05/08/2015 - Das irregularidades das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais (ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA)

    ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

09/07/2015 - Do prazo prescricional para a cobrança de parcelas não recolhidas ao FGTS

inconstitucionalidade da prescrição trintenária da Lei 8.036/90 e superação da súmula 362 do TST a partir do julgamento do ARE 709.212/DF no STF

09/07/2015 - Obrigações \"propter rem\" e a responsabilidade pelas despesas condominiais nos contratos de promessa de compra e venda

Análise dos critérios jurisprudenciais firmados no REsp 1.345.331/RS (tese de recursos repetitivos)

09/07/2015 - Receita cria nova obrigação tributária

Esse acordo prevê que as instituições financeiras estrangeiras ou entidades estrangeiras nas quais os cidadãos ou empresas tenham substanciais depósitos devem reportar ao Internal Revenue Service (IRS) as informações financeiras desses cidadãos.

09/07/2015 - Conciliações de Saldos Contábeis – Itens Imprescindíveis

A conciliação é imprescindível, pois sem ela a confiabilidade dos saldos fica restrita aos lançamentos realizados, sem a confirmação com dados independentes.

09/07/2015 - Site da Receita congestiona por consultas a restituição

Wellton Máximo

Os contribuintes que precisaram consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2015 enfrentam dificuldades no início desta tarde.

A página da Receita na internet apresenta instabilidade e tem saído do ar em alguns momentos. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita informou que as equipes técnicas foram acionadas e que o alto volume de acessos é a causa mais provável do problema.

As linhas do Receitafone, no número 146, estão congestionadas.

Desde as 9h, a Receita liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 e a lotes da malha fina de 2008 a 2014.

O Fisco vai desembolsar R$ 2,5 bilhões a cerca de 1,5 milhão de contribuintes. A restituição será paga no próximo dia 15.

Link: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/site-da-receita-congestiona-por-consultas-a-restituicaoFonte: Exame.com

09/07/2015 - EFD-Contribuições deverá ser entregue até 14-7

A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

08/07/2015 - Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida

O relator ponderou que o reconhecimento das convenções e acordos coletivos é assegurado pela CF/88