Instrutor(es)

ELIEZER MARCONI

Objetivo

Ensinar o aluno as rotinas de pessoal e trabalhista de forma atualizada com a Reforma Trabalhista - Nova CLT, Terceirização de serviços, Temporários; eSocial Dicas Específicas, as modalidades de contrato de trabalho; cálculos da folha de pagamento; Férias; 13º salário; Médias; INSS(Fechamento da Guia INSS), FGTS, IRRF; as remunerações e indenizações; horas extras, adicional noturno, comissões, prêmio, PLR, DSR, periculosidade, insalubridade; calcular rescisões de contrato, aviso prévio, férias, prazo de pagamento, motivos da Justa Causa e Rescisão Indireta, advertência e suspensão, Assédio Moral e Dano Moral. 

Público

Profissionais auxiliares, assistentes, analistas, encarregados de departamento de pessoal ou contábil; estudantes de direito; gestores e empregadores.

Programa

MÓDULO I – 08 HORAS EMPREGADOR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

• Grupo Econômico
• Convenção Coletiva x Acordo Coletivo
• Enquadramento Sindical

TIPOS DE TRABALHADORES

• Com vínculo empregatício
• Empregado urbano
• Empregado rural
• Empregado doméstico
• Empregado aprendiz
• Empregado temporário
• Empregado terceirizado
• Empregado Intermitente (eSocial – dicas específicas)
• Empregado em regime
• Teletrabalho
• Contrato de Trabalho
• Verde Amarelo (eSocial – dicas específicas)
• Sem vínculo empregatício
• Profissional autônomo (eSocial – dicas específicas).
• Trabalhador avulso
• Estagiário

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

• Contrato por prazo Indeterminado
• Contratos por prazo determinado
• Prazo determinado devido transitoriedade do Serviço
• Prazo determinado devido a (atividade Empresarial ser transitória)
• Contrato de Experiência Prorrogação do Contato de experiência (eSocial – dicas específicas)
• Contrato de Trabalho Temporário
• Contrato de Trabalho Terceirizado
• Contrato de Aprendizes
• Teletrabalho Intermitente (eSocial – dicas específicas)
• Autônomo

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO  

Documentos que a empresa deve preencher  

CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CONTRATROS CONTRATO TEMPORÁRIO –NOVA LEI

• Trabalho temporário
• Autorização Ministério do Trabalho
• - Exercício da empresa
• Empresa tomadora de serviços
• Contrato de prestação de serviço temporário entre empresas
• Prazo de vigência do contrato de trabalho
• Elaboração de Contrato de trabalho temporário
• Registro do trabalhador temporário

CONTRATO DE APRENDIZ

• Salário.
• Jornada de Trabalho;
• Prazo e Motivos da rescisão de Contrato do Aprendiz;

CONTRATO DE ESTÁGIO

• Estágio obrigatório x não obrigatório
• Direitos;
• Carga horária;
• Benefícios
• Quem pode contratar o estagiário
• Prazo e hipóteses de vínculo empregatício (eSocial – dicas específicas)

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (Nova Lei)

• Empresas prestadoras e Empresa Tomadora de serviços
• Atividade-fim e Atividade-meio
• Vínculo empregatício na terceirização de serviços
• TRABALHO DA MULHER
• Repouso semanal Remunerado
• Força Física
• Licença-maternidade
• Salário maternidade
• Gravidez de risco
• * Garantia de emprego da gestante

MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Alteração contratual
• Transferência de empregados
• Adicional de transferência
• Advertência e Suspensão
• Atestados médicos (eSocial – dicas específicas)
• Suspensão do Contrato de Trabalho (Afastamento INSS, Serviço Militar, Dirigente Sindical)
• Estabilidades provisórias de emprego Assédio moral e Danos morais.

 MÓDULO II – 08 HORAS  SALÁRIO 

• Salário
• Hora extra
• Salário fixo mensal
• Salário comissionado
• Prazo para o pagamento do salário
• Forma de pagamento do salário
• Descontos no salário
• Salário complessivo
• Redução salarial

REMUNERAÇÃO e INDENIZAÇÕES

• Salário-utilidade ou Salário in natura
• Comissões
• Gorjeta Diárias para viagem
• Ajuda de custo
• Abonos
• Prêmios e Gratificações
• Adicionais Salário substituição
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Participação nos lucros e resultados da empresa

– PLR  

JORNADA DE TRABALHO

• Controle da jornada de trabalho
• Microempresa e empresa de pequeno porte
• Faltas justificadas ao serviço

DISPENSADOS JORNADA DE TRABALHO

• Cargo de confiança ou gestão
• Trabalhadores externos
• Teletrabalho

INTERVALO INTRAJORNADA

• Não concessão do descanso para repouso ou alimentação
• Descansos especiais
• DESCANSO ENTRE JORNADAS
• DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• Trabalho aos domingos na atividade de comércio
• Trabalho no feriado na atividade de comércio
• REGIME DE TEMPO PARCIAL
• JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
• JORNADA DE TRABALHO 12X36
• HORAS EXTRAORDINÁRIA (EXTRAS)
• Horas extraordinárias (extras)
• – Obrigatoriedade
• Acordo de compensação e prorrogação
• Excesso de horas extras
• BANCO DE HORAS (eSocial – dicas específicas)
• ADICIONAL NOTURNO HORAS “IN ITINERES”.

MÓDULO III – 08 HORAS PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPOSTO DE RENDA – FÉRIAS – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO    PREVIDÊNCIA SOCIAL  

• Salário de contribuição
• Não integra o salário de contribuição
• EMPREGADOR
• – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
• Contribuição previdenciária patronal
• Cálculo INSS
• Folha de Pagamento
• Incidência nas Férias
• Incidência 13º Salário
• Recolhimento do INSS (Fechamento da Guia de INSS)
• IMPOSTO DE RENDA
• Cálculo IRRF sobre a Folha de Pagamento,
• 13º salário
• Recolhimento do IRRF (eSocial – dicas específicas)
• FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
• Cálculo sobre folha de pagamento,
• Férias,
• 13º salário (eSocial – dicas específicas)
• FÉRIAS (eSocial – dicas específicas)
• DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO  EXERCÍCIOS) *

MÓDULO IV– RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

• Aviso Prévio e Aviso Indenizado  (eSocial – dicas específicas)
• Folga ou redução de horas
• Aviso Prévio Trabalhado
• Novo emprego
• Efeitos do aviso prévio
• Recolhimento
• Previdenciário e FGTS
• Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho
• - Cálculo
• Prazos para pagamento da Rescisão de Contrato
• HOMOLOGAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO
• INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
• MODELOS DE TERMO DE RESCISÃO,
• AVISO PRÉVIO,
• RECIBO FÉRIAS,
• ADVERTÊNCIAS, ESTÃO NAS PÁGINAS FINAIS DESTA APOSTILA.