Instrutor(es)

NAYARA CRISTINA DE AGUIAR MACEDO.

Contadora pela PUC MINAS, pós graduada Controladoria corporativa. Professora de cursos livres formação de profissionais, Palestrante, consultoria tributária ICMS em atacadistas de MG, Instrutora credenciada CRC MG, treinamentos voltados para MEI e Microempresas em parceria com SEBRAE MG e outras instituições, sócia empresa Empreenda Legal capacitação para empresários da beleza.

Objetivo

Orientar sobre a legislação do ICMS e a aplicação dela nas operações com mercadorias e serviços realizadas pelos contribuintes do ICMS.

Público

Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional

Programa

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS)

• Incidência do ICMS
• Alíquotas internas do ICMS
• Alíquotas interestaduais do ICMS
• Não incidência do ICMS
• Diferimento do ICMS
• Suspensão do ICMS
• Isenção do ICMS
• Base de cálculo do ICMS
• Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
• Exclusão dos Descontos Incondicionais
• Base de Cálculo Reduzida do ICMS

Nota fiscal eletrônica                       

• Correção da nota fiscal
• Cancelamento da nota fiscal
• Cancelamento extemporâneo da nota fiscal

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

• Carta de correção eletrônica
• CT-e de anulação de valores
• CT-e substituto
• Cancelamento do CT-e

 Apuração do ICMS

•  Débitos do ICMS
•  Diferença de alíquota nas operações destinadas a contribuinte do icms
•  Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas
•  Diferença de alíquota nas operações destinadas a consumidor final
•  Inaplicabilidade da Partilha do ICMS
•  Devolução ou Retorno de Mercadoria
•  Importação de Mercadorias
•  Estorno de Créditos do ICMS
•  CRÉDITOS DO ICMS
•  Créditos Admitidos
•  Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001
•  Crédito Proporcional do ICMS
•  Crédito Extemporâneo do ICMS
•  Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária
•  Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes
• Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS
•  Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por ME/EPP
•  Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente
•  CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS
•  Transferência Saldo Credor Entre Estabelecimentos do Próprio Contribuinte

Escrituração digital dos livros fiscais (EFD)

•  Dispensa da escrituração fiscal digital
• Penalidade fiscal
• Obrigações acessórias do contribuinte do ICMS

Declaração de apuração e informação do ICMS (DAPI)

• Dispensa da Entrega da DAPI
• ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA
• Dispensa do Registro Fiscal por Item
• Retificação de Arquivo Eletrônico
• Penalidade Fiscal
• ENTREGA DA DAMEF VAF E DA GI/ICMS
• Prazo de Entrega da DAMEF
• Dispensa da Entrega da DAMEF

 SIMPLES NACIONAL

• Tributos e contribuições que compõem o SIMPLES NACIONAL
• Base de cálculo do SIMPLES NACIONAL
• Isenção ou redução da base de cálculo do ICMS
• Antecipação do ICMS nas OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
• Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
• Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS
• GERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS PELA ME E EPP
• Limites do Crédito de ICMS
• Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS
• ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS

 Substituição Tributária nas Operações Com MERCADORIA

• Contribuinte substituto
• Contribuinte substituído
• Sujeitos passivos por Substituição Tributária
•  Inaplicabilidade da Substituição Tributária
•  Base de cálculo do ICMS/ST
•  Base de cálculo reduzida do ICMS
•  Margem de valor agregado (MVA) AJUSTADA
•  Dispensa MVA ajustada pela empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL
•  Complementação ICMS/ST devido da base cálculo presumida
•  Cálculo da Complementação do ICMS/ST
•  NF-e do Complemento do ICMS/ST
•  Vencimento do ICMS/ST
•  Restituição ICMS/ST decorrente da base cálculo presumida
•  Cálculo da Restituição do ICMS/ST
•  NF-e da Restituição do ICMS/ST
•  Inaplicabilidade da complementação restituição do ICMS/ST
• Renovação da Opção
• Restituição do ICMS retido por Substituição Tributária

 Substituição Tributária Transporte Rodoviário De Cargas

• Indicações nos Documentos Fiscais
• Contribuinte Substituto por Opção
• Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
• Cálculo e Vencimento do ICMS/ST
• Registro do ICMS Substituição Tributária