Tecnologia do novo sistema tributário é apresentada em palestra sobre a CBS no Seminário Reforma Tributária pelo Brasil

A programação da edição Centro-Oeste do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil, sediada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), seguiu com conteúdos técnicos e informativos durante a parte da tarde. Entre os destaques esteve a palestra O Super Sistema da CBS, ministrada por José Maurílio, analista de sistemas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Durante a apresentação, Maurílio detalhou a estrutura tecnológica em desenvolvimento para viabilizar a operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos novos tributos previstos com a Reforma Tributária. Ele destacou a integração, a segurança e a alta disponibilidade do sistema como pontos centrais da nova plataforma digital. “O sistema já está na fase piloto. Temos 50 empresas testando e fornecendo feedbacks. Nossa principal preocupação era criar algo com alta disponibilidade, pois não adianta querer realizar uma transação sem obter um retorno rápido”, afirmou o analista. 

Ao longo de sua fala, José Maurílio explicou os principais pilares do Registro de Transações com Commodities (RTC), entre eles o Registro de Operações de Consumo (ROC), que propõe uma visão unificada em que todos os documentos fiscais serão tratados da mesma forma, independentemente da sua origem. Também compõem essa estrutura o Motor de Regras, que operacionaliza as definições normativas; a Nuvem Soberana, voltada ao armazenamento de dados, cujo principal desafio é o grande volume de informações que de acordo com o analista, a expectativa é que o volume atual, de cerca de 80 bilhões de dados, possa dobrar com a implantação do novo modelo tributário; o Sincronismo, que garante a integridade das informações; o Portal da Reforma, com informações e serviços; a Apuração Assistida, considerada a inteligência do sistema, por ser responsável por todos os cálculos e pelo controle de débitos e créditos; e a Calculadora, ferramenta de apoio à conformidade, que auxilia tanto na aplicação correta da legislação quanto no cálculo dos tributos.

Por fim, o palestrante apresentou uma visão geral da arquitetura do novo sistema e afirmou: “quem entender isso aqui, dominou o assunto”. A apresentação contou com a participação do público que fez diversas perguntas para garantir o entendimento sobre o funcionamento do novo sistema tributário brasileiro.

Regimes específicos, favorecidos e Simples Nacional