O STJ julgou, na semana passada, um recurso especial do Banco Itaú contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
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A mudança, retroativa a 2009, aumentará o passivo de empresas em todo o País
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Essa é apenas uma das medidas de corte de despesa adotadas pelo governo para equilibrar as contas públicas
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Dois projetos irão pautar a discussão dos parlamentares sobre a forma como é corrigido o benefício
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A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
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Tal como o juízo de primeiro grau, a relatora percebeu que a ré agiu de forma deliberada, consciente e injustificável na consumação do delito.
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A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria.
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O conselheiro do CFC Osvaldo Cruz disse que “só irão se utilizar do Prorelit as pessoas jurídicas que são detentoras de prejuízos fiscais e com poucas chances de sucesso no litígio administrativo ou judicial”.
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