Instrutor(es)

NAYARA CRISTINA DE AGUIAR MACEDO.

Contadora pela PUC MINAS, pós graduada Controladoria corporativa. Professora de cursos livres formação de profissionais, Palestrante, consultoria tributária ICMS em atacadistas de MG, Instrutora credenciada CRC MG, treinamentos voltados para MEI e Microempresas em parceria com SEBRAE MG e outras instituições, sócia empresa Empreenda Legal capacitação para empresários da beleza.

Objetivo

Demonstrar todas as características e particularidades do Diferencial de Alíquota (DIFAL), bem como evidenciar as tratativas em cada caso de aplicação

Público

Profissionais da área de Compras e Faturamento, Contabilidade, Estudantes, Advogados, Empresários, Assistentes, Auxiliares do Departamento Contábil, Fiscal e Administradores

Programa

1 – Introdução: Aspectos Gerais ICMS

2 - Conceito e diferenças (operações internas interestaduais)

3 - Difal Aspectos históricos

3.1 Histórico da Legislação
3.2 Protocolo ICMS 21/2022
3.3 EC 87/2015
3.4 Convênio ICMS 93/2015
3.5 AD 5.469
3.6 Lei complementar 190/2022

4 - Difal – Regras de cálculo
- regras , aplicações e cálculos
- contribuintes responsáveis
- inaplicabilidade do DIFAL
- notas fiscais - emissão
- Recolhimento
-Obrigações acessórias

5 – Alterações 2024
- Alteração de alíquotas nos Estados
- Simples Nacional

6- Conclusão
- Casos específicos
-MEI e o DIFAL
- Tratativa do ICMS DIFAL em outros Estados