Instrutor(es)

SHEILA MARIA HORTA ROCHA

Mais de 20 anos de experiência nas áreas de Departamento Pessoal,  Recursos Humanos e Contábeis em empresas de pequeno, médio e grande porte. Graduada em Ciências Contábeis; Pós Graduada MBA em Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário pela BSSP; Curso de Extensão em Auditoria Externa na UFMG, Contadora; Perita Contábil; Instrutora de Cursos Livres de Departamento Pessoal e Instrutora de Cursos Sinescontábil. Diretora Financeira da Associação de Contadores de Betim e Região. Membro da Banca Examinadora do Curso de Contábeis PUC – Betim/MG. Cadastrada na Aspejudi desde 11/2016 sob nº 932. Voluntária no Projeto entre a Prefeitura de Betim/Associação do Contadores de Betim e Região/PUC-Betim.

Objetivo

Proporcionar os conhecimentos necessários as rotinas de pessoal e trabalhista de forma atualizada com as atividades cotidianas, aplicação da legislação vigente. Conhecimento dos procedimentos do Depto. Pessoal, desde a admissão ao desligamento do empregado, contrato de trabalho, forma de cálculos da folha de pagamento e seus descontos; Férias; 13º salário; Médias; INSS, FGTS, IRRF, cálculos de horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e periculosidade. Desligamento: rescisões, tipos de aviso, prazo de pagamento. Férias: legislação e cálculos, observando o rigor da legislação.

Público

Profissionais auxiliares, assistentes, analistas, encarregados de departamento de pessoal ou contábil; estudantes de direito; advogados, gestores e empregadores.

Programa

Módulo I – Atualização Legislação (Contrato Trabalho, Admissão, Jornada Trabalho)

• Tipos de Empregados
• Empregado urbano
• Empregado rural
• Empregado doméstico
• Empregado aprendiz
• Empregado temporário
• Empregado terceirizado
• Empregado Intermitente
• Trabalho Home Office
• Profissional autônomo
• Estagiário
• Tipos de Contrato Trabalho (experiência, tempo parcial, determinado, indeterminado, estágio, aprendiz)
• Diferença entre Convenção Coletiva (CCT) x Acordo Coletivo (ACT)

Admissão Empregados (Documentos Para Admissão)

• Exame Ocupacional (admissional, periódico e demissional) – Eventos SST
• Envio admissão ao eSocial
• Ficha Registro de Empregado
• Declaração de Opção do Vale Transporte
• Declaração Encargos de família para IR
• Ficha Salário Família
• Termo Responsabilidade Salário Família

Jornada Trabalho

• Duração da Jornada o Compensação Horas
• Prorrogação Horas o Banco de Horas
• Intervalo Intrajornada
• Intervalo Interjornada
• Jornada para ME e EPP
• Faltas Justificadas
• Não concessão do descanso para alimentação e repouso
• Descansos especiais
• Trabalho aos domingos e feriados no comércio

Dispensa Do Controle De Jornada De Trabalho

• Cargo de confiança ou gestão
• Trabalhadores externos
• Teletrabalho

Módulo II – Salário

• Salário o Hora extra
• Salário fixo mensal
• Salário comissionado
• Prazo para o pagamento do salário
• Forma de pagamento do salário
• Descontos no salário
  Remuneração
• Salário-utilidade ou Salário in natura
• Comissões
• Gorjeta Diárias para viagem
• Ajuda de custo
• Abonos
• Prêmios e Gratificações
• Adicionais (Noturno, Insalubridade e Periculosidade)
• Participação nos lucros e resultados da empresa – PLR

Afastamentos: Auxílios, Licenças

• Salário Maternidade
• Auxílio Doença
• Acidente Trabalho
• Licença Remunerada e não remunerada

Módulo III – Descontos Legais Na Folha De Pagamento Contribuição Social (INSS) – Imposto De Renda (IR) – Férias – Décimo Terceiro Salário

• Salário de contribuição
• Desconto Repouso Semanal Remunerado
• OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EMPREGADOR
• Contribuição previdenciária patronal o Cálculo INSS
• Folha de Pagamento
• Incidência nas Férias
• Incidência 13º Salário
• Recolhimento do INSS (eSocial/DCTFWeb)
• IMPOSTO RENDA RETIDO NA FONTE
• Cálculo IRRF sobre a Folha de Pagamento,
• 13º salário
• Recolhimento do IRRF (eSocial/DCTFWeb)
• FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
• Cálculo sobre folha de pagamento,
• Férias,
• 13º salário

Módulo IV– Férias

• Férias Individuais
• Férias Coletivas
• Férias em Dobro
• Perda Férias

Módulo V– 13º Salário

• Contagem avos
• Perda direito ao 13º salário
• Antecipação 1ª parcela por ocasião das férias
• Prazo de pagamento
• Cálculo

Módulo VI– Rescisão De Contrato De Trabalho

• Tipos: Aviso Trabalhado e Aviso Indenizado
• Obtenção Novo emprego
• Verbas Rescisórias
• Contribuição Social, IRRF e FGTS
• Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho
• Prazos para pagamento da Rescisão de Contrato
• Homologação/Quitação da Rescisão (eSocial)