18/11/2015 - Câmara aprova MP 685 e retira obrigação de informar planejamento fiscal

Câmara aprova MP 685 e retira obrigação de informar planejamento fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/11), a Medida Provisória 685, mas retirou do texto a obrigação de contribuintes informarem à Receita Federal sobre seus planejamentos fiscais, como previa a regra original

18/11/2015 - eSocial: sistemas de gestão são essenciais?

eSocial: sistemas de gestão são essenciais?

Aos gestores, haverá duas opções: acesso direto ao site do eSocial, ou integração da plataforma do governo aosoftware de gestão empresarial (ERP) utilizado na empresa, sendo que a segunda opção é o modelo visto como o mais adequado.

18/11/2015 - Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS

Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS

Os comerciantes têm pouco mais de um mês para se adequarem às novas regras de recolhimento do ICMS interestadual, mas vários pontos ainda precisam ser regulamentados

16/11/2015 - Fato gerador da obrigação tributária: noção fundamental

Fato gerador da obrigação tributária: noção fundamental

É preciso repensar o estudo do fato gerador da obrigação tributária, que deve ser compreendido em todos os seus aspectos, com auxílio das noções de direito civil. A discussão em torno da terminologia positivada, apesar de frequente e considerável, não tem relevância jurídica.

16/11/2015 - Contribuição social sobre a receita bruta substitutiva da contribuição sobre a folha de pagamento

Contribuição social sobre a receita bruta substitutiva da contribuição sobre a folha de pagamento

16/11/2015 - Mais impostos à vista

Mais impostos à vista

16/11/2015 - Em termos de arrecadação, PIS/Cofins é um sucesso, diz especialista

Em termos de arrecadação, PIS/Cofins é um sucesso, diz especialista

O advogado tributarista Mateus Calicchio Barbosa, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), afirmou nesta semana que o PIS/Cofins tem inúmeros problemas em termos de cobrança, mas o efeito na arrecadação é um sucesso

16/11/2015 - Ação do MPF cobra perícia no INSS

Ação do MPF cobra perícia no INSS

Peritos devem ser contratados em caráter de urgência para substituir grevistas