Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Domine, de forma prática e atualizada, as principais regras de retenções tributárias aplicáveis às empresas.
Durante o curso, você aprenderá a interpretar corretamente a legislação e a aplicar as retenções na rotina fiscal, evitando erros, autuações e prejuízos financeiros. Serão abordadas, com exemplos práticos e análise de casos reais, as retenções de:
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Pessoas Físicas e Jurídicas;
• PIS, COFINS e CSLL;
• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• INSS sobre serviços. Ao final, você estará preparado para identificar quando a retenção é obrigatória, calcular corretamente os tributos, cumprir as obrigações acessórias e transmitir mais segurança nas decisões fiscais da empresa. 

Público

Este curso foi desenvolvido para quem deseja aprimorar seus conhecimentos e atuar com mais segurança na área tributária, especialmente:
• Contadores e profissionais da contabilidade;
• Auxiliares, assistentes, analistas e coordenadores fiscais e tributários;
• Profissionais das áreas financeira, administrativa e de departamento pessoal;
• Consultores tributários; • Empresários e gestores que desejam compreender os impactos das retenções;
• Estudantes e profissionais que buscam ingressar ou se destacar na área fiscal. 

Programa

Retenção Imposto de Renda- Pessoa Física

• Aspectos Tributários- Constituição Federal e Código Tributário Nacional
• Aspectos Tributários- Regulamento do Imposto de Renda
• Responsáveis pela retenção na fonte e recolhimento
• Penalidades da não retenção ou recolhimento do IRRF
• IRRF na prestação de serviço assalariado
• IRRF na prestação de serviço autônomo
• IRRF nas remunerações indiretas
• IRRF nos resgates de previdência privada
• IRRF nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• IRRF nos serviços de transporte de cargas e passageiros
• Carnê-leão 
• Aplicação ao Simples Nacional

Retenção Imposto de Renda- Pessoa Jurídica (1% e 1,5%)

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• Serviços de publicidade e propaganda
• Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
• Rendimentos de capital
• Outros rendimentos
• Penalidades no atraso dos recolhimentos 
• Aplicação ao Simples Nacional

Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

• Recolhimentos efetuados por empresas
• Recolhimento Lucro real e Lucro Presumido
• Recolhimento Simples Nacional
• Contribuição previdenciária- Visão Constitucional Retenção
• INSS segurado empregado 
• Retenção INSS contribuinte individual
• INSS salário contribuição
• Aspecto Pessoal- sujeito passivo
• Aspecto Pessoal - responsável pelo recolhimento
• Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota
• Aspecto Temporal - momento da retenção
• Como calcular o INSS a recolher
• Como recolher o INSS
• Recolhimento a menor, a maior e indevido
• Recolhimento fora do prazo 
• INSS cessão ou empreitada
• INSS na construção civil
• Compensações e restituições
• Obrigações acessórias 

Retenção de ISS - Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003

• Aspecto Pessoal - Contribuinte do ISS
• Aspecto Material - fato gerador do ISS
• Aspecto Especial - local de pagamento do ISS
• Aspecto Quantitativo - base de cálculo e alíquotas 
• Retenção na fonte
• Responsável pelo pagamento
• Prazo de pagamento
• Obrigação Acessória - nota fiscal
• Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003
• Aplicação ao Simples Nacional

Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e COFINS

• Responsável pela retenção das contribuições
• Serviços sujeitos ou não à retenção
• Base de cálculo e percentual 
• Momento de ocorrência da Retenção 
• Data da compensação
• Prazo e local de recolhimento 
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
• Obrigações acessórias- nota fiscal destaque
• Aplicação ao Simples Nacional