variações de todo Patrimônio ao longo de cada Exercício da Empresa.E é a partir dele que surgiu a idéia do Balanço Social. Enquanto o Balanço Patrimonial resume em valores os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais de uma Empresa, o Balanço Social resume, também em valores, as ações e compromissos da Empresa com a Sociedade.O Balanço Social – Instrumento ContábilBalanço Social é o nome dado à publicação de um conjunto de informações e de indicadores dos investimentos e das ações realizadas pelas empresas no cumprimento de sua função social junto aos seus funcionários, ao governo e às comunidades com que interagem, direta e indiretamente. O balanço social envolve a demonstração da empresa com os elementos que a cercam ou que contribuem para sua existência, incluindo o meio ambiente natural, a comunidade e economia local e recursos humanos.Trata – se de um instrumento de demonstração das atividades das empresas, que tem por finalidade conferir maior transparência e visibilidade às informações que interessam a sociedade em geral.O balanço social visa dar conhecimento das ações empresariais ou não que têm impactos não apenas no desempenho financeiro, mas também na relação capital – trabalho e na geração ou não de riquezas e bem estar para sociedade. Balanço Social um documento publicado anualmente reunindo um conjunto de informações sobre as atividades desenvolvidas por uma empresa, em promoção humana e social, dirigidas a seus empregados e à comunidade onde está inserida. Através dele a empresa mostra o que faz pelos seus empregados, dependentes e pela população que recebe sua influência direta.Embora tenha sua origem na contabilidade, não deve ser visto como um demonstrativo meramente contábil, mas como uma forma de explicitar a preocupação das empresas com o cumprimento de sua responsabilidade social.Balanço Social – Importância e ObrigaçãoConforme Montano (2002, p.63) menciona, o terceiro setor organizou – se nos Estados Unidos por John D Rockeflle III aproximadamente vinte anos, teve influencia da crise e a restauração do capital que ocorreu no mundo, proporcionando a estabilização no século XX com neoliberalismo, este marco trouxe a transformação de idéias e valores a toda sociedade, aumentou a preocupação com o ético, moral com o meio ambiente e com a auto – estima. Estes méritos diminuíram a responsabilidade do estado e deram maior força e motivo de ação por todas as instituições que interagem com o terceiro setor. Segundo Silva e Freire (2001), “o Balanço Social é um documento publicado anualmente, reunindo um conjunto de informações referentes às atividades desenvolvidas pela empresaem promoção humana e social, dirigidas a seus empregados e à comunidade na qual está inserida. Nesse sentido, é um instrumento valioso para medir o desempenho do exercício da responsabilidade social nos empreendimentos. É um indicador cristalino da forma como a organização é administrada. Por meio dele, a empresa mostra o que faz por seus empregados, dependentes, e pela população que recebe sua influência direta. É uma forma de dar transparência às suas atividades, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da comunidade. É um mecanismo de construção de vínculos mais estreitos entre empresa e sociedade”. Para Tinoco (2001), “o Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais do desempenho das entidades aos mais diferenciados usuários, entre eles os funcionários”.O início do Balanço Social no BrasilA intenção de tornar público o conhecimento da importância do Balanço Social trouxe a inciativa de um site voltado somente a esse assunto, para que qualquer pessoa e /ou Entidade possa ter acesso, sempre de maneira atualizada. De acordo com esse site, www.balancosocial.org.br, no Brasil, os primeiros balanços sociais começaram a aparecer na década de 80, sendo que o balanço social da empresa estatal Nitrofértil, realizado em 1984 é considerado o primeiro documento do gênero, e o Ibase foi à primeira organização não governamental a publicar seu balanço, após Herbert de Souza, o Betinho, então presidente da entidade, lançar uma campanha pela divulgação voluntária do balanço social. Nesta época, o Ibase lançou um modelo simplificado de auto-avaliação das ações das empresas, o que fez com que a discussão deslanchasse, de fato, no Brasil.Conforme Tinoco (2001, p.36) menciona que nos países onde o capitalismo está mais desenvolvido, varias empresas já vêm consagrando o balanço social como instrumento de gestão e de informação. Essas empresas divulgam normalmente informação econômica e social a seus trabalhadores e a sua comunidade, sua estrutura não é posta em causa. O lucro é aceito como uma vocação normal da empresa, permitindo que a relação entre dirigentes e assalariados torne – se consensual e não conflituoso.A correta elaboraçãoPara que seja devidamente utilizado é preciso que o Balanço Social esteja corretamente elaborado a fim de atingir sua finalidade principal.De acordo com estudos já publicados, a finalidade do Balanço Social é tornar ainda mais transparentes os dados sociais, surge o Balanço social, que tem despertado o interesse das Entidades Beneficentes, bem como das empresas que cumprem sua responsabilidade social, por transparecer a ética e o compromisso da empresa com os efeitos sociais e/ou ambientais.Para isso, o Balanço Social deve conter informações de resultados sociais, culturais, filantrópicos e ambientais, caracterizados pelas origens e recursos, programas e projetos, atendidos e beneficiados, parcerias, ações e atendimentos, investimentos sociais e enfim, tudo o que possa evidenciar a veracidade e clareza da missão e visão, conforme o estatuto, relevando a estrutura, princípios, valores e funcionamento da Entidade.Em 1998, para estimular a participação de um maior número de corporações, o Ibase lançou o Selo Balanço Social Ibase/Betinho. O selo é conferido anualmente a todas as empresas que publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Ibase, dentro da metodologia e dos critérios propostos. Através deste Selo as empresas podem mostrar - em seus anúncios, embalagens, balanço social, sites e campanhas publicitárias - que investem em educação, saúde, cultura, esportes e meio ambientes. O Selo Balanço Social Ibase/Betinho demonstra que a empresa já deu o primeiro passo para tornar-se uma verdadeira empresa-cidadã, comprometida com a qualidade de vida dos funcionários, da comunidade e do meio ambiente; apresenta publicamente seus investimentos internos e externos através da divulgação anual do seu balanço social.ResultadosDe acordo com os conceitos apresentados o Balanço Social é uma demonstração que foi criada com a finalidade de tornar pública a responsabilidade social das organizações e sua divulgação é positiva para as empresas do terceiro setor, quer do ponto de vista da sua imagem, quer do ponto de vista de melhoria e qualificação das informações contábil e financeira.DiscussãoNo Brasil tem crescido o numero de organizações Privadas sem fins lucrativos, classificados como terceiro setor com objetivo de criar projetos sociais, e não é de hoje que as empresas do terceiro setor estão adotando essa prática, pois esses projetos são importantes para a sociedade, o meio ambiente, trabalhadores e para os usuários em geral.Porém para que tal finalidade seja alcançada é necessária a correta elaboração que apresentará os dados corretos dessa relação entre a Organização e a Sociedade.Já existe o estimulo, através do Selo do Balanço Social, basta agora, que todas as Organizações Empresariais se atentem e relevem a importância da clareza dessas informações.ConclusãoO balanço social é um instrumento de informações da empresa para a sociedade, por meio do qual a justificativa para sua existência deve ser explicativa. Em síntese, esta justificativa deve provar que o seu custo beneficia é positivo, porque agrega valor à economia e à sociedade, porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda, porque desenvolve todo seu processo operacional sem agredir o meio ambiente.Portanto, o Balanço Social vai além de uma demonstração contábil e pode ser indiscutivelmente visto como um instrumento de informações que caracterizam o cumprimento das Responsabilidade Sociais de uma Empresa.ReferênciasMONTANO, Carlos. Terceiro Setor e Questão Social. São Paulo: Cortez, 2002.TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2001.OLIVEIRA, Núbia Thais. Filantropia – o direito da imunidade tributária e a obrigação da Gratuidade. Publicação no INIC em 2007.Site consultado: www.balancosocial.org.br. Histórico do Balanço Social.O SINESCONTABIL/MG prevendo tudo isso resolveu lançar o Curso do Terceiro Setor. Contratando a nova revelação contábil mineira a Dra. ANDREIA CINTIA DA COSTA.
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