Instrutor(es)

SHEILA MARIA HORTA ROCHA

Mais de 20 anos de experiência nas áreas de Departamento Pessoal,  Recursos Humanos e Contábeis em empresas de pequeno, médio e grande porte. Graduada em Ciências Contábeis; Pós Graduada MBA em Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário pela BSSP; Curso de Extensão em Auditoria Externa na UFMG, Contadora; Perita Contábil; Instrutora de Cursos Livres de Departamento Pessoal e Instrutora de Cursos Sinescontábil. Diretora Financeira da Associação de Contadores de Betim e Região. Membro da Banca Examinadora do Curso de Contábeis PUC – Betim/MG. Cadastrada na Aspejudi desde 11/2016 sob nº 932. Voluntária no Projeto entre a Prefeitura de Betim/Associação do Contadores de Betim e Região/PUC-Betim.

Objetivo

Proporcionar os conhecimentos necessários à execução dos trabalhos periciais na área trabalhista e a consequente elaboração dos laudos periciais, observando o rigor das normas contábeis

Público

Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional.

Programa

INTRODUÇÃO À PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL

• Conceito de Perito
• O perito como auxiliar da Justiça
• Quem pode ser Perito Contador?
• Quais as matérias são importantes para a formação do perito?
• É fácil dominar a matéria?
• Mercado de Trabalho – em quais ações posso atuar
• Horário e Local de Trabalho
• Como se apresentar ao Juiz, entregar o currículo e o cartão de visitas(Noções de Etiqueta Profissional)
• Normas Profissionais do Perito – CFC
• Código de Ética do Perito Judicial – segundo a ASPEJUDI MG
• Nomeação x Indicação – qual a diferença
• Assistente Técnico:
  a) Funções do Assistente Técnico;
  b) Impugnação ao laudo com modelo de parecer.
• Declínio:
  a) Recusa;
  b) Impedimento ou Suspeição; e
  c) Substituição.
• Obrigações e Direitos do Perito segundo o Código de Processo Civil (art. 420 a 439)
• Honorários Periciais e elaboração de tabela de honorários
• Assistência Judiciária Gratuita
• Esclarecimentos ao Laudo Pericial
• Segunda Perícia.
• Entrega de 3 modelos de laudo pericial

 CÁLCULOS TRABALHISTAS – CURSO PRÁTICO

 Revisão De Conceitos Básicos De Perícia

 Perícia

• Perito Judicial ou Oficial e Perito Assistente ou Assistente Técnico
• Termos Importantes que precisamos conhecer o significado
• Laudo Pericial – (Estudo da NBC T 01 – Pericial Contábil de 10/12/2009)

 Revisão De Noções De Direito Processual Do Trabalho

 Cálculos De Liquidação Trabalhista

• Modalidades de Liquidação de Sentença:
• Elementos principais integrantes dos cálculos:
• Critérios matemáticos aplicados ao cálculo trabalhista
  a) Transformação de percentual em números índices 
  b) Transformação de hora relógio em hora centesimal
• Prescrição para Justiça do Trabalho
• Composição da Base de Cálculo para as Verbas Trabalhistas (Remuneração):
• Comissões
• Intervalos:
  a) Intervalos Intrajornada 
  b) Intervalos Interjornadas
• Repouso Semanal Remunerado
• Horas Extraordinárias
• Vale Transporte
• Adicionais mais comuns: 
  a) Adicional de Insalubridade (risco à saúde) 
  b) Adicional de Periculosidade (risco à vida) 
  c) Adicional Noturno
• 13º salário
• Férias
• Aviso prévio
• Indenização do art. 9º da Lei 6.708/89 e 7.238/84
• Indenização Ajuda-alimentação
• FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
• Multas: do art. 467 e 477 da CLT e Multa Diária fixada na sentença
• Atualização Monetária e juros de mora para créditos trabalhistas
• Descontos legais - Previdenciário e Fiscal:
  a) INSS – parte do empregado
  b) INSS – parte do empregador
  c) Imposto de Renda - Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 c/c a Instrução Normativa nº 1.145 de 05/04/2011
• Atualização de Encargos e Despesas Processuais:
  a) Custas Processuais
  b) Custas de Execução
  c) Honorários Periciais
  d) Honorários Advocatícios
• Sites interessantes
• Indicação de Bibliografia sobre Perícia Contábil
• Modelo de um laudo pericial
• Anexos incluindo outros modelos de laudo pericial