Arrecadação federal de impostos alcançou R$186,5 bilhões em fevereiro, o melhor desempenho para o mês em toda a série histórica iniciada em 1995. De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal, na manhã desta quinta-feira (21/04), este valor representa um um crescimento nominal de 17,31% e um avanço real, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,27%, em relação ao mesmo mês de 2023, quando o montante de tributos atingiu a cifra de R$158,9 bilhões.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a Receita Federal apurou que foram arrecadados R$467,1 bilhões, avanço de 13,7% (nominal) e 8,82% (real), ante janeiro e fevereiro do ano passado. Os detalhes foram apresentados em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21/3), realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, ambos auditores-fiscais.
A arrecadação teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% na massa salarial, refletindo em maiores rendimentos para a população, o que estimula o consumo e o investimento na economia e, consequentemente, um aumento na arrecadação de impostos. Outros fatores macroeconômicos como venda de bens (+6,8%), venda de serviços (+4,5%) e produção industrial (+3,07%) também puxaram positivamente o desempenho.
“Este resultado da arrecadação que é bem superior ao verificado no ano anterior decorre de uma conjunção de fatores. Majoritariamente o desempenho da atividade econômica, mas também de um conjunto de medidas que foram adotadas no intuito de incrementar a arrecadação. Essas medidas, algumas delas legislativas e outras no âmbito da administração tributária, que em um esforço concentrado na recuperação de créditos concretizou um resultado satisfatório para o mês de Fevereiro”, disse Malaquias.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tem como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes. “Esse novo modelo visa ampliar a conformidade tributária, redução de custos de compliance por parte do contribuinte e estabelece uma nova relação entre Físico e contribuinte”, explicou.
Em fevereiro, a cobrança de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos exclusivos rendeu R$ 4 bilhões em arrecadação. Somando-se os meses de janeiro e fevereiro, o total arrecadado pelo Fisco alcançou R$ 8,1 bilhões. A tributação desses fundos iniciou em dezembro do ano passado, contribuindo com R$ 3,9 bilhões à receita. Para a regularização do estoque, os contribuintes devem efetuar o pagamento em quatro parcelas.
DETALHAMENTO
O detalhamento dos resultados das receitas administradas pela Receita Federal por categoria, mostra um desempenho melhor de PIS/Pasep e Cofins que somou R$39 bilhões, um crescimento real de 21,37%, influenciado positivamente pela retomada da tributação sobre combustíveis. Em relação a arrecadação dos rendimentos de capital, o montante ficou em R$11,1 bilhões, alta de 58% em relação a fevereiro do ano passado.
A Receita Previdenciária alcançou R$50,3 bilhões, com aumento real de 4,74%, reflexo do crescimento da na massa salarial. “A gente mantém o mercado de trabalho como um forte componente para explicar este resultado, mas temos que destacar também o desempenho do Simples Nacional que veio alinhado à massa salarial real e também ajuda na arrecadação previdenciária”, explicou o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal.
A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) também cresceu em fevereiro na comparação com 2023. O avanço foi de 37,11% e a cifra total do segundo mês de 2024 atingiu os R$3,7 bilhões. De acordo com Marcelo Gomide, o aumento se deve ao decréscimo de compensação tributária reflexo da MP 1.202 que limitou a anulação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais definitivas.
Também apresentaram números positivos na comparação anual os tributos referentes a importação (+12,8%), o Impostos de Renda Retido na Fonte (+16%), Impostos sobre Operações Financeiras (+5,95%). A única queda observada na comparação anual foi do IRPJ/CSLL com recuo de 0,11%. “O resultado ficou praticamente em linha com o observado no ano passado, com uma diferença de R$36 milhões corrigidos”, afirmou Gomide.
Fonte: Receita Federal
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