Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Capacitar os participantes com conhecimentos essenciais sobre a legislação e a aplicação do ICMS Substituição Tributária, proporcionando segurança na correta aplicação dos conceitos, rotinas e procedimentos envolvidos nas operações e prestações realizadas pelos contribuintes.

Público

Profissionais das áreas contábil, fiscal, compras, vendas, faturamento e demais setores relacionados, além de interessados que desejam dominar as práticas e estratégias aplicadas à ICMS Substituição Tributária.

Programa

ICMS ST

• Conceito
• Legislação tributária
• A quem se destina
• Substituição tributária “para trás” – Regressiva
• Substituição tributária concomitante
• Substituição tributária “para frente” – Subsequente
• Contribuintes
• Contribuinte Substituto
• Contribuinte Substituído
• Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição
• Tributária
• Convênios e Protocolo

Inaplicabilidade Da Substituição Tributária

• Escala Industrial Não Relevante

Base de Cálculo Do ICMS Substituição Tributária

• Base de Cálculo Reduzida do ICMS
• Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
• Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
• Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente

Fundo de Combate à Pobreza

• Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP
• Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza

Apuração do ICMS do Estoque de Mercadorias sujeita à Substituição Tributária

• Recolhimento do ICMS do Estoque
• Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais destinadas a consumidor Final

• Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo
• Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo
• Operação Interestadual para Não Contribuinte

Obrigações Acessórias
Regime Optativo da Substituição Tributária (ROST)
Creditamento do ICMS relativo à Operação Própria
Substituição Tributária Transporte Rodoviário De Cargas
CFOP - Das Entradas de Mercadorias e Bens
CST - Nas Operações Sujeitas a Substituição Tributária