30/10/2015 - Termina neste sábado prazo para empregador doméstico fazer cadastro no eSocial

30/10/2015 - FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

30/10/2015 - Barreiras para empregadores

30/10/2015 - A taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário

30/10/2015 - Funcionamento do comércio no feriado de Finados

A Fecomércio MG informa que o comércio em Belo Horizonte, para as categorias abaixo elencadas, poderá funcionar no feriado de Finados, no dia 2 de novembro de 2015, conforme autorizado pelas Convenções Coletivas de Trabalho celebradas entre a Fecomércio MG e: o Sec/BH (para o comércio atacadista); o Sincopeças, Sincagen, Sindimaco e Sincateva e o Sec/BH (para as respectivas categorias). Poderão utilizar a mão de obra de seus empregados as seguintes categorias:

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• Comércio varejista de automóveis e acessórios;
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• Comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção;
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• Comércio atacadista de gêneros alimentícios;
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• Comércio atacadista de tecidos vestuário, armarinho;
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• Demais categorias do comércio atacadista.
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A empresa que utilizar a mão de obra de seu empregado nesse dia deverá pagar uma gratificação no valor de R$ 48,60, junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado. Os estabelecimentos comerciais deverão conceder, ainda, para cada empregado que trabalhar em 2 de novembro, uma folga compensatória a ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado trabalhado.

Para mais detalhes dos termos pactuados nas referidas convenções, acesse:

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – CCT 2015 – Atacado

Sincopeças, Sincateva, Sindimaco, Sincagen – CCT 2015

As empresas estabelecidas nos demais municípios de Minas Gerais deverão consultar a respectiva Convenção Coletiva de Trabalho ou o sindicato do município que o representa, no que se refere à autorização do trabalho nesse feriado.

Para obter mais informações sobre as Convenções Coletivas de Trabalho, envie e-mail para juridico@fecomerciomg.org.br

30/10/2015 - Taxa de desemprego permanece em 7,6% em setembro

De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego, divulgada no dia 22 de outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, em setembro, 7,6% para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas*. Quando comparado ao mês anterior, o índice permaneceu estável. Já em relação a setembro de 2014, a taxa subiu 2,7 pontos percentuais (p.p.). A população sem emprego aumentou 56,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 1,9 milhão de pessoas.

Para o economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, a dificuldade em se estabelecer uma recuperação na economia impacta diretamente nos indicadores de emprego e renda. “O ritmo de atividade ainda se encontra muito baixo. Todos os setores vêm sofrendo com esse cenário. O embate político acaba emperrando a recuperação da economia.”

Em Belo Horizonte, o índice de desocupação chegou a 5,9% em setembro, 0,8 p.p. menor que o observado em agosto (6,7%), e 2,1 p.p. maior do que o mesmo período de 2014. O rendimento médio real do município foi 5,7% maior que o mês anterior e 0,1% menor que setembro de 2014, totalizando R$ 2.122,02. “A queda na desocupação na comparação mensal pode ser reflexo dos ajustes que ocorrem no fim do ano. Muitos setores reforçam o contingente de funcionários nos últimos meses. Porém, quando observamos a relação anual, vemos que a capital também é atingida pelo cenário de dificuldade econômica”, avalia Almeida.

*As seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE foram: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

30/10/2015 - O turismo de Minas Gerais em números

A análise de dados e indicadores do turismo ajuda no planejamento de ações de fomento da atividade. Recentemente, foi divulgado pelo Observatório de Turismo de Minas Gerais o relatório “O turismo mineiro em números”, que apresenta diversos dados do setor de 2008 a 2014. A iniciativa da Secretaria de Estado de Turismo de Minas (Setur MG) visa monitorar o desenvolvimento da atividade no Estado.

Elaborado pela Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística (DPIE) da Setur MG, o documento apresenta indicadores como fluxo de receita turística; perfil do visitante; gastos durante a viagem; fluxo de turistas estrangeiros; taxas de visitação em parques e monumentos naturais; fluxo nos aeroportos de Minas; movimento na rodoviária de Belo Horizonte; dados da economia do turismo no Estado, entre outros.

O relatório revela, por exemplo, que o fluxo de turistas deixou, diretamente, um valor aproximado de R$ 17 bilhões na economia mineira em 2014. Esse número representa um aumento de 25,3% em relação a 2013 e de quase 200% comparando-se com 2008. Para o Núcleo de Turismo da Fecomércio MG, o relatório representa uma importante base de dados para conhecer a evolução e a importância do turismo no Estado e auxiliar a cadeia produtiva no planejamento das ações para o desenvolvimento do setor. Acesse a pesquisa na íntegra por meio do site: www.minasgerais.com.br/observatorioturismomg/.

30/10/2015 - Brasília recebe 1ª Mostra Nacional de Contadores de Histórias

Evento é uma ação em prol da aprovação da Lei da Semana Nacional de Contadores de Histórias