Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Análise e Interpretação da legislação tributária no que se refere as retenções. Abordagem prática da retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS) e retenção do INSS.

Público

Contadores, tributaristas, profissionais da área fiscal, financeira, administrativa, estudantes e aos demais interessados

Programa

Retenção Imposto de Renda – Pessoa Física

• Aspectos Tributários- Constituição Federal e Código Tributário Nacional
• Aspectos Tributários - Regulamento do Imposto de Renda
• Responsáveis pela retenção na fonte e recolhimento
• Penalidades da não retenção ou recolhimento do IRRF
• IRRF na prestação de serviço assalariado
• IRRF na prestação de serviço autônomo
• IRRF nas remunerações indiretas
• IRRF nos resgates de previdência privada
• IRRF nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• IRRF nos serviços de transporte de cargas e passageiros
• Carnê-leão
• Aplicação ao Simples Nacional

Retenção Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (1% e 1,5%)

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• Serviços de publicidade e propaganda
• Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
• Rendimentos de capital
• Outros rendimentos
• Penalidades no atraso dos recolhimentos
• Aplicação ao Simples Nacional

 Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

• Recolhimentos efetuados por empresas
• Recolhimento Lucro real e Lucro Presumido
• Recolhimento Simples Nacional
• Contribuição previdenciária - Visão Constitucional
• Retenção INSS segurado empregado
• Retenção INSS contribuinte individual
• INSS salário contribuição
• Aspecto Pessoal - sujeito passivo
• Aspecto Pessoal - responsável pelo recolhimento
• Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota
• Aspecto Temporal - momento da retenção
• Como calcular o INSS a recolher
• Como recolher o INSS
• Recolhimento a menor, a maior e indevido
• Recolhimento fora do prazo
• INSS cessão ou empreitada
• INSS na construção civil
• Compensações e restituições
• Obrigações acessórias

Retenção de ISS - Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003

• Aspecto Pessoal - Contribuinte do ISS
• Aspecto Material - fato gerador do ISS
• Aspecto Especial - local de pagamento do ISS
• Aspecto Quantitativo - base de cálculo e alíquotas
• Retenção na fonte
• Responsável pelo pagamento
• Prazo de pagamento
• Obrigação Acessória - nota fiscal
• Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003
• Aplicação ao Simples Nacional

Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e COFINS

• Responsável pela retenção das contribuições
• Serviços sujeitos ou não à retenção
• Base de cálculo e percentual
• Momento de ocorrência da Retenção
• Data da compensação
• Prazo e local de recolhimento
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
• Obrigações acessórias- nota fiscal destaque
• Aplicação ao Simples Nacional