Instrutor(es)

MARCELA PESSOA

Contadora, Especialista em Direito Tributário, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Capacitação em Docência do Ensino Superior. Educadora e Palestrante, instrutora de cursos no Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG. Atua na área Fiscal. Autora do site Desonera > www.desonera.com.br

Objetivo

Fornecer aos participantes conhecimentos fundamentais sobre a legislação e aplicação do
ICMS Substituição Tributária, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e
procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas pelos contribuintes

Público

Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como
setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as
práticas relativas à área.

Programa

1. ICMS ST
1.1. Conceito
1.2. Legislação tributária
1.3. A quem se destina
1.4. Substituição tributária “para trás” – Regressiva
1.5. Substituição tributária concomitante
1.6. Substituição tributária “para frente” – Subsequente
1.7. Contribuintes
1.8. Contribuinte Substituto
1.9. Contribuinte Substituído
1.10. Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
1.11. Convênios e Protocolo
2. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1. Escala Industrial Não Relevante
3. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
3.2. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
3.3. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
3.4. Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente
4. FUNDO DE COMBATE À POBREZA
4.1. Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP
4.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza
5. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Recolhimento do ICMS do Estoque
5.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias
6. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL
6.1. Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo
6.2. Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo
6.3. Operação Interestadual para Não Contribuinte
7. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
8. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
9. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA
10. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11. CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À OPERAÇÃO PRÓPRIA
12. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
13. CFOP - DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS
14. CST - NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA